Rodrigo Antunes / LUSA
André Ventura retira as tarjas do Chega no Palácio de São Bento
Foi entregue uma denúncia anónima e o Ministério Público é assim obrigado a abrir uma investigação ao protesto do partido.
O Ministério Público vai investigar o protesto que o Chega realizou na Assembleia da República, na sexta-feira passada.
Na manhã da votação final global do Orçamento do Estado para 2025, ainda antes da sessão no Parlamento, o partido pendurou quatro tarjas contra o fim do corte de 5% nos salários dos políticos.
Entre rostos de Luís Montenegro, Nuno Melo e Pedro Nuno Santos rodeados de dinheiro, lia-se o protesto “OE 2025 aumenta salários dos políticos – vergonha”.
André Ventura assegurou que só iria tirar as tarjas depois da votação do Orçamento mas tirou quando os bombeiros já tinham chegado e já tinham subido até às janelas, por fora, para as tirar.
Dentro da Assembleia da República, o presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, disse que o Chega “violou uma regra sagrada da respeito pelo património nacional”, falou em “vandalização política” e lembrou que é proibido colocar qualquer tipo de publicidade nas paredes do Palácio de São Bento – que é monumento nacional desde 2002.
Agora foi apresentada na Procuradoria-Geral da República uma queixa anónima, na qual André Ventura é responsabilizado por violar o estatuto dos deputados e vandalizar o Palácio de São Bento, informa a SIC.
A mesma queixa exige o fim da imunidade parlamentar de Ventura e a audição como testemunha de Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega.
Com a entrega dessa denúncia, o Ministério Público é obrigado a abrir uma investigação.
O Código Penal prevê, no seu Artigo 213.º, que não se pode “destruir, no todo ou em parte, danificar, desfigurar ou tornar não utilizável” um monumento público – entre outros casos.
Quem o fizer, de acordo com o mesmo artigo, é punido com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias.
O que existe no assunto para investigar? Acho que querem é festa e gastar dinheiro em investigações inúteis.
Não houve dano, nem desfiguração… houve uma limitação à liberdade de expressão e a ideias políticas , na casa onde se devia defender a liberdade de expressão e a aceitação a todos os ideais políticos. È por estas e por outros que a cada dia o Chega conquista e com mérito, novos votos!
A Liberdade e democracia é “propriedade” dos Anti-Facistas, os tais paladinos “Democratas” e de mais ninguem. Os outros são excluidos, Limitados, Bloqueados, etc.
Aí está, estáo a ver “coisas” que não existem. Andam a sonhar com Fantasmas.
Asusstador a “inteligencia”. Jesus Cristo se viesse a PT, acabava por ter o mesmo fim que há 2.000Anos
“Proda-lhes Pai, pois não sabem o que dizem, nem sabem o que fazem”.