TIAGO PETINGA/LUSA
O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, na apresentação do programa eleitoral do PS.
Pedro Nuno Santos promete salário mínimo nos 1100 euros no final da legislatura, redução de 2,5 horas de trabalho semanal e cabaz alimentar com IVA Zero permanente, entre outras propostas. E não mexe no IRS da AD.
O PS apresentou este sábado o seu programa eleitoral para as legislativas de 18 de maio: “Um novo impulso para Portugal”.
Com a habitação estabelecida como o “maior desafio nacional”, o Estado deve agir “com coragem, escala e visão de futuro”.
O secretário-geral Pedro Nuno Santos falou com orgulho sobre o novo “pé-de-meia” de 500 euros, sobre a redução “faseada” das horas de trabalho, e explicou como “a carne, o peixe, os ovos, o pão, o leite, o azeite, os legumes a fruta terão IVA Zero permanente”.
O PSD (e não só) já reagiu e classificou o programa como uma “receita para o desastre”.
Eis as principais propostas do programa eleitoral socialista.
Estado a comprar casas aos bancos para arrendamento acessível
O PS quer “fomentar um programa de aquisição por parte do Estado de habitações hipotecadas à banca, com garantia de arrendamento vitalício aos proprietários da mesma habitação ou integração dessas habitações em programas de arrendamento acessível”.
Outra frente de atuação é o mercado do alojamento local. O partido propõe “repor um conjunto de regras mínimas de regulação do Alojamento Local (AL), e ao mesmo tempo incentivando a transferência de imóveis afetos ao AL para arrendamento de habitação permanente”.
Também se prevê isenção de mais-valias na venda de segundas habitações em zonas de pressão urbanística, desde que adquiridas como residência principal.
No campo fiscal, o PS pretende penalizar transações especulativas, como a venda rápida de imóveis não recuperados, e está disponível para rever o enquadramento fiscal dos não residentes e dos residentes fora da União Europeia.
O programa inclui ainda o reforço da descentralização, com a transferência da gestão de imóveis do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para as autarquias, promovendo uma gestão mais adaptada às necessidades locais.
Para a classe média, o PS quer alargar os apoios ao arrendamento, garantir estabilidade contratual e criar uma entidade fiscalizadora do arrendamento. Propõe também a criação de um novo Código do Arrendamento Urbano, mais simples e equilibrado.
No que respeita à construção, o partido defende instrumentos permanentes de financiamento para habitação pública, especialmente dirigida a jovens, trabalhadores deslocados e estudantes. Prevê ainda usar parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos para financiar projetos autárquicos de habitação.
A nível comunitário, o PS quer envolver empregadores na oferta de habitação para trabalhadores deslocados ou migrantes e lançar projetos de habitação colaborativa em parceria com municípios e cooperativas, inspirados no modelo “housing first”.
O programa aposta ainda na simplificação de regras de construção e na aplicação de uma taxa de IVA reduzida de 6% em projetos de habitação a custos controlados.
Semana de trabalho de 40 para 37,5 horas (faseadamente)
“Reduzir, de forma faseada, a semana de trabalho de 40 para 37,5 horas para todos os trabalhadores, em moldes e condições a discutir com os parceiros sociais e considerando a evolução da situação económica e a avaliação de impacto em diferentes setores”.
Salário mínimo nos 1110 euros em 2029
O PS quer um aumento anual do salário mínimo nacional em pelo menos 60 euros por ano, para atingir os 1.110 euros em 2029, o ano em que terminaria a legislatura.
“Celebrar um novo acordo para valorização dos salários em sede de concertação social, com metas mais ambiciosas na trajetória do salário mínimo nacional e do salário médio” é o objetivo.
Já relativamente ao salário médio, o partido propõe um aumento “em pelo menos 5% ao ano, atingindo pelo menos os 2.000 euros em 2029”.
