Eleições de 2025 começam já a ser preparadas pelos partidos, dada o número significativo de autarcas que atinge o número máximo de mandatos permitidos por lei.
As eleições autárquicas de 26 de setembro serão marcadas por um clima de fim de ciclo, com muitos dos autarcas a atingirem o limite de mandatos. Segundo o jornal Público, cerca de 80% dos candidatos são incumbentes, estão, por isso, a defender o mandato, ao passo que 56% estão a concorrer pela última vez consecutiva, o que significa que, em caso de vitória, não se poderão recandidatar — pelo menos no mesmo município.
De acordo com o mesmo jornal, 250 presidentes estão a tentar a reeleição este ano: 118 do PS, 82 do PSD, 21 da CDU, cinco do CDS, 16 por movimentos de cidadãos e mais três — Nós Cidadãos, JPP e Livre/PS). Destes, 142 vão entrar no terceiro e último mandato. Entre os partidos, o PS tem 71 autarcas nesta situação, o PSD 50 (mais de 50% dos 98 que tem), a CDU 17 e o CDS três.
Em 2025, os partidos terão, por isso, de renovar mais de metade dos seus cabeças de lista e praticamente metade do total dos eleitos (45,7% dos 308 municípios). Ainda assim, as eleições deste ano não deverão trazer grandes novidades, com a maioria dos candidatos que concorrem e estão atualmente em exercício de funções a liderar destacadamente as sondagens.
A mudança é imposta pela lei de limitação de mandatos, que impossibilita os autarcas de se recandidatar após três mandatos consecutivos. A lei está em vigor desde 2006, mas só em 2013 é que os seus efeitos foram visíveis, com a legislação a significar a extinção dos chamados dinossauros autárquicos, no poder desde 1976. Em 2013, ficaram abrangidos por esta lei 160 presidentes de câmara e em 2017 foram 41 os autarcas impedidos de se recandidatar. Este ano, 35 líderes autárquicos viram a sua recandidatura impedida por este motivo.
Perante o número considerável de autarcas que ficarão arredados da luta eleitoral em 2025, são muitas as situações em que os partidos estão já a estudar a melhor opção para garantirem a vitória das Câmaras em causa. Fala-se mesmo num “efeito Medina“, principalmente no seio do PS, que consiste na renuncia do presidente da Câmara para dar lugar ao número dois, de forma a aumentar a sua visibilidade e experiência e, consequentemente, reforçar as chances de reeleição.
Outra alternativa a ser ensaiada pelos partidos será a transição de autarcas que tenham atingido o limite de mandatos num município para territórios vizinhos, onde também disponham de notoriedade. É o caso de Maria das Dores Meira, atual autarca de Setúbal que após três mandatos, concorre a Almada, também pela CDU.
Uma última hipótese será o regresso de antigos edis, já que a limitação de mandatos acontece apenas quando estes decorrem de forma consecutiva.
Mais de metade dos pc’s entram no último mandato mas não pensem que não vamos gramar com eles na mesma!!!? O da minha terra já fez três mandatos numa câmara vizinha e quando acabar o próximo mandato, que é o 3.o nesta câmara, ou volta à primeira, não sei se isso é possível, ou salta para outra! É que eles não sabem fazer mais nada. São carreiristas camarários.