PSD defende criação de contrapartida fiscal para municípios com barragens e parques eólicos

Partido Social Democrata

O novo líder parlamentar do PSD, Adão Silva.

Adão Silva defende que deve ser criada uma contrapartida fiscal para os municípios com barragens e parques eólicos. O social-democrata diz que o “neocolonialismo” das grandes empresas tem de acabar.

Em declarações ao jornal Público, o líder da bancada social-democrata Adão Silva defende que deve ser criada uma contrapartida fiscal que compense os municípios pela riqueza gerada através de barragens e parques eólicos.

A questão surge após o polémico negócio da venda das seis barragens da bacia do Douro por parte da EDP ao consórcio liderado pela francesa Engie. Contesta-se o facto de não terem sido pago impostos, nomeadamente o imposto de selo estimado em 110 milhões de euros.

Assim, Adão Silva argumenta que é necessário criar uma forma sistemática de compensar as populações pela utilização dos recursos públicos como as barragens, os parques eólicos ou até as minas.

“O que não pode continuar é o exercício neocolonialista em que as grandes empresas usufruem de riquezas brutais, não deixam emprego na região e levam a riqueza para outro lado”, disse o social-democrata. “Se é pela via do IMI, se é pelo imposto de selo ainda não sabemos”.

Mariana Mortágua, do BE, desafiou o PSD a apoiar uma norma que obrigue as barragens do domínio privado ao pagamento de IMI nos municípios onde se localiza. Adão Silva mostra-se recetivo, mas quer ver a proposta concretizada em papel.

A venda das barragens estava dependente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). Ouvido no Parlamento na passada quinta-feira, o presidente da APA, Nuno Lacasta, garantiu que “não facilitou nem acelerou” o processo.

O social-democrata Luís Leite Ramos realçou que inicialmente o parecer da diretora de recursos hídricos da APA era bastante negativo relativamente à venda as barragens e, em poucos meses, a sua avaliação final mudou para positiva.

Daniel Costa Daniel Costa, ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. Senhor Adão e Silva então porque não o fez o seu partido quando foi governo? Ou barragens e parques eólicos só agora é que apareceram? Quando são oposição tem ideias quando são governo andam a assobiar para o lado ,as isso não é exclusivo só do PPD é de todos os partidos sejam eles governos centrais ou autárquicos, vão todos lamber sabão.

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