Há 20 anos a pagar mais do que deviam. Rendas da energia já custaram 30 mil milhões aos consumidores

EDP

Central Termoelétrica de Sines

As rendas excessivas no sistema elétrico rondam os cerca de 5.000 milhões de euros, segundo as conclusões finais da comissão parlamentar de inquérito que analisa os pagamentos feitos aos produtores de energia. É o resultado da política de sucessivos Governos do PS, PSD e CDS, muitas vezes ao arrepio dos alertas das entidades reguladoras.

“A primeira conclusão da Comissão de Inquérito é a da existência de rendas excessivas no Sistema Elétrico Nacional, identificadas como uma sobre-remuneração dos ativos de vários agentes económicos presentes na cadeia de valor da produção, transporte e comercialização da energia elétrica em Portugal”, lê-se no relatório final que será votado nesta quarta-feira no Parlamento.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, “a dimensão das rendas excessivas é avaliada pela comissão de inquérito em cerca de 5.000 milhões de euros“.

Dos 5.274 milhões de euros identificados, segundo o documento, 4.063 milhões de euros são prejuízos para os consumidores e 1.211 milhões de euros para o Estado, sendo a prorrogação do prazo da concessão de Sines à EDP (951 milhões de euros) e o sobrecusto da produção em regime especial (810 milhões de euros) as que apresentam um peso maior no total.

As contas apresentadas pelo Dinheiro Vivo, com base nas intervenções do PSD na comissão de inquérito, apontam que os consumidores portugueses pagaram a mais um total de 30 mil milhões de euros em 20 anos. Isto significa que os contribuintes nacionais pagaram 1500 milhões de euros a mais todos os anos ao longo destas últimas duas décadas.

As culpas “deliberadas” do poder político

O relatório final, que incorpora várias alterações à versão preliminar, considera que é “necessário que o poder executivo e os reguladores tomem as medidas necessárias à completa eliminação” das rendas excessivas na energia.

Também fica claro no documento que estas, independentemente da sua “origem e natureza, não são fruto do acaso ou de simples ou complexas operações à margem das leis pela EDP e outros operadores do sistema elétrico”. Pelo contrário, “resultaram de decisões políticas e administrativas do poder político, enquadradas por uma estratégia económica e energética bem definidas e conhecidas, traduzida em legislação e outros atos regulamentares do Estado, nomeadamente legislação regulatória permissiva e favorável aos interesses do capital privado”, salienta o relatório.

O documento também sustenta que houve “decisões e medidas” tomadas “muitas vezes ao arrepio dos alertas e propostas das entidades reguladoras, como a ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos] e a AdC [Autoridade da Concorrência]”.

Nos processos de privatização da EDP e de liberalização do mercado, “foi gravemente subvertido, por opção política deliberada, o princípio constitucional de subordinação do poder económico ao poder político, antes se verificando precisamente o contrário, com o poder económico a determinar o que o poder político deveria fazer”, aponta o relatório de forma incisiva.

“Estes comportamentos de profunda promiscuidade e subordinação do poder político ao poder económico – bem evidenciadas em sucessivas audições na comissão” – traduziram-se em “vultuosos prejuízos para o Estado e o interesse público”, constata-se ainda.

O relatório considera também que a demissão de dois secretários de Estado da Energia – Henrique Gomes do Governo PSD/CDS e Jorge Seguro Sanches do Governo PS – foi “a consequência inevitável de cada um, à sua maneira, levar a cabo um processo de saneamento das rendas excessivas, afrontando os interesses económicos poderosos do setor da energia”.

As 269 páginas com as conclusões da comissão de inquérito vão ser votadas, capítulo a capítulo, no Parlamento. Adivinha-se que o relatório seja aprovado com os votos favoráveis de PS, PCP e Bloco de Esquerda.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Terramoto no Bernabéu. Sergio Ramos pode estar de saída

Sergio Ramos, central e capitão do Real Madrid, pode estar prestes a abandonar emblema espanhol, avança a imprensa internacional esta sexta-feira. De acordo com a A Marca, na origem da eventual saída estará uma acesa discussão que …

Já há data para o lançamento do novo livro da saga A Guerra dos Tronos

A série terminou no passado fim-de-semana, mas o fenómeno de A Guerra dos Tronos continua a fervilhar. O autor da saga que inspirou a série, George R. R. Martin, revelou agora que o próximo livro …

Encontrada numa ilha remota do Japão garrafa com mensagem escrita em espanhol

Uma garrafa de vidro, que continha uma mensagem escrita em espanhol, foi encontrada recentemente numa praia na ilha de Minami Torishima, no Japão. A garrafa esteve à deriva no Oceano Pacífico mais de dez anos. A …

Emissões que estão a destruir camada de ozono vêm de duas províncias da China

A produção do clorofluorocarboneto (CFC) 11 foi proibida em todo o mundo em 2010. Mas, em 2018, verificou-se que a taxa de declínio do CFC tinha abrandado cerca de 50% desde 2012, o que significava …

O Japão fez um pedido ao mundo: Digam corretamente o nome do primeiro-ministro

Num momento em que se preparam uma série de eventos importantes no Japão, como a cimeira G20 e os Jogos Olímpicos de verão 2020, o ministro dos Negócios Estrangeiros japonês, Taro Kono, fez um pedido …

Ministério Público pede libertação do antigo líder da Juve Leo

O Ministério Público pediu esta sexta-feira a libertação de Fernando Mendes, antigo líder da claque do Sporting Juventude Leonina, justificando o pedido com o grave problema de saúde que enfrenta. Fernando Mendes foi detido a 7 …

Entender o que as pessoas mais temem pode ajudar a prevenir desastres naturais

Entender o que preocupa as pessoas é crucial para enfrentar perigos naturais e para a mitigação dos seus efeitos. Segundo uma análise avançada na quinta-feira, para evitar desastres, a população local, as autoridades municipais e …

Afinal, foi Banksy. Artista confirma autoria de mural em Veneza

O artista Banksy deixou a sua marca em Veneza ao pintar um mural sobre os migrantes no Mediterrâneo, uma certeza que chegou esta sexta-feira através do Instagram do artista, depois das suspeitas levantadas na semana …

"Engarrafamento" no Evereste. Já morreram cinco pessoas

Um norte-americano de 54 anos e uma mulher indiana morreram na quarta-feira na descida do monte Evereste, num dia que ficou marcado por um "engarrafamento" na montanha mais alta do mundo. O alpinista Nirmal Purja …

Se as europeias se disputassem nas redes sociais, ganharia o PAN

Se as eleições europeias, que se realizam no próximo domingo, fossem disputadas nas redes sociais, o Partido das Pessoas, Animais e Natureza, cuja lista é encabeçada por Francisco Guerreiro, teria fortes probabilidades de vencer. A …