Tiago Petinga / Lusa
Corte de 5% dos vencimentos vai ser revertido, após votação no Parlamento. Quatro partidos votaram contra e Ventura fez um anúncio.
A proposta para a reversão do corte de 5% dos vencimentos dos políticos foi aprovada no parlamento, nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.
Os cortes aplicam-se há quase 15 anos ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, deputados, membros do Governo, representantes da República para as regiões autónomas, deputados às Assembleias Legislativas das regiões autónomas, membros dos governos regionais, governador e vice-governador civil e presidente e vereadores a tempo inteiro das câmaras municipais.
Esses cortes estão em vigor desde 2010 e nunca tinham sido revogados.
Agora, a proposta do PSD e CDS-PP apontava que “volvidos mais de 10 anos, todas as medidas aprovadas no âmbito da consolidação orçamental de redução de défice excessivo e de controlo do crescimento da dívida pública foram revogadas”, com exceção das que ditavam a redução em 5% do vencimento mensal ilíquido dos titulares de cargos políticos e dos gestores públicos executivos e não executivos, incluindo os pertencentes ao sector público local e regional, e dos equiparados a gestores públicos.
“Assim, é da maior justiça a reposição da situação remuneratória dos titulares de cargos políticos e dos gestores públicos executivos e não executivos, incluindo os pertencentes ao sector público local e regional, e dos equiparados a gestores públicos, mediante a revogação da redução em 5% do respetivo vencimento mensal ilíquido”, lê-se na proposta.
O fim do corte do vencimento de políticos foi aprovado com os votos contra do Chega, IL, Livre e BE, abstenção do PCP e votos a favor dos demais.
O PS também tinha uma proposta sobre este tema, mas como a do PSD/CDS-PP foi aprovada primeiro, esta acabou por já não ser votada.
É de recordar que a líder parlamentar do PS já tinha garantido que os socialistas iriam viabilizar a proposta do PSD para acabar já em 2025 com os cortes de 5% nos vencimentos de titulares de cargos políticos e gestores públicos.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que a eliminação do corte de 5% nos vencimentos dos políticos terá um custo de cerca de 20 milhões de euros.
Chega está fora
Durante o debate sobre este assunto, e numa discussão acesa com Hugo Soares (líder parlamentar do PSD), André Ventura anunciou que nenhum deputado do Chega vai ser beneficiado com este fim dos cortes.
“Nós prescindimos todos! O Chega abdicará de receber aquilo que deveria ser para os pensionistas, para os jovens e para o país. Abdicaremos!” – aqui o presidente do Chega repetiu muitas vezes a palavra “abdicaremos”, já depois de ter desafiado os deputados dos outros partidos a prescindir do fim dos cortes também.
Na resposta, Hugo Soares perguntou a André Ventura quantas vezes os deputados do Chega prescindiram das despesas de representação no Parlamento ou da subvenção a que têm direito, num momento que, na outra ponta do hemiciclo, Fabian Figueiredo (BE) concordou com estas perguntas. “Mostra muito a garganta… Veremos o que vão fazer“, completou Hugo Soares.
Já na manhã seguinte, nesta sexta-feira, o Chega colocou várias faixas de protesto na fachada da Assembleia da República, como protesto.
“Hoje não podíamos deixar passar. Num momento em que não há dinheiro para pensões ou baixar impostos, os partidos aumentaram o salários dos políticos neste Orçamento. Não passarão impunes!”, escreveu o presidente do partido, André Ventura, na rede social X (Twitter).
Hoje não podíamos deixar passar. Num momento em que não há dinheiro para pensões ou baixar impostos, os partidos aumentaram o salários dos políticos neste Orçamento.
Não passarão impunes! pic.twitter.com/yP1iea04CO— André Ventura (@AndreCVentura) November 29, 2024
ZAP // Lusa
Caíu a MASCARA dessa tropa dos “Democratas” do 25/4. mormente fica demonstrado ao que vêm e para se serve o “Poder”!
Quanto milhoes vai custar, mais as Subvencoes Vitalicas (9 Milhoes)? Este tipo de “contas” não poem em causa as Contas Publicas, pois.
Mas para os reformados dos 250 , o aumento de 1,25% são cerca de 3€!!!! Estão a gozar na CARA DE QUEM VIVE PIOR que mal.
Rua com essa chicalhada!
A mim já não me enganam mais com “Socialismo”, “Social-Democrata”, “Liberdade” , é um bando de garotos, sem escrupulos, sem qualquer tipo de decencia, respeito pelos Cidadaos.