“Raspadinha” do Património já está disponível

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A lotaria do Património, iniciativa do Governo inicialmente prevista para 2020, é lançada esta terça-feira, no Dia Internacional dos Museus.

A lotaria instantânea do Património vai ficar disponível a partir desta terça-feira, Dia Internacional dos Museus, um ano depois do previsto, com o objetivo de angariar verbas para o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.

Com um valor facial de um euro, a “raspadinha” do Património vai ter um prémio máximo de 10 mil euros, segundo o Ministério da Cultura.

A Lotaria do Património Cultural, que chegou a ser anunciada para o ano passado, foi inscrita no Orçamento do Estado de 2021 para ajudar a responder a “necessidades de intervenção de salvaguarda e investimento”, em património classificado ou em vias de classificação, segundo as prioridades definidas pelo Governo para este ano.

Além de servir para angariar verbas que irão reforçar o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, segundo a ministra da Cultura, a Lotaria do Património Cultural tem também o objetivo de “envolver todos”.

“Para que cada cidadão se sinta parte da missão nacional de preservar o património. Fazer com que cada um de nós se sinta parte de algo que tem de ser de todos. 2021 será também o ano de envolvermos todos nesta missão nacional”, afirmou Graça Fonseca, em fevereiro, durante uma audição na comissão parlamentar de Comunicação e Cultura.

A secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, na mesma audição parlamentar, lembrou que a Lotaria do Património “esteve prevista no Orçamento do Estado para 2020”, mas só agora é lançada visto que se trata de um “processo muito complexo, nomeadamente no que diz respeito a questões de segurança”.

O processo não esteve isento de críticas: o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, disse, em março, que iria promover um estudo sobre o impacto social do vício da “raspadinha”, na esperança de que o Governo reponderasse o lançamento da nova lotaria instantânea.

“O Governo deveria reponderar o lançamento de uma nova lotaria instantânea, que está prevista no Orçamento do Estado. (…) Se eu tivesse responsabilidades governativas esperaria, no mínimo, pelo estudo que o CES vai promover”, disse à Lusa.

O presidente do CES afirmou, na altura, que iria informar o Governo da sua intenção e contactar investigadores da Universidade do Minho, para que iniciassem um estudo sobre as consequências sociais do vício da lotaria instantânea.

À Lusa, explicou que se apercebeu recentemente da gravidade das consequências do vício das raspadinhas, porque foi alertado por profissionais do setor social e consultou alguns estudos sobre o tema.

Assis referiu, a propósito, que as raspadinhas representam 50% do total das receitas de lotarias e que as suas vendas têm vindo a crescer significativamente desde 2010, de acordo com um estudo realizado por Daniela Vilaverde e Pedro Morgado, em março de 2020.

Segundo o mesmo estudo, em 2018, o valor das raspadinhas vendidas em Portugal foi de 1.594 milhões de euros, o que significa que cada pessoa gastou, em média, cerca de 160 euros por ano nas lotarias instantâneas.

Em Espanha, no mesmo ano, foram vendidas raspadinhas no valor de 627,1 milhões de euros, o que equivale a cerca de 14 euros por pessoa.

Uma tese de doutoramento de 2015, de Maria João Ribeiro Kaizeler, também citada por Francisco Assis, concluiu que em Portugal se consome, em média, mais jogos de lotaria do que na Europa e no mundo inteiro.