PS quer até três anos de prisão a quem maltratar animais

sxc

foto: sxc

foto: sxc

Uma petição com 70 mil assinaturas por uma nova lei de protecção dos animais é sexta-feira discutida no Parlamento, no mesmo dia em que se debate um projecto de lei socialista sobre o regime sancionatório aos maus-tratos contra animais.

“A par do trabalho de sensibilização da comunidade é fundamental que o legislador também actue e é dessa actuação que estamos à espera”, afirma Rita Silva, presidente da associação ANIMAL, que promoveu a recolha de assinaturas em apoio a um projeto-lei redigido por esta associação.

Esta dirigente associativa adiantou que, em Portugal, “os animais continuam a nascer, viver e morrer sem qualquer protecção efectiva”.

Também na sexta-feira será discutido o projecto de lei do PS que aprova o regime sancionatório aplicável aos maus-tratos contra animais e alarga os direitos das associações zoófilas.

O projecto socialista determina que “as associações zoófilas legalmente constituídas têm legitimidade para requer a todas as autoridades e tribunais as medidas preventivas e urgentes necessárias e adequadas para evitar violações da presente lei e demais legislação de protecção de animais em curso ou iminentes”.

Se o projecto de lei for aprovado, “quem praticar um acto de violência injustificada contra um animal, independentemente da titularidade do mesmo, é punido com pena de prisão de seis meses a dois anos ou com pena de multa”.

“Quem praticar um acto de violência injustificada contra um animal, independentemente da titularidade do mesmo, e do qual resultem lesões graves ou permanentes ou a sua morte, é punido com pena de prisão de um a três anos ou com pena de multa”, defende o PS.

/Lusa

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Uma questão:
    Isto será valido para militares da GNR que quando fazem rusgas aos domicilios abatem os cães ou que pontapeiam por estes ladrarem ? conheço casos em que estes senhores fazem disto e não sao cães de raça prigosa !

    fica a dica. 3 anos acho que é pouco mas já algo…
    Se a lei saira terá que ser para todos .

  2. E qual é a pena para os animais, que matam crianças, e adultos sem defesa?Tenho 3 animais em casa 2 cães e um gato.Ainda não houve conflito entre nós

RESPONDER

Depois de sobreviver ao cancro, Sarah cruzou o Canal da Mancha a nado 4 vezes sem parar

Uma mulher norte-americana tornou-se a primeira pessoa a cruzar a nado o Canal da Mancha, entre o Reino Unido e França, quatro vezes sem parar. E dedicou a vitória a todos que, como ela, são …

Ataque contra Arábia Saudita terá sido lançado de solo iraniano

A Arábia Saudita e investigadores norte-americanos consideram que existe uma “grande probabilidade” de o ataque deste fim de semana a duas petrolíferas do Aramco, em Abqaiq e Khurais, ter sido feito a partir de uma …

Cardeal George Pell apresenta recurso final contra condenação por pedofilia

O cardeal australiano George Pell, antigo responsável das finanças do Vaticano, apresentou um último recurso contra a sua condenação por pedofilia, no Supremo Tribunal da Austrália, anunciou esta terça-feira a instituição. Segundo a agência Lusa, em …

David descobriu o tratamento para a doença que quase o matou

David Fajgenbaum foi internado no Hospital da Universidade do Arkansas, nos Estados Unidos, depois do Natal de 2013, quando teve uma recaída de uma doença rara auto-imune que quase o matou. A sua condição era tão …

Líder da extrema-direita alemã abandona entrevista depois de ter sido comparado a Hitler

Björn Höcke, líder do partido de extrema-direita AfD no estado federado da Turíngia, abandonou uma televisiva após ter sido comparado a Adolf Hitler. O líder do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) no estado …

Sobe para sete o número de vítimas mortais do mau tempo em Espanha

O cadáver de um holandês de 66 anos que desapareceu no domingo durante as inundações no sudeste de Espanha foi encontrado esta terça-feira, o que eleva para sete o número de mortes devido ao mau …

Universidade de Coimbra elimina carne de vaca das cantinas

A Universidade de Coimbra (UC) vai eliminar o consumo de carne de vaca nas cantinas universitárias a partir de janeiro de 2020, anunciou esta terça-feira o reitor, Amílcar Falcão. Este será o primeiro passo para, até …

Ângelo Rodrigues já fez a primeira cirurgia de reconstrução da perna

O ator Ângelo Rodrigues está internado no Hospital Garcia de Orta devido a uma infeção provocada por uma bactéria. Realizou uma cirurgia de reconstrução de parte da perna esquerda e está "em plena recuperação". Ângelo Rodrigues …

Guaidó questiona novo diálogo com o regime e alerta que crise se intensificará

O presidente da Assembleia Nacional diz que “nunca houve diálogo” entre o Governo de Nicolás Maduro e a oposição porque ao regime “não lhe interessava solucionar”. O líder político opositor Juan Guaidó questionou esta segunda-feira …

150 tigres foram resgatados de um templo na Tailândia. Mais de metade não sobreviveu

Mais de metade dos 150 tigres resgatados há três anos num templo budista em Kanchanaburi, no oeste da Tailândia, morreram, segundo os media locais. Em causa estiveram problemas relacionados com a consanguinidade, uma vez que foram …