António Cotrim / Lusa
O PS juntou-se à direita para chumbar projetos de alteração ao código de trabalho. Só uma proposta do PCP sobre precariedade foi aprovada, mas Jerónimo de Sousa garante que a votação do próximo Orçamento do Estado não está em causa.
As bancadas de esquerda apresentaram oito propostas de alteração de normas do código de trabalho, mas o resultado final do debate agendado pelo PCP não foi feliz: sete chumbos e apenas uma proposta viabilizada pelo PS para debate na especialidade.
Apesar da derrota parlamentar, Jerónimo de Sousa soube separar as águas. Para o líder comunista, este chumbo socialista de “reivindicações realistas, justas e necessárias” não se mistura com as negociações do próximo Orçamento do Estado (OE).
“Nem que o PS aprovasse todas as nossas iniciativas, iria determinar a nossa posição em relação ao próximo OE”, disse Jerónimo, citado pelo Expresso, minutos antes da votação das propostas. Para o PCP, a lei laboral não é uma moeda de troca para garantir o voto no próximo OE.
A redução para 35 horas do horário semanal de trabalho do setor privado; o aumento para 25 do número de dias de férias; a alteração do valor das indemnizações por despedimento; e algumas das normas para dispensa de trabalhadores, seja por inadaptação ou por extinção do posto de trabalho, ficaram por terra.
O PS só viabilizou uma proposta do PCP de combate à precariedade laboral que, na prática, permite tornar efetivo um contrato de trabalho que represente 70% do rendimento de um trabalhador e o obrigue ao cumprimento de um horário normal de trabalho.
A proposta prevê, entre outras medidas, uma redução do recurso aos contratos a termo e termo incerto, e a revogação dos contratos especiais de muito curta duração, a revogação do aumento do período experimental para 180 dias nos casos de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração.
Agora, este conjunto de alterações transita para a especialidade e poderá ser conjugada com as propostas em que o Governo tem vindo a trabalhar do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho.
Segundo o semanário, o Governo e o PS saudaram as propostas da esquerda, mas, na hora de votar, só deixaram passar uma.
À direita, PSD e CDS consideram que os comunistas usam o Código do Trabalho porque se aproxima a votação do Orçamento do Estado, sabendo que o PS está nas mãos da esquerda.
Mas Jerónimo sublinhou que a aprovação do OE não depende da aprovação das propostas. António Costa pode respirar de alívio.
A verdade é que estive a ler esta lei aprovada, e não vi aqui nada de novo, parece os novos contratos das operadoras de telecomunicações, garantias para novos e para desempregados, e esquecimento dos chamados trabalhadores efetivos, é assim os últimos estão velhos, resta-lhe aquela lei já existente da extinção do posto de trabalho, e mandá-los para o fundo de desemprego, tudo legal, com o abalo dos partidos dos trabalhadores, depois a reforma cedo é só para os públicos, os outros vão para o rendimento mínimo, e esmolas outra vez pobres a dar a pobres e assim vai Portugal.