PT tem 6 anos para recuperar impacto negativo da dívida da Rioforte na fusão com Oi

telecom.pt

Zeinal Bava e Henrique Granadeiro na CE da PT

A PT tem seis anos para recuperar o impacto negativo da dívida da Rioforte na sua fusão com a Oi, segundo os termos definitivos dos contratos a apresentar à assembleia geral a realizar até 8 de setembro de 2014.

Em comunicado divulgado na página da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a PT anunciou que a holding PT SGPS (sociedade gestora de participações sociais) e a brasileira Oi acordaram os termos definitivos dos principais contratos a celebrar na sequência do memorando de entendimento (MoU, na sigla em inglês), apresentado em 16 de julho.

Este memorando foi celebrado na sequência do final do prazo que a Rioforte tinha para reembolsar os 847 milhões de euros à empresa, a que se juntaram outros 50 milhões.

A aplicação da PT na Rioforte fazia parte dos ativos avançados para a fusão com a Oi, na qual a posição da PT ficaria em torno dos 37% da nova entidade, por enquanto designada CorpCo.

Os acordos agora estabelecidos consagram a redução desta posição para os 25,6% da nova entidade, em consequência da não cobrança daquela dívida.

No âmbito do acordo, que será apresentado à mencionada assembleia geral de 8 de setembro, “a PT SGPS irá permutar com a Oi as aplicações de tesouraria na Rio Forte Investments, SA, no montante de 897 milhões de euros, em contrapartida de 474.348.720 ações ON e 948.697.440 ações PN da Oi”.

Este tipo de ações, ON e PN, é uma especificidade brasileira, que se refere a títulos com diferentes capacidades de voto.

Maturidade de seis anos

Ao mesmo tempo, é possibilitada à PT a recuperação da sua posição na entidade resultante da fusão, sendo definidos os termos e o prazo.

Assim, “à PT será atribuída uma opção de compra não transferível de tipo Americano para readquirir as Ações da Oi Objeto da Opção (com o preço de exercício de R$2,0104 [cerca de 0,67 euros] para ações ON e R$1,8529 [cerca de 0,62 euros] para ações PN), a qual será ajustada pela taxa brasileira CDI acrescida de 1,5% por ano”, precisa o documento.

A opção de compra “terá uma maturidade de seis anos, expirando a possibilidade de exercício pela PT SGPS em 10% das Ações Objeto da Opção no fim do primeiro ano e de 18% em cada ano seguinte”.

Os contratos vão ser celebrados assim que existam todas as autorizações das empresas e a permuta vai ser apresentada, para aprovação, à Comissão de Valores Mobiliários brasileira e deve ser executada em ou antes de março de 2015, adianta-se no comunicado.

Outro resultado previsto destes acordos é a continuação da cotação da PT SGPS, tendo como únicos ativos relevantes as mencionadas dívida da Rioforte e a opção de compra.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Covid-19 só explica 27,5% do acréscimo de mortalidade

As mortes por covid-19 em Portugal entre 02 de março e 18 de outubro representam apenas 27,5% do acréscimo da mortalidade registado relativamente à média dos últimos cinco anos, revelou esta sexta-feira o Instituto Nacional …

PCP desafia Governo a renacionalizar os CTT

O secretário-geral do PCP desafiou hoje o Governo a responder "à chantagem" do "grupo Champalimaud", retirar-lhe a concessão do serviço postal e renacionalizar os CTT. A proposta foi feita por Jerónimo de Sousa depois de estar …

"Covid persistente" atinge cerca de 20% dos curados (mas não recuperados)

Um novo estudo britânico indica que vários pacientes podem apresentar sintomas e sequelas durante vários meses, mesmo depois de testarem negativo. Os casos de “covid persistente” afetam maioritariamente mulheres e idosos. Há ainda muito por descobrir …

Acuña já é destaque em Espanha: "Não é bom nos 100 metros, mas..."

O ex-jogador do Sporting será uma referência para Lopetegui e já demonstrou um grande nível no jogo da Liga dos Campeões contra o Rennes. Marcos Acuña chegou a Sevilha há um mês e meio mas começa …

Portagens devem manter preços em 2021

Os preços das portagens nas autoestradas deverão voltar a manter-se em 2021, a confirmar-se a estimativa da taxa de inflação homóloga, sem habitação, de -0,18% em outubro, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A fórmula …

Governo estuda novo confinamento total nas duas primeiras semanas de dezembro

O Governo está a ponderar decretar um novo confinamento total da população portuguesa nas duas primeiras semanas de dezembro. A notícia foi avançada esta sexta-feira pela TVI e, entretanto, confirmada por outros órgãos de informação. O …

Pelo menos 140 pessoas afogam-se no naufrágio mais mortal de 2020

Pelo menos 140 migrantes morreram afogados ao largo da costa senegalesa depois de a embarcação em que seguiam se ter incendiado e naufragado, avançou a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O barco transportava 200 pessoas …

Nélson Évora terminou contrato com o Sporting

Nelson Évora, campeão olímpico do triplo salto nos Jogos Olímpicos Pequim2008, vai deixar o Sporting após o fim do contrato com o clube, no sábado, confirmou à "Lusa" fonte oficial do Sporting, esta sexta-feira. O atleta, …

Nova Zelândia aprova eutanásia. Mas rejeita legalização da marijuana

Os neozelandeses aprovaram a eutanásia voluntária, mas rejeitaram a legalização da marijuana para uso recreativo, em dois referendos realizados em 17 de outubro, anunciou esta sexta-feira a Comissão Eleitoral. Cerca de 65,2% dos neozelandeses votaram a …

Governo pondera novas medidas de apoio ao emprego e empresas

O Governo está a ponderar novas medidas de apoio ao emprego e às empresas em resposta ao agravamento da pandemia de covid-19, disse hoje o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro …