Refugiados esperaram meses pela assinatura do ministro para obter estatuto

Dezenas de refugiados acolhidos em Portugal estiveram vários meses à espera da obtenção do estatuto já depois de terem conseguido o parecer favorável do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Dezenas de refugiados acolhidos por Portugal estiveram meses à espera que lhes fosse atribuído o estatuto de refugiados, mesmo depois de terem recebido o parecer favorável pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o jornal Público, há 129 processos que esperam, no Ministério da Administração Interna (MAI), a atribuição do estatuto, já depois de terem recebido o parecer do SEF.

O MAI nega existência de processos pendentes. “À data de hoje [quinta-feira] não se encontram processos pendentes de despacho do ministro da Administração Interna referentes a asilo e proteção subsidiária”, informou.

O matutino contactou algumas associações que referiram a existência de 85 processos à espera da atribuição fiscal do estatuto de asilo e proteção subsidiária, mas fonto do processo diz que são quase 129.

O prazo previsto pela Lei do Asilo para o ministro assinar uma proposta de decisão favorável, a partir do momento em que ela é entregue pelo SEF, é de oito dias. A atribuição de um cartão e autorização de residência a um requerente de asilo está dependente do despacho do ministério.

A Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) adiantou ao jornal diário que tinha 66 processos pendentes, já com aprovação por parte do SEF, revelando não saber o porquê de muitos deles estarem há cerca de um ano a esperar pela aprovação. Na semana passada, foi-lhes dito que os processos estavam em vias de resolução.

Ao Público, o novo coordenador da PAR, André Costa Jorge, denunciou a situação, afirmando que “há pessoas em situação grave de falta de estatuto, que já receberam proposta de decisão final favorável por parte do SEF, mas que ainda estão à espera da homologação da mesma pelo Ministério da Administração Interna”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Encontrada vida nas profundezas do manto de gelo da Antártida

As águas escuras de um lago nas profundezas do manto de gelo da Antártida e a algumas centenas de quilómetros do Polo Sul estão cheias de vida bacteriana. A descoberta tem implicações para a busca de …

A primeira exolua alguma vez descoberta vai ficar escondida durante a próxima década

Uma boa exolua é difícil de encontrar e provar que a primeira lua em torno de um exoplaneta realmente existe pode levar até uma década. "Estamos a enfrentar alguns problemas difíceis em termos da confirmação da …

Por um euro, é possível comprar casa na cidade italiana do "Esplendor"

O município italiano de Sambuca, localizado na região italiana da Sicília, está a vender casas por um euro (1,14 dólares), visando travar o declínio populacional que a zona tem sofrido nos últimos anos.  A pequena cidade, cheia …

Pela felicidade dos professores, escola chinesa cria “licença do amor”

A escola secundária de Dinglan, localizada na cidade chinesa de Hangzhou, apresentou esta terça-feira a "licença do amor", que visa melhorar o humor dos seus professores e, consequentemente, o trabalho que fazem com os alunos. …

60% das espécies de café estão em risco de extinção

Pela primeira vez, o café integra a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza como espécie em vias de extinção. De acordo com um estudo publicado esta quarta-feira nas revistas ScienceAdvances e Global …

Norte-americanos morrem mais por overdose do que por acidente de carro

Pela primeira vez na História, os norte-americanos estão mais propensos a morrer por 'overdose' de opióides do que por acidente de carro, sendo a morte devido ao consumo excessivo destas substâncias considerada uma epidemia que …

Choques elétricos e chicotadas: relatório denuncia tortura de mulheres sauditas

Um relatório da Human Rights Watch ​​​​​denuncia que a Arábia Saudita prendeu e torturou ativistas e dissidentes, nomeadamente mulheres que lutam pelos seus direitos. Segundo o "Relatório Mundial 2019" da organização não governamental Human Rights Watch …

"Robôs" podem eliminar um milhão de empregos (e criar outros tantos) até 2030

A adoção da automação em Portugal pode levar à perda de 1,1 milhões de empregos na indústria e comércio até 2030, mas criar outros tantos na saúde, assistência social, ciência, profissões técnicas e construção. Segundo um …

Hacker Rui Pinto admite ser denunciante no Football Leaks

Os advogados de Rui Pinto, o alegado 'hacker' que terá acedido ilegalmente a e-mails do Benfica, defenderam esta quinta-feira a sua conduta, por denunciar "práticas criminosas", e vão opor-se à sua extradição da Hungria, onde …

Duarte Lima recorre para plenário do Constitucional e suspende ida para a prisão

Duarte Lima recorreu esta quinta-feira para o plenário do Tribunal Constitucional (TC) evitando que comece a cumprir a pena de seis anos de prisão a que foi condenado no caso BPN/Homeland, disse à agência Lusa …