PSD vai alterar regulamento interno para castigar deputados faltosos

Manuel de Almeida / Lusa

O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão

Depois da polémica das falsas presenças dos deputados, o PSD reuniu-se para debater o tema. O grupo parlamentar do partido vai rever o seu regulamento interno para aumentar o “rigor e exigência” com a função de deputado e deverá incluir sanções.

O PSD quer apertar o cerco aos deputados faltosos, depois de nas últimas semanas ter rebentado a polémica sobre as falsas presenças de deputados no plenário. Numa reunião de quase duas horas, os deputados chegaram a uma entendimento: nas próximas semanas, a direção do grupo parlamentar vai recolher contributos para alterar o regulamento interno do PSD.

O objetivo, destaca o Observador, é melhorar o compromisso de honra dos deputados, o que obriga a que haja sanções para os deputados faltosos.

No final, Fernando Negrão disse aos jornalistas que “a reunião serviu para falarmos de democracia e do papel dos deputados no Parlamento e na democracia. Todos sabemos que o papel dos deputados não se esgota nos plenários, porque é preciso estar no terreno, ir aos círculos eleitorais, às escolas, aos lares, contactar com os jovens. Mas isso não impediu que se discutisse o rigor no exercício dessas funções”.

No fundo, o líder parlamentar do PSD garantiu que estão todos em sintonia quanto ao facto de não poder “haver atropelos à necessidade de rigor”.

A verdade é que Negrão tentou a todo o custo ver aprovada uma alteração a uma alínea do regulamento. No entanto, dada a falta de entendimento numa questão que é encarada por todos como muito “complexa”, ficou estabelecido que nas próximas semanas, até janeiro, os deputados iriam dar contributos para que essa alteração tenha lugar já no início de 2019.

Sobre os pormenores destas alterações, Fernando Negrão adiantou que passam pela introdução de um regime sancionatório. “Trata-se de aumentar o compromisso de honra, mas também com sanções, sim. Os atropelos à falta de rigor têm de ser alvo de sanção.”

A perda de mandato não está fora de questão, apontou Negrão, lembrando que “já há situações em que se prevê a perda de mandato”.

Na fase final da reunião desta quinta-feira, o social-democrata sugeriu que a sanção se deveria aplicar a partir da “sexta falta em reunião plenária” ou à segunda falta a uma votação, considerando que deve ficar claro no regulamento que “a presença nas reuniões plenárias são atos de natureza pessoal e intransmissível”.

No entanto, esta sugestão não reuniu consenso, com deputados como Maria Luís Albuquerque a questionarem se a contagem de faltas seria por legislatura (4 anos) ou por sessão legislativa (1 ano), lembrando que o Parlamento já prevê um regime sancionatório pelo excesso de faltas em cada ano.

Um problema do PSD?

“O facto de dizermos que isto é uma questão de regulamento interno é assumir que o problema está em nós“, atirou Maria Luís Albuquerque.

A ex-ministra das Finanças foi uma das deputadas que mais questionou a pertinência desta reunião, advertindo para o facto de se passar a imagem para fora de que o problema das presenças-fantasma é um problema exclusivo do PSD.

Segundo o diário, Carlos Abreu Amorim concordou com a deputada, sugerindo que o PSD, por ter sido visado no caso, tem de “jogar à defesa“.