Reabrem hoje 20 tribunais extintos com a reforma do mapa judiciário

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

20 tribunais reabrem esta segunda-feira as suas portas, depois de o Governo ter conseguido fazer aprovar a reativação das 20 circunscrições extintas pela reforma do mapa judiciário de 2014 e que desagradou a autarcas e às populações locais.

A abertura de portas destas duas dezenas de tribunais tem um caráter simbólico, já que, devido às férias judiciais de Natal, os tribunais só retomam a sua atividade, em pleno, na próxima quarta-feira.

Além de reativar os 20 tribunais extintos, serão também alargadas as competências materiais das atuais secções de proximidade, de modo a que ali se realizem julgamentos.

A reativação dos tribunais visa, segundo a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, combater a desertificação do interior e facilitar o acesso das populações à justiça.

Boticas, Murça, Mesão Frio e Sabrosa (todos do distrito de Vila Real), Sever do Vouga (Aveiro), Penela (Coimbra), Meda e Fornos de Algodres (Guarda), Bombarral (Leiria) e Tabuaço, Armamar e Resende (todos do distrito de Viseu) são alguns dos tribunais hoje reabertos.

Para concretizar estas medidas, o Conselho de Ministros aprovou, em reunião a 23 de dezembro passado, o decreto que vai regulamentar as alterações introduzidas à Lei da Organização do Sistema Judiciário, que vão incidir sobretudo na área criminal e no domínio da jurisidição de Família e Menores.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. A Ministra repete a ‘toilete’ de 24 Maio, 2016 quando anunciou reabertura de 19 tribunais fechados em 2014. E se anunciou a reabertura de 19 tribunais… porque é que 20 tribunais reabrem as suas portas?

Quase 40% dos americanos com dificuldades financeiras. Doar sangue é a sua maior receita

A economia dos Estados Unidos (EUA), considerada uma das maiores do mundo, permitiu avanços sociais e tecnológicos inestimáveis. Contudo, atualmente, cerca de 40% dos norte-americanos afirmam ter dificuldade em pagar por comida, por habitação, por …

"Políticos devem ser colocados contra a parede". Greta pede desculpa

A ativista do clima Greta Thunberg pediu desculpa por ter dito que os políticos devem ser colocados “contra a parede”, após diversas pessoas terem considerado que a jovem estava a defender a violência. A sueca de …

Carnaval belga retirado da lista de Património Imaterial da UNESCO após queixas de antissemitismo

As festas da cidade de Aalst, na Bélgica, foram retirada da lista do Património Imaterial da Humanidade, depois de a UNESCO ter sancionado a presença de carros carnavalescos contendo imagens antissemitas. O presidente da Câmara …

Conselho de Ministros aprova proposta de OE2020 (e foram quase 10 horas de reunião)

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2020, dez horas depois de a reunião extraordinária ter começado, anunciou hoje o primeiro-ministro na sua página na rede social Twitter. "O Conselho …

Nova espécie de baleia mostra como este animal evoluiu para conseguir nadar

Cientistas descobriram uma nova espécie de baleia, que existiu há 35 milhões de anos, que pode dar novas pistas sobre como as baleias evoluíram para conseguir nadar. De acordo com a revista Newsweek, os investigadores analisaram …

Casal separado após sobreviver a Auschwitz reencontra-se 72 anos depois em Nova Iorque

Em 1944, David Wisnia e Helen "Zippi" Spitzer eram dois prisioneiros judeus e secretamente namorados que, miraculosamente, conseguiram sobreviver ao campo de concentração nazi Auschwitz, na Polónia. Porém, no final da guerra, foram separados depois de …

Benfica 4-0 Famalicão | Pizzi entrega saco cheio de Natal

O Benfica terminou o seu ano de Liga NOS com mais uma vitória, de novo por 4-0, tal como havia acontecido na anterior partida no Estádio da Luz, ante o Marítimo. Desta vez frente ao …

Morreu o ator Danny Aiello

Morreu esta quinta-feira, em Nova Jérsia, o ator Danny Aiello, que recordamos pelos seus muitos êxitos dos anos 80. Tinha 86 anos. "É com profunda dor que comunicamos que Danny Aiello, amado marido, pai, avô, ator …

Videojogo chinês incita jogadores a atacar os "traidores" em Hong Kong

Há um novo videojogo que está a ganhar popularidade na China. Chama-se "Fight the Traitors Together" e permite que os jogadores ataquem manifestantes de Hong Kong. No jogo, os jogadores podem bater nos manifestantes pró-democracia, sendo …

Mundial de Clubes proíbe demonstrações públicas de afeto

Começou na passada quarta-feira, dia 11 de dezembro, em Doha, capital do Catar, o Mundial de Clubes da FIFA, prova onde estão inseridos clubes como Flamengo e Liverpool. E esta até poderia ser mais uma …