PSD/CDS apresentaram programa: plafonamento e limite constitucional à dívida

Mário Cruz / Lusa

Pedro Passos Coelho, Paulo Portas, coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) apresenta programa eleitoral

Pedro Passos Coelho, Paulo Portas, coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) apresenta programa eleitoral

PSD e CDS-PP defendem, no seu programa eleitoral, um “plafonamento horizontal e voluntário” da Segurança Social para as “gerações mais jovens”, e insistem na “introdução de um limite à dívida pública na Constituição”.

Estas são duas de um conjunto de medidas selecionadas e destacadas pela coligação Portugal à Frente num documento de síntese que foi distribuído à comunicação social antes da divulgação do seu programa eleitoral completo.

A “criação de um Conselho Superior de Poder Judicial“, que agregue os atuais conselhos superiores de magistratura e dos tribunais administrativos e fiscais é outra proposta de PSD e CDS-PP, que se comprometem a “reduzir o desemprego para a média europeia” e a “criar condições para um crescimento médio de 2 a 3% nos próximos quatro anos”.

A “revisão das regras de acumulação de rendimentos de trabalho com a pensão” e a “reforma parcial e reforma gradual”, enquadradas no envelhecimento ativo, são outras propostas.

Quanto ao “plafonamento horizontal e voluntário” da Segurança Social, a formulação inscrita no resumo que foi distribuído à comunicação social é a seguinte: “Introdução, para as gerações mais novas, de um limite superior para efeitos de contribuição que, em contrapartida, também determinará um valor máximo para a futura pensão”.

PSD e CDS-PP consideram que isso deve ser “feito em ciclo de crescimento económico”, e não avançam valores para o referido limite, não definem o universo de pessoas abrangidas nem quantificam o impacto desta medida.

No que respeita ao sistema político, é recuperada a proposta de “abertura ao chamado voto preferencial”, que permite aos cidadãos, para além de votarem numa força política, especificarem quais os candidatos que pretendem eleger.

Mário Cruz / Lusa

Pedro Passos Coelho, Paulo Portas, um abraço após a apresentação do programa eleitoral da coligação Portugal à Frente PSD/CDS-PP

Pedro Passos Coelho, Paulo Portas, um abraço após a apresentação do programa eleitoral da coligação Portugal à Frente PSD/CDS-PP

PSD e CDS-PP preconizam ainda “projetos piloto de voto eletrónico e voto em mobilidade”.

No âmbito da reforma do Estado, está prevista a “centralização” de recursos humanos, pagamentos, logística, compras e património nas secretarias gerais de cada ministério.

Para melhorar a prestação de serviços públicos, é prometida “uma Loja do Cidadão por concelho”.

Por outro lado, PSD e CDS-PP comprometem-se a criar um “regime de ‘fast track’ para empresas de elevado crescimento”, com burocracia reduzida.

No setor da saúde, remetem para 2017 o objetivo de atribuir “um médico de família a todos os portugueses“, e falam na “devolução dos hospitais às misericórdias”, em “reforçar a livre escolha no âmbito do Serviço Nacional de Saúde” e no “aprofundamento do papel do enfermeiro de família”.

Quanto à educação, defendem a manutenção do atual sistema de avaliação no final de cada ciclo de ensino e um reforço de autonomia das escolas, admitem escolas do sistema público geridas de forma independente e assumem a meta de, até 2020, ter “50% dos jovens com frequência universitária e 40% de diplomados”.

PSD e CDS-PP propõem-se incentivar a contratação de desempregados de longa duração e de jovens através de “isenção das contribuições” para a Segurança Social, com “discriminação positiva para os territórios de baixa densidade”.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. A coligação, ainda que apertada pela troika que outros convidaram a governar-nos, 3 anos depois pô-los a andar e conseguiu o feito de salvar o estado social dos socialistas… Sem ironia.

RESPONDER

Motorista de autocarro em morte cerebral depois de agressões de passageiros em França

Um motorista de autocarro foi declarado em morte cerebral esta segunda-feira, em França, depois de ter sido agredido no domingo por passageiros a quem recusou a entrada no transporte público. No domingo à noite, um motorista …

Erro de laboratório origina 20 casos em dois clubes da Liga búlgara

Vinte pessoas estão infetadas com o novo coronavírus, após um futebolista com covid-19 ter participado no duelo entre o Cherno More e o Tsarko Selo, da Liga búlgara, devido ao erro de um laboratório, foi …

Soleimani foi assassinado de forma "ilegal e arbitrária", considera perita da ONU

A relatora especial da ONU, Agnes Callamard, considera que os Estados Unidos não apresentaram provas suficientes para justificar o ataque. Uma especialista da ONU concluiu que o general iraniano Qasem Soleimani, morto num raide norte-americano …

Bolsonaro infetado com covid-19

A imprensa brasileira confirmou, esta terça-feira, que o Presidente Jair Bolsonaro está infetado com covid-19. O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, testou positivo à covid-19. De acordo com a Globo, a informação foi avançada pelo próprio, …

Costa avisa que vem aí a "fase mais crítica" dos incêndios e pede prevenção

O primeiro-ministro participou numa reunião de acompanhamento e monitorização sobre prevenção e combate a fogos florestais e advertiu, esta terça-feira, que Portugal entra agora na fase mais crítica. Esta terça-feira, o primeiro-ministro advertiu que Portugal entra …

"Fracasso" no combate à covid-19. Diretora de Saúde de Israel demite-se

Siegal Sadetzki, diretora dos serviços públicos do Ministério da Saúde de Israel, denunciou o "fracasso" das autoridades em retardar a propagação da covid-19 no país, apresentando a sua demissão. Uma responsável do Ministério da Saúde de …

Quase 900 professores vão entrar nos quadros do Ministério da Educação

Quase 900 professores vão entrar nos quadros do Ministério da Educação, no âmbito do concurso externo imposto ao Estado pela União Europeia. Mais de 800 professores passaram a integrar os quadros do Ministério da Educação através …

Após saída do primeiro-ministro, Macron faz remodelação governamental e muda ministros-chave

O Presidente francês Emmanuel Macron aproveitou a mudança de primeiro-ministro para levar a cabo uma profunda remodelação do seu Governo. Anunciada na segunda-feira, a grande mudança é o novo ministro do Interior, Gérald Darmanin, até …

Marcelo promete ir todas as semanas ao Algarve para "puxar pelo turismo"

O Presidente da República disse esta segunda-feira, no Algarve, que é necessário “olhar para a frente e lutar” para o turismo na região superar as perdas causadas pela exclusão de Portugal do corredor aéreo com …

Portugal sabe a 27 de julho se entra nos corredores aéreos do Reino Unido

A reavaliação da lista de países isentos de quarentena nas chegadas ao Reino Unido, da qual Portugal foi excluído devido aos surtos de covid-19, vai ser feita a 27 de julho, revelou esta segunda-feira o …