José Sena Goulão / Lusa
No arranque do novo ano político, o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), as medidas de poupança e eficiência energética e os pacotes de apoio a famílias e empresas colocaram em destaque os ministros das Finanças, do Ambiente e da Ação Climática, do Trabalho e da Segurança Social e da Economia e do Mar.
Como apontou o Público, o primeiro a dar cartas será o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, de forma a preparar o país para a escassez energética no próximo inverno.
Já foi avançada a limitação dos níveis de consumo de energia nos edifícios públicos, mas o Governo aguarda o relatório da ADENE – Agência para a Energia, que vai compilar as medidas adotadas noutros países. Este levantamento servirá de base para a decisão final, que poderá ser tomada no Conselho de Ministros de 01 de setembro, com a aprovação do Pacote de Eficiência e Segurança Energética.
Segue-se o apoio às famílias e à atividade das empresas, previsto para o final de setembro. Em cima da mesa poderá estar o prolongamento do apoio de 60 euros às mais carenciadas, a antecipação do aumento extraordinário das pensões de reforma.
A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse recentemente que “essas medidas serão avaliadas no conjunto das medidas que serão discutidas em setembro”.
Nas respostas ao apoio às empresas estarão a ser estudadas pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, medidas de alívio fiscal. O responsável reconheceu que para alcançar a meta fixada pelo primeiro-ministro de aumentar o peso dos salários no PIB de 45% para 48% até 2026, seria necessário “libertar as empresas de alguns constrangimentos fiscais”.
Passa-se depois para o OE2023. O ministro das Finanças, Fernando Medina, que apresentou e defendeu o orçamento em vigor – essencialmente resultado do trabalho do seu antecessor, João Leão – já avançou que o próximo será mais reformista e que avançará “mais no cumprimento do programa do Governo”.
Em abril, Medina disse que esperava “chegar a 2023 numa posição em que a política orçamental tenha mais margem para se adaptar às circunstâncias, ou de uma crise mais prolongada ou de uma recuperação mais forte”.