Aumento em 50% do abono de família
“Reforçar os apoios sociais à infância, desde logo com um aumento do valor do
abono de família para as crianças dos 3 aos 6 anos, a concretizar com dois
aumentos de 25% – um em 2026 e outro em 2028”, lê-se no programa.
O objetivo é “reduzir desequilíbrios nos níveis de proteção entre os primeiros anos de vida e os seguintes”.
IVA Zero permanente na alimentação
O PS propõe IVA zero permanente num cabaz de bens alimentares, tal como foi implementado temporariamente pelo Governo de António Costa devido à inflação.
É preciso “reduzir os impostos com base numa política fiscal inteligente, seletiva, que promova uma distribuição mais equilibrada do rendimento e que estimule o investimento”, lê-se no programa.
A proposta prevê “o regresso – agora de forma permanente – do IVA zero na alimentação, através de um cabaz de bens alimentares que seja continuamente monitorizado e que assegure que as margens de lucro da distribuição não se apropriam dos ganhos para os consumidores”.
“A carne, o peixe, os ovos, o pão, o leite, o azeite, os legumes a fruta terão IVA Zero para um Governo do PS”, enumerou Pedro Nuno.
Eletricidade a 6% e baixar IUC
O PS quer também “aplicar a taxa reduzida de 6% do IVA a toda a fatura da eletricidade para as famílias com potência contratada até 6,9 kVA”, prevendo que este regime beneficie “5,3 milhões de consumidores, em vez dos 3,4 milhões já abrangidos”.
O PS lembra o preço do gás engarrafado e quer fixá-lo “com base numa proposta da ERSE, que reavaliará periodicamente o limite de preço.”
No IUC quer redução de “pelo menos” 20% para veículos “até média cilindrada, matriculados após 1 de julho de 2007”.
IRS não mexe
O PS não propõe mexida no IRS Jovem, mas quer ajustá-lo para não penalizar trabalhadores estudantes, depois de várias queixas que apontam para um benefício para jovens com mais rendimentos.
O PS propõe “um ano sem imposto que não penalize os trabalhadores estudantes e o início de carreira a meio do ano civil dos jovens”.
Alargamento do apoio à renda
O PS propõe o alargamento do apoio à renda para famílias de classe média que tenham uma taxa de esforço elevada.
o partido propõe “simplificar e uniformizar o acesso aos apoios ao arrendamento e alargando a base de incidência dos atuais apoios”.
“Assegurando que todas as famílias com taxa de esforço elevada, incluindo as da classe média, têm acesso a um apoio ao pagamento da renda”, lê-se no programa.
Na área da habitação, o PS propõe ainda que parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos sejam canalizados para uma conta corrente estatal que permita financiar autarquias na construção de habitação. Esta medida já tinha sido anunciada por Pedro Nuno, e, no programa eleitoral do partido, propõe-se que seja um dos “instrumentos permanentes de financiamento da construção de habitação pública, especialmente dirigida à classe média, jovens, trabalhadores deslocados e estudantes do ensino superior”.
Redução das propinas
O PS quer reduzir gradualmente a propina de licenciatura, “até à sua extinção no prazo de uma década”.
Propõe “reduzir a propina das licenciaturas de forma progressiva até à sua gratuitidade no prazo de uma década” e promete “avaliar a regulamentação das propinas dos mestrados cuja frequência seja prática obrigatória para o acesso à profissão”.
(Talvez) proibir telemóveis nas escolas até ao 6º ano
O PS admite “interdição efetiva” de telemóveis nos espaços escolares até ao segundo ciclo do ensino básico, mas propõem primeiro “uma avaliação do impacto das recomendações de interdição da entrada/uso do telemóvel nos espaços escolares”.
Em outubro o Parlamento chumbou uma proposta do Bloco de Esquerda que visava revisão do estatuto do aluno, proibindo o uso de telemóvel nas escolas dos 1.º e 2.º ciclos. A proposta foi chumbada com os votos contra do PSD, Iniciativa Liberal, CDS e Chega e abstenção do PS e PCP. Só o Livre e o PAN votaram a favor.
