Refugiados esperaram meses pela assinatura do ministro para obter estatuto

Dezenas de refugiados acolhidos em Portugal estiveram vários meses à espera da obtenção do estatuto já depois de terem conseguido o parecer favorável do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Dezenas de refugiados acolhidos por Portugal estiveram meses à espera que lhes fosse atribuído o estatuto de refugiados, mesmo depois de terem recebido o parecer favorável pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o jornal Público, há 129 processos que esperam, no Ministério da Administração Interna (MAI), a atribuição do estatuto, já depois de terem recebido o parecer do SEF.

O MAI nega existência de processos pendentes. “À data de hoje [quinta-feira] não se encontram processos pendentes de despacho do ministro da Administração Interna referentes a asilo e proteção subsidiária”, informou.

O matutino contactou algumas associações que referiram a existência de 85 processos à espera da atribuição fiscal do estatuto de asilo e proteção subsidiária, mas fonto do processo diz que são quase 129.

O prazo previsto pela Lei do Asilo para o ministro assinar uma proposta de decisão favorável, a partir do momento em que ela é entregue pelo SEF, é de oito dias. A atribuição de um cartão e autorização de residência a um requerente de asilo está dependente do despacho do ministério.

A Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) adiantou ao jornal diário que tinha 66 processos pendentes, já com aprovação por parte do SEF, revelando não saber o porquê de muitos deles estarem há cerca de um ano a esperar pela aprovação. Na semana passada, foi-lhes dito que os processos estavam em vias de resolução.

Ao Público, o novo coordenador da PAR, André Costa Jorge, denunciou a situação, afirmando que “há pessoas em situação grave de falta de estatuto, que já receberam proposta de decisão final favorável por parte do SEF, mas que ainda estão à espera da homologação da mesma pelo Ministério da Administração Interna”.

ZAP //

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