PS quer o Estado a pagar licença sabática aos portugueses para voltarem a estudar

Paulo Cunha / Lusa

António Costa na abertura do 22.º Congresso Nacional do PS.

A criação de uma licença sabática para qualificar trabalhadores e um sistema de prémios e penalizações para combater a desigualdade salarial são medidas que o PS inclui no seu projecto de programa eleitoral.

O director do Gabinete de Estudos e coordenador do programa eleitoral dos socialistas, João Tiago Silveira, sublinha em declarações à agência Lusa que estas propostas visam fomentar o debate público em torno do tema do combate às desigualdades, um dos quatro pilares do projecto do PS.

Uma das propostas é a criação de um sistema de prémios para as empresas que reduzam desigualdades salariais e de penalizações para as que tenham leques salariais excessivamente desiguais, nos planos fiscal e contributivo, afirma o dirigente socialista.

“Aquilo que nós admitimos é penalizar, no plano das contribuições para a Segurança Social, a possibilidade de levar esse valor dos salários a despesa no IRC e agravar esse pagamento, ou reduzir a possibilidade de utilizar esse valor como crédito no IRC”, explica João Tiago Silveira.

Pelo contrário, se os dados apontarem para que a empresa tenha uma menor desigualdade salarial, está prevista a possibilidade de um prémio que passa por “uma menor contribuição para a Segurança Social ou uma maior possibilidade de levar esses valores a custo no IRC”, destaca ainda.

O documento que resume as medidas propostas pelo PS para combater as desigualdades contempla quatro sectores: rendimentos e erradicação da pobreza – onde se inclui o sistema de prémios e as penalizações -, educação e qualificações, não discriminação e igualdade de género e coesão territorial.

No campo das qualificações, o PS propõe a criação de uma licença sabática para os trabalhadores das empresas poderem requalificar-se ao longo da vida, uma vez que, apesar de já existir o estatuto de trabalhador-estudante, “a verdade é que [os trabalhadores] não têm esse direito” e em grande parte dos casos, precisam de o fazer em horário pós-laboral, salienta João Tiago Silveira.

“Prevemos a possibilidade de haver uma licença sabática, um período sabático garantido, portanto, uma licença garantida, para que os adultos se possam qualificar, através do Programa Qualifica, que é o programa destinado à qualificação de adultos porque sabemos que, aí, Portugal precisa ainda de melhorar bastante”, sublinha.

João Tiago Silveira frisou que esta medida ainda vai ser discutida publicamente e que tem que ser “pensada em conjunto com os empregadores“, de forma a “atingir um equilíbrio”, para que “não faça com que uma empresa deixe de trabalhar por causa desta licença sabática”.

O PS arrancou no passado sábado com uma série de quatro convenções temáticas que vão culminar numa convenção nacional em Julho, cujo objectivo é a construção do programa eleitoral para as legislativas, que o partido quer que seja participado.

A primeira convenção, em Viseu, abordou o tema das desigualdades, prevendo-se que, em Faro, no próximo sábado, sejam abordadas as alterações climáticas, em Portalegre, a 29 de Junho, a demografia e em Braga, a 6 de Julho, a sociedade digital.

Para fomentar o debate, nas quartas-feiras seguintes a cada uma das convenções, o PS vai colocar no seu site “um projecto de programa” relativo a cada uma destas quatro áreas para participação pública.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Camisola da princesa Diana leiloada por quase 48 mil euros

A camisola de ginástica da princesa Diana, a "Princesa do Povo", foi leiloada online, esta quarta-feira, por quase 48 mil euros. Uma das sweatshirts de ginástica preferidas da princesa Diana foi leiloada online e vendida por …

Vem aí o novo supercarro elétrico da Lotus. É o mais potente do mundo

https://vimeo.com/348855966 O Lotus Evija terá quatro motores e será o supercarro elétrico mais potente do mundo com 2 mil cavalos. A sua produção está prevista para começar já no próximo ano. Depois de anos sem oferecer novidades …

Depois da Área 51, 17.000 preparam-se para "assaltar" o Triângulo das Bermudas

Quase 18.000 pessoas aderiram ao evento do Facebook "Assalto ao Triângulo das Bermudas, não nos pode engolir a todos", um projeto que parece inspirar-se num outro plano recente que visa também tomar de assalto a …

Copos menstruais são tão fiáveis como os tampões

Os copos menstruais são seguros e tão ou até mais fiáveis em termos de fugas que os tampões ou os pensos higiénicos. A conclusão chega após um primeiro grande estudo científico sobre este produto que analisa …

Empresário de Casillas condenado a quatro anos de prisão

Santos Márquez, o agente que mediou a transferência do futebolista Iker Casillas para o FC Porto, foi condenado esta quinta-feira a quatro anos de prisão, escreve o jornal espanhol El Confidencial.  O Tribunal Provincial de Palma …

Islândia está a tentar trazer de volta árvores cortadas pelos Vikings

Numa tentativa de reflorestar o país, a Islândia está a tentar trazer de volta as árvores derrubadas pelos Vikings no passado. É o país menos florestado da Europa. As árvores na Islândia são tão raras e …

Parlamento encerra trabalhos com reunião-maratona de sete ou oito horas

O parlamento encerra, na sexta-feira, a legislatura com uma reunião plenária que começa às 09:00, para vários debates e uma “maratona” de votações, e deverá prolongar-se, no total, sete a oito horas, até às 17:00. A …

EUA. Florida recruta insetos para matar plantas invasoras

A Florida, nos Estados Unidos (EUA), está a importar insetos para travar as espécies invasoras que estão a destruir as plantas do Parque Nacional de Everglades. Estes insetos parecem ser menos prejudiciais do que as …

Falcao colocado na órbita do FC Porto

O avançado do Mónaco está a ser apontado pela imprensa francesa como possível reforço do FC Porto. De acordo com o portal Le10Sport, os dragões estão no mercado a tentar garantir a contratação de Radamel Falcao, internacional …

TAP deu prémios em ano de prejuízos quando era totalmente pública

O presidente executivo da TAP disse que os prémios atribuídos relacionam-se com a melhoria de indicadores e que não é a primeira vez que a companhia paga prémios em ano de prejuízos, incluindo quando era …