500 euros para crianças nascidas a partir deste ano
Na manhã deste sábado soube-se que o partido vai ainda propor que todas as crianças nascidas a partir do início deste ano recebam 500 euros em certificados de aforro, uma medida que pretende dar um “pé-de-meia para depois iniciarem a vida adulta”.
O valor acumulado pode ser resgatado aos 18 anos e fica sujeito a um regime fiscal próprio.
“Estes 500 euros, se olharmos para aquela que é a taxa de juro neste momento aplicada nos certificados de aforro, irá crescer dos 500 euros para os 768 euros, que poderão ainda ser reforçados pelas famílias”, referiu Miguel Costa Matos, deputado socialista responsável pela coordenação do Manifesto Legislativas 2025.
A medida pretende beneficiar 85 mil nascimentos anuais, resultando na emissão de certificados no valor de 215 milhões de euros até ao final da legislatura.
Medicina dentária e saúde mental como cuidados básicos do SNS
O PS propõe incluir “a saúde oral no pacote de cuidados básicos do SNS”.
“Para concretizar este objetivo, vamos criar 350 gabinetes de médico-dentista em todos os concelhos do país, beneficiando da medida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, depois de criar a carreira de médico-dentista no SNS, contratar médicos-dentistas e higienistas orais, para dar uma resposta plena de saúde pública”, lê-se no programa.
O PS quer também “integrar a saúde mental no pacote de cuidados básicos do SNS, valorizando as equipas e os recursos humanos nesta área, com a contratação de médicos psiquiatras e pedopsiquiatras, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais”.
Quer criar “equipas comunitárias de saúde mental e vinculando 300 psicólogos, até final de 2026, garantindo a sua integração na carreira de técnico superior de saúde e assegurando a dimensão da saúde mental também em respostas de urgência”.
ZAP // Lusa
A INFLACAO na Habitacao (tudo culpa dos Broncos PSD) aumento cerca de 270%.
Há cerca de 10 ANos a avaliação feita por avaliadores dos Bancos andava pelos 1350€/m2, hoje anda pelos 3500€/m2.
Haja coragem e especialmente sabedoria e estanquem a barbaridade.
Ataquem o AL com o IMI a 260% para as fracoes que estavam no aluguer e passaram para o AL. Esse dinheiro que usem na construção de Habitação, para os que precisarem. Idem a Fracoes destinadas a Habitaçao que estam em regime de aluguer temporario.
Proibam a Venda a estrangeiro até o Mercado normalizar.
Proibam a Venda a Brasileiros ao abrigo do Aval do Estado para jovem até 35 Anos.
Tudo fossadas do PSD, do Passos e da Trump MonteVerde.
O Alojamento Local é uma actividade devidamente profissional devidamente regulamentada e essencial para as Cidades, Vilas, e Aldeias, de Portugal, imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, é proibido Lei, você deve estar a confundir com o esquema ilegal e criminoso conhecido como “alojamento local” que só se mantém porque o Estado, concretamente os Executivos que Governam as Câmaras Municipais, não fazem aquilo que lhes compete: a fiscalização e mandar cumprir a Lei que determina que os imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração.
Também não é preciso construir mais habitação como sugere, a que temos chega perfeitamente para os Portugueses, e se você fizer isso o que vai acontecer é agravar ainda mais problema, mas é da máxima urgência revogar a ilegal, criminosa, e inconstitucional “lei das rendas” redigida pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça.
Tem mais é que se acabar já o alojamento local nas grandes cidades, só veio dar cabo do mercado imobiliário. O turismo tem que ser secundário, viver com dignidade e qualidade de vida nas cidades é prioritário.
Vai perder a sua mama? Azar!
o AL é um dos piores factores da crise Urbana.
