Proposta no Parlamento propõe quotas em universidades para negros e ciganos

Um documento preliminar apresentado no Parlamento propõe a criação de quotas nas universidades para afrodescendentes e ciganos. A proposta procura combater as desigualdades e o racismo.

O documento foi redigido pela deputada socialista Catarina Marcelino, mas contou com a colaboração de todos os partidos. Intitulado Relatório sobre Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-racial em Portugal, o documento prevê intervenções nas áreas da justiça, segurança, educação, saúde, habitação e trabalho.

A proposta foi apresentada esta manhã na Assembleia da República. Mariana Vieira da Silva diz que é altura de desocultar as discriminações e que o crescente número de denúncias sobre racismo e xenofobia é um sinal disso mesmo. De acordo com o jornal Público, as queixas aumentaram 98% de 2017 para 2018.

O relatório apresentado esta manhã surge após uma proposta do PS de setembro do ano passado. O Partido Socialista prevê no seu próprio programa eleitoral a criação de medidas de discriminação positiva, que procuram restabelecer a igualdade entre raça e género.

A criação de quotas nas universidades para negros e ciganos é apenas uma das várias medidas descritas no relatório. O vice-presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão, realça que é importante ter atitude “de firmeza democrática” para evitar fenómenos de exclusão.

“Temos a perceção de que há poucas pessoas de origem africana e cigana nas universidades”, disse a autora do relatório Catarina Marcelino, em declarações ao Público. A deputada diz que têm de ser tomadas medidas devido à falta de igualdade de oportunidades no sistema educativo nacional.

Na área da educação, a proposta prevê também o fim de “escola ou turmas exclusivamente com crianças de minorias étnico-raciais, ou a integração das crianças destes grupos em percursos escolares alternativos”.

O relatório propõe ainda uma iniciativa inovadora na área da justiça e da segurança. Foi colocada a possibilidade de serem criadas campanhas para o recrutamento de agentes de segurança dentro das comunidades de afrodescendentes e ciganos. O documento realça a importância de reforçar a relação entra estas comunidades e a polícia, desenvolvendo projetos de proximidade, por exemplo.

No que toca à justiça e segurança, é proposto ainda um levantamento da origem étnico-racial da população prisional portuguesa e a implementação de body cameras em intervenções policiais.

Uma discriminação positiva no emprego é também uma das metas importantes deste documento. Para tal, é necessário combater a exclusão de pessoas na selecção de trabalhadores por motivos étnico-raciais. A proposta sugere, por exemplo, a promoção de projetos de emprego na administração pública para as comunidades ciganas.

A área da saúde também é visada, sendo proposta uma formação “sobre os direitos e as regras que se aplicam a utentes do SNS, imigrantes em geral e pessoas que estão indocumentadas ou em situação irregular”.

O direito à habitação é um dos tópicos de interesse, estando previstos mecanismos de apoio jurídico e social ao arrendamento para que proprietários não se recusem a arrendar casas a ciganos ou afrodescendentes.

PSD diz que quotas não são solução

A proposta foi recusada pelo deputado do PSD Duarte Marques, presidente da Comissão para as Diásporas do Conselho da Europa. Para ele a criação de quotas não basta, pelo que é necessário “perceber e combater a origem das discriminações“, remetendo para o abandono escolar nestas comunidades.

“Portugal não pode um dia ser apontado como o país da Europa onde a população melhor aceita imigrantes e refugiados e no dia seguinte ser acusado de ser racista”. Duarte Marques diz que a situação não é tão dramática como alguns querem fazer crer. Apesar de haver episódios de racismo em Portugal, não quer dizer que os portugueses sejam racistas.

O deputado referiu que está a haver “um aproveitamento político” desta matéria e que o combate ao racismo está a servir “uma agenda mas não uma causa”.

“Fiquei baralhada com a sua intervenção, umas vezes é contra e outras a favor“, rematou Olga Mariano, ativista cigana da Letras Nómadas, uma das várias ativistas presentes na sala.

ZAP //

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8 COMENTÁRIOS

  1. Sou de um tempo (ainda sou por enquanto) em que o acesso a uma universidade depende da nota do aluno, e das vagas disponíveis. Passar a depender da cor e raça, considerando que se trata de uma minoria, e com o intuito de combater o racismo, não é esta uma proposta controversa e de efeito adverso? Pois favorecer uma cor ou raça, não significa que se está a prejudicar outras? Não consigo entender certas lógicas nalgumas propostas de leis, a não ser a lógica do politiquismo rasca que procura votos a qualquer custo.

  2. O quê??!! Nesse caso deveriam também considerar quotas para os LGBT, os membros de igrejas alternativas, os ORH-, os praticantes de ténis de mesa, os adeptos do Sporting e todo o restante tipo de minorias!

  3. Mais um favorecimento? Discriminação positiva ou negativa é discriminação! Tratem mas é com IGUALDADE!! Quem tiver notas que entre…
    Já agora…
    – Segundo algumas teorias o berço da humanidade foi África, logo… afrodescendentes somos todos!
    – Igualdade também no pagamento de impostos!!! (sim, isto é especialmente para a etnia cigana… estou farto do politicamente correcto de agora, e de não se chamarem as coisas pelos nomes)

  4. e a igualdade de pagamento de impostos… Estou farto de pagar impostos para pagar o funcionamento do estado, depois eu que contribuo para o SNS quando lá vou tenho de pagar e os outros que em nada contribuem não pagam, nas escolas é a mesma coisa tenho uma filha que me pergunta ” Pai porque tenho de pagar as refeições, as outras meninas quase nenhuma paga” eu respondo “filha, porque o pai fez pela vida”…

  5. Tudo se resume a excesso de tempo livre.
    Se se preocupassem em garantir melhoria das condições de vida do cidadão trabalhador e cumpridor teriam todo o apoio dos Portugueses.
    Mas pelos vistos só se preocupam com as classes que mais prejudicam o povo trabalhador e cumpridor, ou seja a sua própria classe (politica) e a classe dos supostamente desfavorecidos que tem direito a tudo e não contribuem para nada.

  6. Qualquer Cidadão, branco, preto, amarelo, vermelho; cigano, asiático, africano, homo, deficiente ou até marciano “porque não”………normalmente não precisam de qualquer discriminação “positiva ou negativa”, para ter acesso aos direitos elementares de qualquer outro membro da Sociedade Portuguesa . Penso que a verdadeira questão, reside na aceitação dos (direitos e deveres) de todos estes indivíduos. Com ideias “luminosas destas”, aí Sim …. corre-se o risco de incentivar ainda mais o sentimento de xenofobia existente ou latente, de certos indivíduos !

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