Reabrem hoje 20 tribunais extintos com a reforma do mapa judiciário

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

20 tribunais reabrem esta segunda-feira as suas portas, depois de o Governo ter conseguido fazer aprovar a reativação das 20 circunscrições extintas pela reforma do mapa judiciário de 2014 e que desagradou a autarcas e às populações locais.

A abertura de portas destas duas dezenas de tribunais tem um caráter simbólico, já que, devido às férias judiciais de Natal, os tribunais só retomam a sua atividade, em pleno, na próxima quarta-feira.

Além de reativar os 20 tribunais extintos, serão também alargadas as competências materiais das atuais secções de proximidade, de modo a que ali se realizem julgamentos.

A reativação dos tribunais visa, segundo a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, combater a desertificação do interior e facilitar o acesso das populações à justiça.

Boticas, Murça, Mesão Frio e Sabrosa (todos do distrito de Vila Real), Sever do Vouga (Aveiro), Penela (Coimbra), Meda e Fornos de Algodres (Guarda), Bombarral (Leiria) e Tabuaço, Armamar e Resende (todos do distrito de Viseu) são alguns dos tribunais hoje reabertos.

Para concretizar estas medidas, o Conselho de Ministros aprovou, em reunião a 23 de dezembro passado, o decreto que vai regulamentar as alterações introduzidas à Lei da Organização do Sistema Judiciário, que vão incidir sobretudo na área criminal e no domínio da jurisidição de Família e Menores.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. A Ministra repete a ‘toilete’ de 24 Maio, 2016 quando anunciou reabertura de 19 tribunais fechados em 2014. E se anunciou a reabertura de 19 tribunais… porque é que 20 tribunais reabrem as suas portas?

RESPONDER

Autópsias de infetados com covid-19 mostram coágulos sanguíneos em vários órgãos

Investigadores do Centro Médico Langone de Nova Iorque, nos Estados Unidos, analisaram as autópsias de várias pessoas infetadas com covid-19 que mostram a presença de vários sanguíneos em vários órgãos, Na nova investigação, cujos resultados foram …

Abundância de metais raros aponta para uma estrela companheira desaparecida da supernova Cassiopeia A

Uma análise espectroscópica por astrofísicos do instituto RIKEN (Japão) sugere que a estrela massiva que explodiu para formar a supernova conhecida como Cassiopeia A provavelmente tinha uma estrela companheira que ainda não foi descoberta. Isto …

BMW vai começar a cobrar mensalidade pelo smart cruise e aquecedores de assentos

A BMW vai começar a cobrar uma mensalidade ou anuidade aos condutores por várias funcionalidades opcionais dos seus automóveis. Smart cruise, faróis inteligentes e aquecedores de assentos são algumas funções que passarão a ser cobradas periodicamente …

Uma boa higiene oral ajuda a travar a covid-19. Os especialistas explicam porquê

Especialistas espanhóis defendem que uma boa higiene oral ajuda a travar a covid-19, uma vez que o novo coronavírus se concentra inicialmente no nariz e boca, sendo também expelido através destas vias. "Na fase inicial …

"Muito angustiado". Papa diz sofrer com a transformação de Santa Sofia em mesquita

O Papa Francisco afirmou este domingo estar "muito angustiado" com a conversão, decidida pela Turquia, da antiga basílica de Santa Sofia numa mesquita, após a oração dominical do Angelus. “O mar leva o meu pensamento um …

Gestor de ativos norte-americano diz que o ouro é o "verdadeiro bitcoin" (e explica porquê)

Um gestor de ativos norte-americano disse, em entrevista à CNBC, que acredita que o outro é o "verdadeiro bitcoin" - e explicou porquê. O preço do ouro, "investimento-refúgio" racional para investidores em tempos de crise …

Fortuna de Jeff Bezos não pára de engordar. Acabou de atingir um novo recorde

A fortuna do fundador e CEO da Amazon, Jeff Bezzos, acaba de quebrar um novo recorde ao atingir os 182,6 mi milhões de dólares. Os números foram avançados esta semana pela revista Forbes, que detalha que …

Portugal não pode chegar ao inverno com a situação atual, alerta epidemiologista

Portugal corre o risco de não conseguir responder a um ressurgimento de casos de covid-19 no inverno, afirmou este sábado o médico de Saúde Pública Ricardo Mexia, considerando que o país não pode chegar a …

Pela primeira vez, nasceu um raro par de elefantes gémeos no Sri Lanka

Um raro par de elefantes gémeos foi encontrado num parque nacional no Sri Lanka. É a primeira vez que o país regista crias gémeas, que são extremamente raros em elefantes. Os dois animais, que terão entre …

Teste aos forcados e lotação reduzida. Publicadas as novas regras para as touradas

A temporada taurina retoma com praças com lotação de 50%, uma reivindicação do sector que viu este sábado ser publicada pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) uma acualização às normas discutidas com a DGS. “O que …