Programa eleitoral do PS revela desvio de 800 milhões face ao Programa de Estabilidade

O programa eleitoral do PS revela o impacto financeiro das medidas do partido, assumindo que haverá um aumento adicional de despesa pública de 600 milhões de euros e uma redução da receita fiscal de mais 200 milhões de euros.

“O programa eleitoral não só detalha a proposta do PS para as medidas cujo financiamento está já incluído no PE2019, como apresenta medidas adicionais, que implicam um aumento adicional da despesa pública de cerca de 600 milhões de euros face ao inscrito no PE2019 e uma redução da receita fiscal de cerca de 200 milhões de euros“, lê-se no documento sobre o impacto financeiro do programa apresentado.

O PS assume assim que o seu programa eleitoral implica um desvio de 800 milhões de euros face ao Programa de Estabilidade (PE2019) apresentado a Bruxelas.

O programa foi adiantado pelo Expresso, depois do debate entre Catarina Martins e António Costa. A líder do Bloco de Esquerda afirmou que o Pacto de Estabilidade não previa o aumento dos funcionários públicos prometido pelo PS e, na resposta, António Costa disse que é preciso “uma atualização” dos dados do Programa de Estabilidade no programa de Governo. É nesse documento que surge o diferencial de 800 milhões de euros.

“A estes valores acresce um aumento da despesa social de cerca de 360 milhões de euros, já incluído no PE2019, cujas medidas são agora especificadas no programa eleitoral do PS, bem como uma redução de impostos de cerca de 200 milhões de euros considerada no PE2019, cuja especificação se apresenta também no programa eleitoral.”

Para a redução de impostos, o PS duplicou a previsão de perda de receita: “O PE2019 prevê medidas de redução de taxa de imposto, no valor de 200 M€, a partir de 2021. No âmbito do Programa Eleitoral do PS decidimos dar mais ambição à redução de receita. Por isso considerámos um montante adicional de cerca de 200M€ para a redução de receita que permita ir mais além, resultando num total de 400 M€ associadas à redução de impostos”.

Em relação à revisão dos escalões de IRS, os socialistas não apresentam contas concretas. Segundo o Público, afirmam apenas que esta medida está incluída na redução da receita fiscal de 200 milhões de euros já considerada no PE2019.

Já a proposta de aumentar as deduções fiscais, em sede de IRS, para quem tem mais de um filho custará 51 milhões de euros por ano, o que equivale a 204 milhões em quatro anos.

No âmbito da proteção social, o documento revela um “aumento gradual de despesa social ao longo da legislatura de cerca de 150 milhões de euros” para além do que estava previsto no PE2019, “perfazendo um total próximo aos 500 milhões de euros até 2023”.

Além das medidas previstas no Programa de Estabilidade, o PS promete ainda criar o complemento-creche para quem tem mais de um filho (medida estimada entre 46 e 53M€), duplicar o número de camas nos cuidados continuados integrados (240M€), criar um cheque-óculos para crianças e idosos (20 M€), alargar a cobertura do cheque-dentista e aproximar o valor do Complemento Solidário para Idosos do valor do limiar da pobreza (150 M€).

Mas, segundo o matutino, é no capítulo do investimento público que o programa do PS mais se desvia do Programa de Estabilidade.

“Para fazer ainda mais e melhor, é necessário reforçar o investimento público em áreas estratégicas que ainda não tinha sido possível programar. Por isso, considerou um montante adicional ao que já estava inscrito no PE2019 de cerca de 800 milhões de euros para o período 2019-2023 (cerca de 200 milhões de euros por ano)”, lê-se no documento.

Os socialistas querem reforçar os investimentos previstos no PE2019 com medidas de investimento como a criação de um parque habitacional público de 25 mil habitações a custos acessíveis até 2025 (600 milhões de euros) ou um programa de entrega gratuita de tablets a alunos no início de cada ciclo, que calculam custar oito milhões de euros por ano (ou 30 milhões na legislatura).

O alargamento da rede de creches terá um investimento estimado de 70 milhões de euros nos próximos quatro anos.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

ADN herdado dos neandertais pode aumentar o risco de covid-19

Uma nova investigação concluiu que um segmento de ADN herdado dos neandertais presente em alguns humanos pode aumentar o risco de covid-19. De acordo com o estudo levado a cabo por cientistas da Alemanha e …

Ricardo Salgado vai ser acusado de liderar organização criminosa dentro do BES

O Ministério Público (MP) prepara-se para acusar Ricardo Salgado de liderar uma associação criminosa enquanto esteve à frente do Grupo Espírito Santo (GES), avança o jornal Público este sábado. De acordo com o matutino, esta …

FC Pingzau: O clube que sonha com a Champions e que também pode ser seu por 500 euros

Deter parte de um clube com aspirações à Liga dos Campeões é possível e já pode fazê-lo por apenas 500 euros.O FC Pingzau é o clube austríaco detido por adeptos com o objetivo de chegar …

Uma pitada de poeira de rocha pode ajudar a evitar alterações climáticas catastróficas

O uso de poeira de rocha na agricultura traz não só vantagens para a colheita, mas também para o ambiente. Esta técnica permite uma remoção eficiente do dióxido de carbono. Espalhar poeira de rocha nos terrenos …

ANA avança com plano de "saídas voluntárias"

A ANA, gestora dos aeroportos nacionais, vai avançar com "um plano de saídas voluntárias", no âmbito do redimensionamento das equipas. A ANA - Aeroportos de Portugal, gestora dos aeroportos nacionais, vai avançar com “um plano de …

Cientistas detetaram estranhos objetos astronómicos circulares (e não fazem ideia do que são)

Recorrendo a telescópios, uma equipa de astrofísicos detetou quatro estranhos objetos astronómicos. Foram encontrados nos comprimentos de onda de rádio e são circulares e mais brilhantes do que as suas bordas. Estes estranhos e inesperados …

Especialista alerta sobre possíveis vírus extraterrestres que podem chegar à Terra em futuras missões

O cientista e antigo colaborador da NASA Scott Hubbard alertou para a possível chegada de vírus extraterrestres à Terra em futuras missões espaciais, notando que o interesse pela exploração do Espaço tem aumentado. O antigo …

Covid-19. A morada e a cor da pele são um fator de risco no Brasil

Enquanto que na Europa a idade é um fator de risco da covid-19, no Brasil, o sítio onde moram e a cor da sua pele definem essa fronteira entre os que têm maior ou menor …

Lagos dos Estados Unidos estão a ficar cobertos de verde. Nem os mais remotos escapam

Vários lagos montanhosos dos Estados Unidos estão a tornar-se verdes devido ao crescimento de algas que prosperam por causa das alterações climáticas, concluiu um estudo conduzido por cientistas da Universidade do Colorado. De acordo com a …

No Algarve, metade dos casos de infeção resultaram de transmissão social

Um estudo apresentado na última reunião do Infarmed, em Lisboa, veio estabelecer uma relação entre a propagação do vírus no Algarve e o fator social. De acordo com o estudo, apresentado na última reunião do Infarmed, …