Recurso de Sócrates um ano e meio na gaveta de Ivo Rosa. “Tempo para os crimes prescreverem”

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José Goulão / Flickr

Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

Um recurso de José Sócrates terá ficado um ano e meio na gaveta do juiz Ivo Rosa, o que poderá levar ao fim do processo por prescrição de todos os seus crimes.

O dia 4 de junho de 2021 poderá ficar na história como o princípio do fim do processo Marquês. Nesse dia, diz a CNN Portugal, deu entrada no Tribunal Central de Instrução Criminal um recurso de José Sócrates — que ficou na gaveta durante ano e meio

Nesse mesmo dia, o juiz Ivo Rosa deixava a instrução do processo, e o recurso da defesa do antigo primeiro-ministro ficou “na gaveta” mais de um ano.

De acordo com a Visão, o processo só seguiu ara o Tribunal da Relação de Lisboa em dezembro de 2022 e só teve decisão no fim de março deste ano — tempo suficiente para “empurrar o processo para a frente” e dar tempo para que os crimes prescrevam, diz a CNN, antes de irem a julgamento.

O prazo máximo de prescrição é de 10 anos e meio, correspondentes a 5 anos de prazo máximo que pode ser aumentado em mais metade desse limite, aos quais acrescem três anos de suspensão, explica à CNN o advogado Rogério Alves.

Assim, os crimes de que é acusado o antigo primeiro-ministro ficarão todos prescritos até maio de 2025, e é impossível ter até então uma sentença transitada em julgado para um dos maiores processos judicias de sempre em Portugal.

O Tribunal da Relação de Lisboa poderá ainda decidir levar José Sócrates a julgamento pelos 31 crimes de que estava originalmente acusado, mas grande parte deles já estão prescritos.

Sócrates já não vai ser julgado pelos crimes de falsificação de documentos relacionados com o apartamento de Paris e com a tese de doutoramento, uma vez que já não será humanamente possível avançar com uma decisão antes de os crimes prescreverem.

ZAP //

17 Comments

  1. E como tudo na vida só os pequenos é que pagam pela incompetência, desde o inicio que esse tal de Ivo Rosas Não enganava ninguém, De Paneleiro a Corrupto tem todas a mesma pinta… É bom que o povo aprenda, e Salazar tinha muita Razão no que dizia…

  2. Um ano e meio na gaveta? Os magistrados recebem o ordenado a horas? Não é em função da produção de trabalho, deveriam ter prazos, como nós para dar resposta.
    Se prescrever ele é o único responsável, certo? A PJ que investigue a razão de tanto atraso, terá sido prepositado?

  3. é caso para dizer…
    justiça só para pobres pois os ricos escapam quase sempre…
    exceto o rei dos catalizadores eheheheheh….

  4. Esse juiz vai continuar a exercer?!? Como é possível não ser responsabilizado e processado criminalmente por algo tão grave e tão escandalosamente comprometedor?! Corrupção ao mais alto nível no nosso país, TODOS a ver, e nada a acontecer porque são mais os ladrões que os honestos na cúpula do poder.

  5. Sem Justiça morre a Democracia… Quando um Juiz colabora de tal forma com a Delinquência, com a Desonestidade, com a Falta de Vergonha e de Sentido de Estado, Juiz e Réu só deverão ter um destino: PRISÃO!
    Estou a falar em geral porque se nos referirmos a Portugal é provável que Juiz e Réu ainda sejam homenageados porque o Povo se cala e os governantes vão fazendo o que lhes dá na gana.

    • Provàvelmente NUNCA! Já o canalha Rui Rangel que VENDIA as Sentenças conforme a vontade dos Réus, só o puseram na rua da Magistratura e deixou de julgar; devendo ser uma das figuras mais respeitadas de qualquer sociedade civilizada, ao perder o respeito por agressões à Justiça bem, eu só lhes daria um caminho: PRISÃO

  6. O Ivo Rosa devia responder criminalmente por esse facto. Está na cara que o fez deliberadamente para ajudar o Sócrates.

  7. Caro Zap
    A gaveta é do tribunal . Ou estava em casa do juiz? Como diz na notícia o Ivo Rosa já não tem nada com o caso e ainda bem ele não é o Moro do Brasil. Quem teve culpa aqui?
    Será que já não conseguem levar o acusado a julgamento vão julgar o juiz?

    • Não é preciso julgar o juiz. Quando ele foi nomeado para o caso, já toda a gente sabia ao que ele ia. E cumpriu exemplarmente o papel.

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