Quase todos os presidentes da câmara tentam a reeleição. Mais de metade entra no último mandato

Rui Moreira / Facebook

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

Eleições de 2025 começam já a ser preparadas pelos partidos, dada o número significativo de autarcas que atinge o número máximo de mandatos permitidos por lei.

As eleições autárquicas de 26 de setembro serão marcadas por um clima de fim de ciclo, com muitos dos autarcas a atingirem o limite de mandatos. Segundo o jornal Público, cerca de 80% dos candidatos são incumbentes, estão, por isso, a defender o mandato, ao passo que 56% estão a concorrer pela última vez consecutiva, o que significa que, em caso de vitória, não se poderão recandidatar — pelo menos no mesmo município.

De acordo com o mesmo jornal, 250 presidentes estão a tentar a reeleição este ano: 118 do PS, 82 do PSD, 21 da CDU, cinco do CDS, 16 por movimentos de cidadãos e mais três — Nós Cidadãos, JPP e Livre/PS). Destes, 142 vão entrar no terceiro e último mandato. Entre os partidos, o PS tem 71 autarcas nesta situação, o PSD 50 (mais de 50% dos 98 que tem), a CDU 17 e o CDS três.

Em 2025, os partidos terão, por isso, de renovar mais de metade dos seus cabeças de lista e praticamente metade do total dos eleitos (45,7% dos 308 municípios). Ainda assim, as eleições deste ano não deverão trazer grandes novidades, com a maioria dos candidatos que concorrem e estão atualmente em exercício de funções a liderar destacadamente as sondagens.

A mudança é imposta pela lei de limitação de mandatos, que impossibilita os autarcas de se recandidatar após três mandatos consecutivos. A lei está em vigor desde 2006, mas só em 2013 é que os seus efeitos foram visíveis, com a legislação a significar a extinção dos chamados dinossauros autárquicos, no poder desde 1976. Em 2013, ficaram abrangidos por esta lei 160 presidentes de câmara e em 2017 foram 41 os autarcas impedidos de se recandidatar. Este ano, 35 líderes autárquicos viram a sua recandidatura impedida por este motivo.

Perante o número considerável de autarcas que ficarão arredados da luta eleitoral em 2025, são muitas as situações em que os partidos estão já a estudar a melhor opção para garantirem a vitória das Câmaras em causa. Fala-se mesmo num “efeito Medina“, principalmente no seio do PS, que consiste na renuncia do presidente da Câmara para dar lugar ao número dois, de forma a aumentar a sua visibilidade e experiência e, consequentemente, reforçar as chances de reeleição.

Outra alternativa a ser ensaiada pelos partidos será a transição de autarcas que tenham atingido o limite de mandatos num município para territórios vizinhos, onde também disponham de notoriedade. É o caso de Maria das Dores Meira, atual autarca de Setúbal que após três mandatos, concorre a Almada, também pela CDU.

Uma última hipótese será o regresso de antigos edis, já que a limitação de mandatos acontece apenas quando estes decorrem de forma consecutiva.

ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. Mais de metade dos pc’s entram no último mandato mas não pensem que não vamos gramar com eles na mesma!!!? O da minha terra já fez três mandatos numa câmara vizinha e quando acabar o próximo mandato, que é o 3.o nesta câmara, ou volta à primeira, não sei se isso é possível, ou salta para outra! É que eles não sabem fazer mais nada. São carreiristas camarários.

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