PSD pediu, mas PS não “muda o rumo” quanto à descentralização

Mário Cruz / Lusa

O PSD apelou e pediu, mas o PS não respondeu ao PSD, no Parlamento, para “mudar o rumo” do processo de descentralização e apresentar os montantes a transferir para as autarquias.

No debate do projeto de resolução apresentado pelo PSD, os sociais-democratas ficaram sozinhos a defender as suas posições e sob o ataque do CDS e do PCP e BE por ter feito um acordo com o Governo do PS nesta matéria e estar a “correr atrás do prejuízo”, nas palavras do bloquista João Vasconcelos.

Da parte do PS, a ex-autarca e deputada Maria da Luz Rosinha nem sequer repetiu, no hemiciclo, aquilo que Susana Amador dissera na véspera ao Público, de que iria tentar negociar com o PSD mais tempo para o executivo apresentar os montantes a transferir, através do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD).

Luz Rosinha fez o elogio ao papel do PS na defesa do poder local após o 25 de Abril de 1974, ao acordo para a descentralização, “em nome do interesse nacional”, assinado pelo PSD e pelo executivo, em 2018. Mas alertou que não se podem fazer “alterações sucessivas aos prazos” dos diplomas já aprovados.

No fim do debate, que demorou menos de 30 minutos, o deputado do PSD António Costa e Silva insistiu na ideia de “corrigir a trajetória para que este processo de descentralização de competências para as autarquias” decorra com normalidade.

“É isto que o PSD pede essencialmente ao PS, pede à Assembleia da República”, afirmou relativamente ao projeto de resolução que, não sendo uma lei, tem um valor de recomendação, neste caso ao Governo.

António Costa e Silva acusou o Governo de não cumprir os compromissos firmados e afirmou olhar “com fundada preocupação” os “sistemáticos atrasos do Governo” quanto às leis e que “podem comprometer a descentralização”.

No seu projeto, o PSD pretende que o Governo comunique às autarquias e entidades intermunicipais, até ao fim de janeiro de 2019, os mapas com os montantes do FFD, provenientes de “dotações inscritas nos programas orçamentais” e da segurança social, e a “listagem de todo o património também a transferir”.

Além disso, recomenda a apresentação ao Parlamento, até final de fevereiro de 2019, “para discussão e aprovação” dos mapas com os montantes do FFD, assim como “os critérios e termos dos reforços” do fundo criado pela nova Lei de Finanças Locais.

Durante a discussão, o CDS-PP não apoiou o projeto do seu antigo parceiro no Governo, afirmando que o PSD “vem tentar dar a mão ao Governo para tentar salvar esta trapalhada”.

O centrista Álvaro Castelo Branco afirmou que a descentralização acordada entre os dois maiores partidos “é apenas uma forma de captação de votos” e terminou dizendo: “Não contem com o CDS para esta trapalhada.”

Pelo PCP, a deputada Paula Santos apontou as “manobras do PSD nesta matéria” da descentralização, querendo “estar bem com Deus e com o Diabo”. Acusou ainda a bancada social-democrata de ter “tantas responsabilidades como o PS” pelas dificuldades do processo, dizendo que “se o PSD não tivesse dado a mão ao PS”, não se estaria “nesta embrulhada”.

A deputada comunista alertou que as associações nacionais de municípios e de freguesias já afirmaram que “não há qualquer garantia de que os meios a transferir sejam os necessários” e desafiou o PSD a votar a favor do fim de vigência dos vários decretos relativos á descentralização, em debate no parlamento na sexta-feira.

Já João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, fez uma pergunta retórica, questionando de que se queixa Costa e Silva.

Não foi o PSD que negociou com o PS e o Governo toda a trapalhada? Não é o PSD o pai da criança? Não vale a pena vir queixar-se”, afirmou o deputado bloquista que rotulou de “contra-reforma” o processo de descentralização.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Rui Pinto no Twitter: "Travessia do deserto” terminou mas a “luta continua”

Rui Pinto assumiu que a “árdua e longa ‘travessia do deserto’” chegou ao fim, aludindo à sua libertação, mas avisou que “a luta continua”, pois Portugal “continua um paraíso para a grande corrupção” e branqueamento …

PJ deteve suspeita de atear fogo florestal no Parque Nacional da Peneda-Gerês

A Polícia Judiciária (PJ) de Braga deteve uma mulher de 57 anos suspeita de atear um incêndio florestal registado em 4 de agosto no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), no concelho de Terras de Bouro. Em …

Mais duas mortes e 120 novos casos. Lisboa com 60% dos novos infetados

Portugal regista esta segunda-feira mais duas mortes, 120 novos casos de infeção por covid-19 e 160 curados em relação a segunda-feira, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS). O número de pessoas internadas é …

Encontrado cadáver com 30 anos em mansão abandonada em Paris

As obras de reforma numa mansão abandonada em Paris tiveram de ser suspensas inesperadamente depois de trabalhadores terem descoberto um cadáver a decompor-se na cave há 30 anos. De acordo com o jornal britânico The Guardian, …

Quase cem mil crianças contraíram a covid-19 em apenas duas semanas nos Estados Unidos

Noventa e sete mil crianças norte-americanas foram identificadas como infetadas com o novo coronavírus (covid-19) nas últimas semanas de julho. Os números relativos a estas duas semanas são avançados pela empresa norte-americana, que cita um relatório …

A1 terá novo acesso em Grijó no sentido sul/norte em 2021

A autoestrada A1 terá em 2021 um novo acesso em Grijó, concelho de Vila Nova de Gaia, no sentido sul/norte, revelou esta segunda-feira o presidente da autarquia que acredita que, com este projeto, o nó …

Tiros em frente à Casa Branca levam à retirada de Trump de conferência de imprensa

Um agente do Serviço Secreto retirou, esta segunda-feira, o Presidente norte-americano da sala na Casa Banca na qual estava a começar uma conferência de imprensa. O período em que Donald Trump esteve fora da sala foi …

Nani candidato a melhor jogador nos Estados Unidos

Internacional português e o colega João Moutinho (este para melhor jovem) estão na corrida para os prémios e também para o onze. Os futebolistas portugueses Nani e João Moutinho, ambos do Orlando City, estão entre os …

102 dias depois, coronavírus regressa à Nova Zelândia

A Nova Zelândia anunciou a sua primeira infeção por coronavírus transmitida localmente em 102 dias esta terça-feira, o que levou a primeira-ministra do país a emitir uma ordem de confinamento em Auckland, a maior cidade …

Taiwan acusa China de querer fazer da ilha o "próximo Hong Kong"

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, Joseph Wu, disse que há pressão da China sobre a ilha para aceitar condições políticas que farão de Taiwan o próximo Hong Kong. A Presidente de Taiwan recebeu esta …