Essencial para as Cidades, Vilas e ALdeias….não estou a ver como. Só tem interesse para os Cegos que a “vida” é arrecadar receita, o povo que se phoda e vá vive para debaixo da ponte. Essa gente não são os que “Tens de amar o proximo como ati proprio”, são o oposto, logo o Diabo en persona.
EU conheço 1 apartamento que há 1o Anos custa 450€ agora está mais velho e custa 1.200€. Deve-se a què? A grande quantidade de habitaçoes para alugar? Não digam asneiras, o mercado está seco que nem um bacalhau.
A Lei das Rendas da Maria da Graça, acaso não foi da AD-ALiança Democratica do Passos? Mas concordo que o PSD é um bando de crimonosos, escondidos atrás de uma mascara de gente séria, honesta, bem intecionada.
PSD NUNCA mais! A mim só me tem andado a perseguir a passo e passo toda a vida. Putin ke us periu os filhues da pueta.
Mas quem é que está no governo? Este tipo acha que vai ganhar as eleições…
Engraçado, em nove anos, o seu partido apresentou propostas que não foram cumpridas. E agora quer armar-se em benemérito, em bom político? É dos piores políticos portugueses, caramba!
O Partido Socialista está a perder votos, porque o povo sabe o que aconteceria se continuassem a escolher a esquerdalhada para comandar o país… querem dinheiro pata tudo agora, quando o Montenegro já está a compensar aqueles setores que foram mais afetados, mas AOS POUCOS, porque não se pode usar todo o dinheiro do Estado no imediato. As medidas têm que ser aplicadas conforme existe o dinheiro; se se fizer tudo (como os esquerdistas existem) com pressa, o país vai à falência, como foi três vezes, com quem? A esquerdalhada.
Basta pensar.
Esqueceu-se de prometer a música no parlamento (rap), esta gente se tiver mais de 25% (avençados, filiados, jornalistas, e maiores de 70), vou ficar deveras admirado!!!
Vamos Ber…bota monte milhões, socrates2!
Olé!
Este já sabe que não vai ganhar.
Prometeu tanta coisa e não acertou em nenhuma para mim, só se for a saúde mental…
Uma completa vergonha as propostas destes. Nos últimos 30 anos estiveram no poleiro 21 anos. Fizera 0 (zero). Em 2011 foram chamar a troika. Ainda hoje estamos a pagar impostos criados com a vinda da troika. Em 2015 o costa, sem ter ganho as eleições, juntou se àqueles que todos sabemos para ir para o poleiro. Deixou tudo por fazer e foi ajudar os amiguinhos da UE
O preço elevado do aluguer acontece porque ninguém quer ser senhorio. Quem é que quer ter a casa ocupada com inquilinos que não pagam renda e estão a estragar a casa toda, para andar a perder tempo e dinheiro por advogados e tribunais e só poder voltar a entrar na casa passados vários anos? Quem faz leis para proteger os vigaristas é porque quer prejudicar as pessoas honestas.
Não diga asneiras, há montes de casas a lugar só que a preços altíssimos. O problema é o alojamento local!
Em Portugal há trezentas mil casas devolutas, que não estão à venda nem a alugar. Agora diga lá porquê. Deve ser porque os proprietários não querem saber do “dinheiro fácil” do aluguer. As casas não estariam para alugar a preços altíssimos se houvessem muitas casas para alugar.
se fosse 3000 ainda acreditava, casas em ruinas, improprias para consumo, portanto não contam como habitaçoes.
Se há tantas, onde é que elas estão que ninguem vè?
Não acresentsaste usn Zeros por acaso? Não INVENTEM se fazem o favor!
