Reclusos não são obrigados a usar máscara. Trabalhadores prisionais só o começaram a fazer em setembro

Mário Cruz / Lusa

Os serviços prisionais só tornaram máscara obrigatória para reclusos que saíssem da prisão, mas dentro da cadeia esta nunca foi imposta. Também só em setembro é que os trabalhadores das cadeias a começaram a usar. Agora, e depois de terem sido noticiados vários surtos, o Sindicato pede o fecho de todas prisões e quer a proibição de visitas externas.

Apesar das medidas que estão em vigor em Portugal, relativamente ao uso da máscara, nas cadeias estas não estão a ser cumpridas. Os reclusos só a usam em caso de saírem fora das instalações, e no caso dos trabalhadores a máscara também só começou a ser usada passados vários meses da recomendação do uso da mesma.

O número de infetados em todas as cadeias do país subiu para 380, entre trabalhadores, reclusos e jovens internados em centros educativos.

Segundo o Público, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) só tornou obrigatório o uso de máscara pelos trabalhadores a 10 de Setembro. Estas datas constam de um documento da DGRSP intitulado “Retrospetiva das medidas adotadas para a covid-19” disponível online.

Questionada pelo jornal Público sobre se há ou não obrigatoriedade para os reclusos, a DGRSP nunca deu uma resposta direta, falando sempre em “recomendação” quando se trata do uso na prisão e afirmando que a obrigação da máscara é para “diligência ao exterior”.

Contudo, nos recreios não há indicações de uso. “O seu uso em espaços comuns prisionais, como por exemplo recreios, decorre, em conformidade com os planos de contingência, da avaliação feita às condições epidemiológicas vividas num determinado momento e num determinado estabelecimento prisional ou num espaço específico de um estabelecimento prisional”, dizem os serviços.

Jorge Alves, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, garante que a população prisional não usa máscaras dentro da prisão. Só haverá alguns reclusos que usem agora, no caso de prisões com registo de infetados.

O sindicalista afirma que na Primavera e Verão “houve guardas que queriam usar máscara para sua proteção e para proteger os reclusos porque estavam em contacto com o exterior, mas que foram ameaçados por diretores das prisões onde trabalhavam. Não queriam que usassem com o argumento de que motivava preocupação nos presos e podia haver conflitos”.

O representante do sindicato acredita que não são dadas máscaras aos reclusos “por uma questão de dinheiro”. “E assim aumentam a probabilidade de infeção. Se o uso pelos reclusos fosse obrigatório não haveria surtos com 150 presos numa só prisão, como em Tires”, considera em declarações ao Público.

Acrescenta ainda que nesta prisão as guardas prisionais estão a arriscar a sua saúde porque os que lidam com o pavilhão de infetados usam apenas máscara FFP2 e luvas – nada mais. “Os únicos a usar equipamento de proteção individual completo são os de Custóias”, realça.

O sindicato está preocupado com o aumento das infeções dentro dos muros e com os novos surtos desde o início do mês, por isso defende que o ideal era “fechar as prisões, pois só assim saberíamos a real dimensão do problema”, sublinha.

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