Já chegaram à Assembleia da República quase 600 propostas de alteração ao Orçamento

Miguel A. Lopes / Lusa

Nos serviços do Parlamento já deram entrada quase 600 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020. A esquerda domina a lista de mudanças.

O PCP foi o partido que mais alterações colocou em cima da mesa: 175. O prazo final para entrada de propostas de alteração termina na segunda-feira, às 18h.

No ano passado, as propostas de alteração chegaram quase às mil; para já contam-se 595, segundo o Eco. Por isso, não será uma surpresa se, este ano, o número de propostas de alteração ultrapassar o do ano passado, uma vez que os partidos à esquerda do PS consideraram que o Orçamento era curto em avanços. Além disso, nesta legislatura, há 10 partidos no Parlamento, mais três do que na anterior.

PS, PSD e CDS ainda não entregaram qualquer proposta de alteração ao Orçamento. O Bloco de Esquerda entregou 116 propostas de alteração; o PEV 55, o PAN 134, o Livre 30, a Iniciativa Liberal 47 e o Chega entregou 38 propostas.

Ainda não se sabe o que acontecerá às propostas já apresentadas, mas há já uma pista em relação às pensões. A partir do dia 3 de fevereiro, os deputados começam a discutir as propostas e a votá-las.

A corrida às propostas de alteração começou no primeiro dia em que foi possível entregar e, em menos de 24 horas, entraram nos serviços do Parlamento 179 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020.

No final do debate na generalidade, o ministro das Finanças que, em conjunto com a secretaria de Estados dos Assuntos Parlamentares, tem de definir o que é aceite e o que fica pelo caminho, pediu aos partidos contenção e responsabilidade durante a fase de debate na especialidade.

No entanto, depois de se terem queixado que a proposta de OE2020 pouco avança face ao que foi feito em anos anteriores, tanto o BE como o PCP quiseram marcar território sobre as medidas que querem ver incluídas no documento.

Segundo o diário económico, ambos os partidos entregaram propostas para garantir um aumento de extra nas pensões. O Governo já se comprometeu com um aumento extraordinário de dez euros, faltando ainda definir em sede de especialidade o mês a partir do qual começa a ser pago.

ZAP //

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