Reabertura das escolas. Professores falam em regras “absurdas”, diretores pedem dispensa do 11.º ano

O regresso às aulas presenciais para os alunos dos 11.º e 12.º ano acontece a 18 de maio. O Ministério da Educação enviou, às escolas as regras para se estudar presencialmente em tempo de pandemia. Mas nem todos estão satisfeitos.

Por um lado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera que as orientações do ministério da Educação para a reabertura das escolas aos alunos do secundário revelam “irresponsabilidade” e apresentam propostas “absurdas” como manter os estudantes dentro das salas de aula nos intervalos.

A Fenprof criticou o Governo por ter enviado os documentos para as escolas sem que antes tivesse havido qualquer diálogo com as organizações sindicais, tendo em conta que muitas das medidas implicam com o trabalho e horário de docentes e restantes funcionários.

Os documentos orientadores definem que só pode haver um aluno por mesa e, em caso de necessidade, as turmas podem ser divididas por duas salas, o que implicará ter mais professores disponíveis. Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, criticou a tutela por “sacudir para as escolas responsabilidades que deveria assumir em protocolo sanitário” e de existirem “aspetos de ordem pedagógica que não são acautelados, agravando ainda mais as desigualdades que a atual situação produz”.

O representante dos professores alertou também para algumas questões sanitárias que classificou como “absurdas”, como a que prevê a manutenção dos alunos dentro das salas durante os intervalos.

Mário Nogueira considerou que as “orientações do Ministério da Educação revelam irresponsabilidade e falta de rigor que, nas atuais circunstâncias, não deveriam existir”.

Para a Fenprof, o documento que foi enviado às escolas é “generalista” e “omisso em aspetos importantes”, além de deixar “à discricionariedade das direções das escolas decisões que mexem com os horários de trabalho dos professores, com as suas condições de trabalho ou com a distribuição de serviço docente”.

Entre as orientações da tutela está a possibilidade de reduzir para metade as aulas presenciais, mas também a de os professores em situação de risco poderem ficar a dar aulas a partir de casa, estando na sala de aula um outro docente para apoiar os alunos. As escolas podem também optar por redistribuir o serviço docente ou contratar mais professores.

Em declarações à agência Lusa, por outro lado, os diretores das escolas aplaudiram, na generalidade, as orientações enviadas pelo ME, mas alertaram para o facto de os documentos apontarem para que os alunos do 11. º e 12.º ano voltem a ter aulas presenciais a todas as disciplinas e não apenas às que se propunham fazer exames nacionais.

Assim, os diretores estão a pedir a dispensa dos alunos do 11.º ano, que terão de frequentar aulas de Português e Matemática, mesmo que as provas referentes às mesmas só decorram no seu 12.º.

De acordo com Filinto Lima, dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), ouvido pelo Diário de Notícias, essa medida iria “diminuir substancialmente a permanência dos alunos nas escolas”, bem como “facilitar o trabalho” das mesmas, “que têm de rever e conciliar todos os horários e distribuir turmas pelas salas”. ”

“Não perdem nada, a saúde pública agradece e compensa-se para o ano”, afirmou.

Nenhum aluno está obrigado a apresentar-se presencialmente às aulas, embora a assiduidade deva ser registada. As escolas acreditam que podem abrir sem a presença de vários alunos, visto que as famílias receiam que se tornem portadores da doença.

Caso pertença a um grupo de risco, o estudante deve apresentar um atestado à escola que o comprove. Só assim lhe pode continuar a ser garantido o ensino à distância. De acordo com o DN, os professores não vão compensar aulas de alunos que faltem sem entregar um atestado de saúde.

A ANDAEP alertou ainda para a necessidade de fazer chegar “até à próxima semana”, “o material prometido”: máscaras e produtos de higiene.