PS quer isentar trabalhadores-estudantes de IRS (e que alunos recebam bolsas acima do valor da propina)

Antoninho Perri / Unicamp

O Partido Socialista (PS) está a preparar uma proposta de alteração à proposta de Orçamento de Estado para 2020 com o objetivo de aliviar o peso dos impostos sobre os trabalhadores-estudantes. Além disso, o partido quer que o valor da bolsa de estudo seja superior ao valor da propina correspondente.

De acordo com o vice-presidente do grupo parlamentar socialista, João Paulo Correia, ouvido pelo Jornal de Negócios, a medida visa “isentar de IRS os rendimentos auferidos por jovens estudantes que vivam com os pais, mas que tenham um contrato de trabalho e trabalhem para pagarem os seus estudos, suportando IRS sobre esses rendimentos”.

A ideia é, assim, isentar do pagamento de IRS os jovens que estudem mas, ao mesmo tempo, trabalhem para pagarem os seus estudos.

O deputado acrescentou ainda, em declarações ao Jornal de Negócios, que a isenção será “até uma determinada idade e um determinado valor”. No entanto, não adiantou mais detalhes da medida que deverá chegar esta segunda-feira ao Parlamento.

Atualmente, os jovens que estudem e trabalhem podem entregar IRS sozinhos ou com os seus pais. Estes trabalhadores-estudantes beneficiam de isenções no IRS, mas apenas até ao limite do salário mínimo.

Alunos com bolsas acima do valor das propinas

Outra medida da Juventude Socialista, e que já foi aceite pela direção da bancada do PS, relaciona-se com as bolsas de estudo. O valor das bolsas da ação social para os estudantes do ensino superior será, pela primeira vez, superior ao valor da propina correspondente, de acordo com o jornal Público.

O processo pelo qual a medida vai ser concretizada tem a ver com o facto de as propinas do ensino superior terem baixado em 20% na proposta de Orçamento do Estado que será votado dia 7 de fevereiro. A descida — a aplicar no ano letivo de 2020/2021 — é reclamada pelo Bloco de Esquerda como uma das propostas negociadas com o Governo para garantir a abstenção na votação do Orçamento do Estado na generalidade e tem um custo estimado de 50 milhões de euros.

Face à descida do valor da propina máxima, a JS propôs que a bolsa da ação social se mantenha nos valores praticados no ano letivo 2019/2020. Com a proposta da JS, no ano letivo 2020/2021, os alunos beneficiários da bolsa mínima que estavam nestas universidades continuarão a receber os 871 euros, sendo que a propina máxima vai ser de apenas 697 euros. Assim, os estudantes beneficiários ficam com mais 174 euros

Outra medida do PS para jovens pretende que “os apoios ao alojamento tenham em conta o preço por metro quadrado do território onde esse alojamento está localizado”. O PS quer também que “os alunos inscritos no ensino superior que demonstrem, comprovadamente, possuir um grau de incapacidade igual ou superior a 60% são considerados elegíveis para efeitos de atribuição de bolsa de estudo”.

Os partidos têm até esta segunda-feira às 18h para entregarem as propostas de alteração ao Orçamento do Estado. Até sexta-feira já tinham sido entregues cerca de 600 propostas.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Após 2 anos preso, Pedro Dias assume três homicídios e diz-se arrependido

Pedro Dias, conhecido pelos homicídios de Aguiar da Beira, manifesta-se arrependido pelos crimes por que foi condenado a 25 anos de prisão, após cumprir dois anos da pena. Um arrependimento que é também um assumir …

Orçamento da UE. Proposta agrava corte de Portugal na coesão em 2 mil milhões

A proposta do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, prevê um corte de 2 mil milhões de euros no envelope da coesão para Portugal. Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia iniciaram esta …

Russos atormentam Estados Unidos outra vez. Presidenciais são o alvo

Os serviços secretos norte-americanos estão convencidos de que os russos estão, novamente, a tentar influenciar as presidenciais daquele país. Faltam nove meses para as eleições presidenciais norte-americanas, mas já há suspeitas de que os russos estão …

Processo obscuro e pouco transparente. Expansão do Metro do Porto cria mal-estar

O alargamento do Metro do Porto está a criar mal-estar entre algumas autarquias da área Metropolitana do Porto. Os autarcas falam num processo obscuro e pouco transparente. O protocolo para consolidação da expansão da rede de …

Barcelona contrata jogador com o mercado fechado (mas Leganés não pôde fazer o mesmo)

O Barcelona foi autorizado a contratar um jogador com o mercado fechado, mas o pedido do Leganés foi rejeitado. O clube perdeu Braithwaite para o clube catalão. O FC Barcelona anunciou, esta quinta-feira, a contratação do …

Portugueses gastam 160 euros por ano na "epidemia das raspadinhas". 11 vezes mais do que os espanhóis

De acordo com um estudo recente, há cada vez mais pessoas a chegarem aos consultórios médicos com a doença do jogo patológico desencadeada pela raspadinha. Num artigo científico publicado na The Lancet, Pedro Morgado e Daniela …

Direita chega ao jogo das comissões no MB Way. PSD e Chega juntam-se ao PS

O PSD quer alargar serviços dentro das contas de baixo custo e incluir transferências via a aplicação da SIBS. O Chega quer eliminar custos nessas transações. Depois da esquerda, é a vez da direita marcar terreno …

Fãs de Kobe Bryant em luto estão a deixar flores na sepultura errada

Numa tentativa de prestar homenagem ao ex-basquetebolista, vários fãs de Kobe Bryant em luto estão a deixar flores na sua sepultura. O problema é que o têm na campa de outra pessoa. Quase um mês depois …

Precários das escolas ganham menos 170 euros por mês ao entrarem nos quadros

Nas escolas, os psicólogos que passem a efetivos através do PREVPAP passam a ganhar menos 170 euros por mês. Há outros trabalhadores na mesma situação. Os psicólogos precários que trabalham em escolas passam a ganhar menos …

Numa Liga Europa "aportuguesada", o Sporting foi o único a rugir

O Sporting foi a única equipa portuguesa a conseguir vencer nos 16-avos-de-final da Liga Europa. Benfica, FC Porto e SC Braga saíram derrotados dos seus respetivos jogos. A Liga Europa é casa dos emblemas portugueses esta …