Caro Lusitano. A informação está disponível na Internet por todo o lado:
“No dia 19 de Abril de 2021, o Instituto Nacional de Estatística contabilizou como vagos 375.118 fogos habitacionais que estavam desocupados por motivo de falecimento do anterior morador, porque aguardavam partilha de herdeiros, obras de beneficiação, ou ainda outras situações não especificadas. Trata-se dos imóveis que, não sendo residência habitual, também não estão classificados como residência secundária ou uso sazonal, nem estão colocados no mercado para venda ou arrendamento.”
https://www.publico.pt/interactivos/mapa-vagos-freguesias/
A não mais do que 50 passos da minha porta da rua há 5 casas onde nunca viveu ninguém desde 2017, que foi quando vim morar para cá. Uma das casas já teve arranjos de telhado, portas e janelas, desde 2017, mas não foi para lá morar ninguém depois dos restauros.
E que tal a 3.ª Bancarrota, PNS?
Com a governação PS/PNS é uma questão de pouco tempo.
Se juntarem a estes gajos o BE, o PCP e o Livre, demora menos!!!?
Se o PS/PNS conseguirem formar governo com CDU/BE/LIVRE (o PAN extingue-se), quem fica com as pernas a tremer são os portugueses, e não os banqueiros alemães!
3ª não meu jovem seria a 4ª.
1978 ; 1988 ; 2008
PS PS PS
Curioso, todos os anos terminados em 8…
Claro , que todas estas promessas , seriam o ideal para os Contribuintes Portugueses e para a grande maioria que auferem baixos salários . Por outro lado o Irmão siamês do P.S , o PSD , propõe a estagnação da pobreza para quem trabalha por conta de outrem , com un beneficio no IRC , que beneficiará o Patronato ! . …..Que maravilha !
O Partido Socialista não tem um projecto para o País, o que propõe é continuar a saquear o Orçamento do Estado financiado com o dinheiro do Portugueses, economia subsidiada, mais parasitismo, mais chulanço, à boa maneira liberal/maçónica.
Quanto há grave crise na habitação, provocada intencionalmente pelo Governo do dr. Pedro Coelho, o PS demonstra uma vez mais que não quer resolver o problema, porque dele beneficia, o Alojamento Local é uma actividade profissional devidamente regulamentada e essencial para as Cidades, Vilas, e Aldeias, de Portugal, imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, é proibido Lei, por isso não se percebe estas propostas apresentadas pelo PS.
O que tem de acabar é o esquema ilegal e criminoso conhecido como “alojamento local” que só se mantém porque o Estado, concretamente os Executivos que Governam as Câmaras Municipais, não fazem aquilo que lhes compete: a fiscalização e mandar cumprir a Lei que determina que os imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração.
Também não é preciso construir mais habitações como sugere o PS, a que temos chega perfeitamente para os Portugueses, se isso acontecer vai agravar ainda mais o problema.
Para resolver definitivamente o problema da habitação basta revogar a chamada “lei das rendas” criada pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça, e fazer cumprir a Lei que determina que os imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração.
É também necessário descongelar as rendas antigas de contratos anteriores a 1990 que foram congeladas pela “lei das rendas” que através deste esquema está a violar a Constituição da República de Portugal (CRP), a promover a desigualdade e descriminação com inquilinos a pagarem rendas de valores exorbitantes que não correspondem à realidade e inquilinos a pagar rendas de valores muito baixos ou irrisórios que também não correspondem à realidade, tratando-se neste último caso de uma compra de votos através da “lei das rendas” que congela os valores dos arrendamentos nos contratos anteriores a 1990.
É igualmente urgente acabar com todo e qualquer subsídio que está a ser dado aos proprietários de imóveis ou inquilinos, os Portugueses não podem andar a sustentar senhorios e a pagar as rendas dos outros, os Portugueses que se encontram em situação de carência económica e social (desemprego, baixos rendimentos, reformas baixas, etc.) têm de ser ajudados pelo Estado através das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesias de onde são naturais, deve-lhes ser atribuída casa em bairros sociais e não em imóveis construídos para habitação não carenciada; não se pode também admitir que inquilinos com rendimentos suficientes ou elevados estejam a pagar rendas cujo valor não é actualizado.
