Paulo Cunha / Lusa
O ex-ministro da Economia, António Costa Silva
Como se não houvesse crise: o Governo está otimista e prometeu executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) independentemente do cenário político atual. O estratega António Costa Silva pede “mais adultos na sala”.
O Governo anunciou que deverá cumprir até abril todas as metas relativas ao sétimo pedido de pagamento do PRR, independentemente da dissolução do Parlamento.
Além disso, o Governo comprometeu-se a apresentar, até ao final deste mês, a proposta obrigatória de reprogramação do Portugal 2030.
Num comunicado emitido esta terça-feira, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida sublinhou que o governo mantém o compromisso de execução das subvenções do PRR até 31 de dezembro de 2026, em consonância com o pedido de reprogramação da Comissão Europeia.
Segundo as projeções do Governo, em abril Portugal atingirá uma execução de 46% do PRR. No entanto, a nova crise política pode mudar o cenário.
Em declarações à Antena 1, o antigo ministro da Economia António Costa Silva demonstrou-se muito preocupado quanto ao futuro do Plano.
Aquele que foi um dos estrategas para o PRR, ainda antes de ser governante, considera inevitável que a queda do Governo influencie a execução.
O problema é que, “nestes tempos de crise política, não se tomam decisões. E as decisões são cruciais para se fazer avançar tudo isto”.
“O meu apelo é para que os políticos tenham mais seriedade e profundidade no tratamento destas questões”, acrescentou.
“Precisamos de mais adultos na sala”
Defendendo que esta situação de crise podia ter sido evitada com a demissão do primeiro-ministro Luís Montenegro, Costa e Silva acusou, indiretamente, os políticos de andarem perder tempo e a brincar com o PRR.
“Como todos os portugueses estou extremamente preocupado. Nós precisamos de mais adultos na sala da política portuguesa“, apontou.
“O PRR começou a ser executado no segundo semestre de 2021 e apanhou logo com a crise política de novembro de 2021. Depois tivemos a crise de novembro de 2023 e agora a de fevereiro de 2024. O PRR está a ser executado há pouco mais de 40 meses. Nestes 40 meses, com as três crises políticas, se associarmos a cada uma das crises a cerca quatro/cinco/seis meses de instabilidade, em que a administração pública tem tendência para parar ou para ser mais apática e não decidir, nós temos aqui uma perda de quase 40% do tempo“, calculou.
Governo está otimista e deixa promessas
Em declarações ao Público, Castro Almeida garante que o Governo vai assinar a tempo todos os contratos e lançar todos os concursos que sejam necessários e adequados, “independentemente da dissolução do Parlamento”.
“Não deixaremos nenhum contrato por assinar, nenhum concurso por lançar por causa da situação política”, prometeu o governante.
No comunicado (em estilo de campanha eleitoral), Castro Almeida disse que “seria uma perda para o país” se o trabalho que está a ser feito fosse interrompido.
De acordo com o ministro, o atual Governo conseguiu “ultrapassar burocracias” e até “antecipar prazos”, fazendo de Portugal o “segundo Estado-Membro a submeter o 6º pedido de pagamento”.
Segundo dados do último relatório de monitorização do PRR, dos 463 marcos e metas acordados com Bruxelas sobre, Portugal já cumpriu 147, enquanto 30 estão em avaliação e 13 em fase de apresentação à Comissão Europeia.
Portugal recebeu da União Europeia (UE) 51% do PRR nacional, ou seja, 11.396 milhões de euros.
Miguel Esteves, ZAP // Lusa
