“A reforma da floresta está para o Governo como o Alqueva esteve para Guterres”

O ministro da Agricultura compara as dificuldades de implementação da reforma da floresta às enfrentadas há 20 anos pelo projeto do Alqueva e apela à continuidade destas políticas com reflexos nas próximas décadas.

“A reforma da floresta está para este Governo como o projecto do Alqueva esteve para o Governo do engenheiro Guterres”, afirmou o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.

O governante considerou que há 20 anos “a dificuldade de fazer uma obra tão grandiosa era igual àquela que se coloca hoje”. O ministro diz que a publicação de um novo Inventário Florestal Nacional (IFN) é “uma questão de dias”, admitindo ponderar a sugestão do sector para que o levantamento seja realizado de cinco em cinco anos.

A reforma implementada desde 2016 – e intensificada em 2017, na sequência dos grandes fogos rurais desse ano – produziu já “cerca de 40 diplomas” com os quais o ministério de Capoulas Santos procura responder aos “problemas do ordenamento florestal, da gestão florestal e da propriedade florestal”.

“Estamos a atacar em várias frentes”, disse o ministro, em declarações à Lusa, a propósito do segundo aniversário do incêndio de Pedrógão Grande (distrito de Leiria), que fez 66 vítimas mortais em Junho de 2017.

O governante destacou medidas como a criação da FlorestGal, a primeira empresa pública de gestão e desenvolvimento florestal criada no país, sediada em Figueiró dos Vinhos, um dos concelhos afetados pelos incêndios de 2017, a empresa foi inaugurada em Março passado e começou por administrar 14 mil hectares de floresta.

Atualmente, gere cerca de 17 mil hectares, parte dos quais resultantes de contratos de arrendamento com pequenos proprietários. “Desta forma passaram a ter um rendimento regular para um património que, pela sua pequena dimensão, estava ao abandono, não gerava qualquer rendimento”, contextualiza Capoula dos Santos.

O cadastro de propriedades é, para o ministro, “um dos mais importantes componentes da reforma” e uma das áreas em que o Governo espera ver aprovada legislação antes do final da legislatura, visando alargar a medida a todo o país. Com exceção dos dez municípios da região Centro incluídos num projeto-piloto – em que foram cadastrados cerca de metade dos 600 prédios rústicos existentes –, “há uma grande parte do território, quase tudo a norte do Tejo, onde o cadastro nunca foi feito”, avança.

A expectativa é de que o cadastro seja concluído nos próximos quatro anos, ficando então identificadas as denominadas terras sem dono, estimadas em 20% da área florestal total do país. Depois de a votação desta matéria em comissão parlamentar ter sido adiada, o ministro espera a aprovação do diploma que permitirá ao Estado assumir a gestão desse património por 15 anos, no final dos quais poderá “exercer o direito de usucapião”.

Com medidas como a limitação do fracionamento do território ou de apoio à reflorestação (com uma dotação de 540 milhões de euros), o Governo aliou outras, no campo da prevenção, como a reativação do programa de sapadores florestais – que deverão atingir as 500 equipas até ao final do ano – ou ainda a reativação da guarda-florestal, inserida na GNR, com a contratação de 200 guardas florestais, algo que “nunca aconteceu nos últimos 15 anos”. Para o governante, “nunca se fez tanto quanto se está a fazer agora” em matéria de ordenamento da floresta e de prevenção de incêndios.

Mas, adverte, trata-se de “uma tarefa para 20/30 anos”, cujos resultados dependem de “políticas continuadas”. Sobretudo depois da “tragédia” de 2017 – ano em que morreram mais de uma centena de pessoas nos fogos rurais –, “esta tem de ser uma tarefa para continuar por qualquer Governo, seja ele qual for”, disse o ministro, que gostaria de poder fazer, daqui a 20 anos, “um balanço da reforma da floresta igual ao que hoje se está a fazer” do projeto da barragem do Alqueva, no Alentejo.

Novo inventário florestal

O ministro da Agricultura diz que a publicação de um novo Inventário Florestal Nacional (IFN) é “uma questão de dias”. “O IFN acabou de ser concluído”, afirma Luís Capoulas Santos à agência Lusa, referindo-se ao documento que avalia a abundância e o estado dos recursos florestais nacionais.

O IFN é realizado pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta desde 1965, sendo os resultados apresentados, habitualmente, com uma periodicidade aproximada de dez anos. O prazo é considerado pela Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA) “muitíssimo longo”, pelo que o seu presidente, Pedro Serra Ramos, defende que “pelo menos de cinco em cinco anos devia ser feito um inventário florestal” em Portugal.

Trata-se de uma “opinião que vem de pessoas que conhecem bem a floresta e que merece ser ponderada”, considera o ministro, admitindo que “possa ser recomendável que se faça em períodos mais curtos”, dado tratar-se de “um instrumento fundamental para as políticas e para a gestão da floresta”.