A “lei das rendas” tem patente no seu texto todas as ilegalidades, crime, e inconstitucionalidade, não sendo compreensível que a revogação da mesma ainda não tenha sido efectuada, assim como também não se compreende como é que a dr.ª Maria Graça (ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território) ainda não foi presente a Tribunal para responder e ser condenada pelo seu acto, não se pode legislar ou mudar uma lei em causa própria ou para viabilizar/servir uma situação em concreto.
Ahahaha, não digas disparates.
Saquear o Orçamento é este PSD pela calada, como um ladraõ que anda de noite, com os Investimento, Investimento, Investimento “os Juros estão baixos e temos a oportunidade e luxo de peir emprestado ao nivel dos mais ricos”, dito pelo Monte Negro das Mentiras. O que vai saquer é também a Divida, e esse Sr. sim, vai pelo camigo do Socrates, mas vem dizer que não é, faz do povos Burros que não sabem interpretar texto mais dificeis nem conseguem resolver problemas basicos- Consta de um estudo internacional, só estamos à frente do Chile!
Um Pais de Filosofos e Intelectuais de Taberna.
O Romano Julio Cesra disee que “Há um Povo lá Norte da Iberia que não se Governa, nem se deixa Governar”.
Como é podem?! E não saem dali.
Tomam o Socialismo como Democracia….. O Socialismo assenta na filosofia do Estado Empresa com fins lucrativos e lá andam todos em Negocios, como a Imobiliarias, e a “Defender Interesses” para isso tem à disposição os Decreto-Lei.
O PSD e PS são socialistas, de maneira que não há muita diferença, o “Social” do PSD é cagar para os atropelados do sistema, pior os gajos atropelam e ainda se riem. Tenham cuidado com os PSD, aquilo é pior que um Canil de caes raivosos. Não que eu simpatize com o PS, sou Antyi-Socialista de maneira que Socialistas comigo já foram.
Quem nada fez durante dezenas de anos no poder vem agora tudo prometer. Sinal de medo na derrota. O PS virou a esquerda e isso foi o fim da esquerda, o PS ganhou os votos da esquerda e perdeu os do centro. A esquerda passou de uma maioria confortável a uma minoria como nunca antes .
Sim. Tens razão Lucinda. O PS está e vaii perder votos com esta aventesma do PNS, mas olha que o teu partido, nao vai buscar votos aos desiludidos, pq mo tenegro nso lhe fica atrás. Euz PS desde 1974, fervoroso adepto de Mário Soares, desta vez fico em casa. A politica desonrrou a minha honestidade, a justiça caiu na lama.
O projeto para o país do PS é continuar a saquear o Orçamento do Estado financiado com o dinheiro do Portugueses, economia subsidiada, mais parasitismo, mais chulanço. Quando chegam ao poder é sempre um desastre e pôem-se todos em fuga. Guterres fugiu, Sócrates fugiu, Costa fugiu e também este palonço que está agora à frente do partido, também é um fugitivo, quando apenas era ministro. Estas promessas patéticas são apenas uma ideia desesperada, um tapa-olhos, para ver se o povo cai na esparrela. Mas gato escaldado, de água fria tem medo. Uma quarta bancarrota, nunca é benvinda.
Acrescento ao programa a Reabilitação de Casas. Inventem um programa de (verdadeiro) apoio aos proprietários afim de resolver no muito curto prazo recuperarem as casas. Se não tiverem condições, os Municipios que comprem e façam a reabilitsação. Se há questoes de Herdeiros, forcem a resolução, os Tribunias existem para alguma coisa.
Essa questão das casas abandonadas tem de ser resolvida, até porque dá um pessimo aspecto , um aspecto de um pais decadende , de Terceiro Mundo. Avante Camaradas.