Rendas vão ter duração mínima de um ano

Apresentada pelo PS, a medida já foi aprovada e prevê que contratos de arrendamento tenham um prazo mínimo de um ano e que se renovem por mais três anos, não havendo dados em contrário.

O Parlamento aprovou uma medida proposta pelo Partido Socialista que prevê um mínimo de um ano para contratos de arrendamento. Também os contratos que foram firmados por um período menor passarão a ter um contrato mínimo de um ano nas renovações futuras.

De acordo com o Jornal de Negócios, esta nova medida termina com os regimes que assumiam contratos livres com um teto máximo de 30 anos, em vigor desde 2012.

Uma das outras regras aprovadas prevê que, caso não haja qualquer indicação em contrário dada pelo senhorio ou pelo inquilino, o contrato arrendatário se renove automaticamente por mais três anos.

A medida socialista foi aprovada no Parlamento em votação indiciária com votos a favor do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda.

Segundo o Observador, o objetivo desta alteração na lei passa pela promoção de uma maior estabilidade no mercado, de maneira a evitar a subida descontrolada das rendas.

Outro dos objetivos passa por promover uma habitação mais fixa para os inquilinos, desobrigando-os, através da lei, a mudar constantemente de casa por não conseguirem suportar as atualizações das rendas.

Para oferecer uma maior proteção ao inquilino, a lei também prevê que, durante os primeiros três anos do contrato, o senhorio não se pode opor à renovação do contrato a menos que necessite da casa para si próprio ou para os seus descendentes diretos.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Computador quântico ajuda a criar um computador quântico melhor

Um computador quântico foi usado para projetar um qubit aprimorado que poderá alimentar a próxima geração de computadores quânticos mais pequenos, de alto desempenho e mais confiáveis. Da mesma forma que um bit binário é a …

Em apenas três anos, a Austrália perdeu um terço dos seus coalas

A seca, os incêndios florestais e a desflorestação na Austrália levaram o país a perder um terço dos seus coalas nos últimos três anos. A Austrália perdeu cerca de 30% dos seus coalas nos últimos …

Há modelos matemáticos que preveem se uma música vai ser viral — os mesmos utilizados com a covid-19

O uso de modelos matemáticos para antecipar o nível de sucesso de uma música pode começar a ser usado, a partir da publicação do presente estudo, por artistas e editoras para melhorar o desempenho dos …

Alemanha. Funcionário de posto de combustível abatido a tiro por cliente que se recusou a usar máscara

Um homem de 49 anos matou um funcionário de um posto de combustível na Alemanha, após tentar comprar cerveja sem utilizar a máscara. No país, o uso deste equipamento de proteção é obrigatório para entrar …

Um violino gigante flutuou no Grande Canal de Veneza (ao som de Vivaldi)

No passado fim de semana, um violino gigante, com quase 12 metros de comprimento, desceu o Grande Canal de Veneza. A bordo estava um quarteto de cordas, que tocou Four Seasons de Vivaldi. O Noah's Violin …

Assembleia de credores aprova recuperação da Groundforce

Esta quarta-feira, os credores da Groundforce aprovaram a recuperação da empresa. Em causa está uma dívida de 154 milhões de euros. Os credores da Groundforce, reunidos esta quarta-feira em assembleia de credores, no tribunal de Monsanto, …

Europeus acreditam numa "guerra fria" entre os EUA e a China e Rússia

A maioria dos cidadãos da União Europeia (UE), 62%, considera que os Estados Unidos (EUA), com apoio das instituições comunitárias, estão numa nova "guerra fria" com a China, mas recusam envolvimento nacional, revelou um inquérito …

Desenho de Van Gogh esteve guardado mais de 100 anos. Agora, é exibido pela primeira vez

O Museu de Amesterdão, nos Países Baixos, ganhou um novo inquilino: Study for 'Worn Out', um desenho recém-descoberto de Vincent van Gogh. O holandês Vincent van Gogh ainda continua a impressionar o mundo inteiro com a …

No Afeganistão, as professoras estão prontas para desafiar o regime talibã

No Afeganistão, as professoras estão prontas para desafiar o regime talibã, com receio de que os avanços dos últimos 20 anos tenham sido conquistados em vão. A Vice falou com algumas professoras afegãs que garantem continuar …

Apenas um terço das crianças em 91 países tem acesso a uma alimentação adequada, alerta UNICEF

Apenas um terço das crianças com menos de dois anos em 91 países em desenvolvimento têm acesso aos alimentos que necessitam para um crescimento saudável, revelou um relatório da UNICEF, apontando que nenhum progresso foi …