Queluz-Belas cobra taxa de 1233% a imigrantes para atestado de residência

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A junta de freguesia de Queluz-Belas cobra uma taxa de 1233% a imigrantes para obter um atestado de residência. O presidente da Anafre considera um “valor exorbitante”.

Em diversas situações, o cidadão pode precisar de comprovar oficialmente em que local vive. Para tal, é possível requerer à sua junta de freguesia um atestado de residência: um documento oficial que atesta que um cidadão mora num determinado local, em território português.

Apesar de já não ser muito comum, existem casos em que ainda é necessário apresentar o atestado de residência. Contudo, para um imigrante que se quer legalizar tornam-se essenciais.

O Público aferiu que a maioria das freguesias cobra menos de 10 euros. Há, no entanto, duas freguesias em que estes documentos são comparativamente bem mais caros. Queluz-Belas (Sintra) cobra 50 euros e Venteira (Amadora) cobra 30 euros.

O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, considera que é um “valor exorbitante”. “É um ato indigno, não faz sentido nenhum”, atirou.

Ao que o Público apurou, algumas juntas têm diferenças de preços para quem está e não está recenseado. Por exemplo, na junta de Queluz-Belas, o documento custa 3,5 euros para quem é recenseado, ou seja, 14 vezes menos.

Os 50 euros cobrados para os não-recenseados são a soma do custo do atestado de residência para não-recenseados (10 euros), mais 20 euros da declaração de testemunhas (sendo obrigatório duas). Feitas as contas, a junta aplica aos não-recenseados uma taxa que agrava em 1233% o valor a pagar.

A junta de Belas defende que a diferença de valores “deve-se unicamente ao tempo despendido e à documentação exigida”. Questionada pelo matutino sobre a razão do agravamento de 1233% para aquele documento específico, não esclareceu.

Como termo de comparação, a Junta de Freguesia da Cidade da Maia, por exemplo, cobra três euros pelo mesmo documento, sem distinção de recenseados.