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Prosecco ou prošek? A batalha da UE entre Itália e Croácia por causa de vinho

Prosecco é provavelmente o vinho italiano mais famoso, mas por trás da efervescência deste néctar, Itália está numa grande disputa sobre se a Croácia pode vender um vinho de sobremesa com o nome de prošek em lojas por toda a União Europeia.

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O prošek é feito de uvas brancas cultivadas principalmente na região sul da Dalmácia, através de um processo tradicional que envolve a secagem ao sol em esteiras de palha antes de serem prensadas.

O vinho é vendido com preço premium porque usa muito mais uvas por garrafa do que muitos outros vinhos de sobremesa, mas o nome foi proibido em toda a UE desde 2013 por causa de objeções dos italianos. Em vez disso, o vinho é comercializado sob o nome de Vino Dalmato.

A Croácia tem lutado para que isto seja revertido desde então. Para fúria dos italianos, a Comissão Europeia deu seguimento a um pedido recente da Croácia para que o prošek recebesse um estatuto especial ao abrigo das regras da Denominação de Origem Protegida (DOP) da UE.

O Prosecco goza desse estatuto desde 2009, além de ser protegido pela lei italiana que remonta a 1969. Os italianos dizem que é “vergonhoso” que Bruxelas esteja a considerar dar proteção equivalente ao prošek. Assim sendo, quem vai ganhar?

A batalha começa

A Croácia tentou iniciar o procedimento de registo para obter o estatuto de DOP para o prošek em 2013, ano em que aderiu à UE. O pedido foi recusado pela Comissão Europeia, que observou na época que o registo poderia entrar em conflito com o prosecco — embora os dois produtos sejam completamente diferentes.

O estado dos Balcãs está a enfatizar que o prošek faz parte do património do país, que remonta a antes da época romana. O vinho croata é tradicionalmente produzido domesticamente — feito de acordo com receitas de família. É comum que, quando as crianças nascem na Croácia, os pais guardem o vinho daquele ano para ser consumido no dia do casamento dos seus filhos.

O que o prošek não tem é a marca comercial internacional do prosecco, cujas vendas têm aumentado fortemente apesar da pandemia. Houve um aumento de 17% nas exportações de prosecco nos primeiros quatro meses de 2021, com uma produção total de mais de 600 milhões de garrafas por ano.

O prosecco também faz parte de uma tradição muito longa. Este vinho espumante seco vem do nordeste de Itália, nas regiões de Veneto e Friuli Venezia Giulia, incluindo a área ao redor da vila de Prosecco (que deu o nome ao vinho).

Antigamente, era também conhecido como pucinum, recebendo o nome de um castelo próximo, e o filósofo romano Gaius Plinius Secundus escreveu que a imperatriz romana Augusta atribuía a sua longevidade ao facto de não beber outro vinho senão este.

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O que diz a lei?

Qualquer pessoa que receba uma DOP goza de forte proteção dentro da UE, já que está autorizada a impedir que outras pessoas utilizem e registem nomes que possam confundir os consumidores quanto à verdadeira origem do produto. Também podem impedir que outros produtores explorem o “poder evocativo” da marca, inclusive traduzindo-os para outros idiomas.

Se Itália puder persuadir a Comissão Europeia de que o consumidor da UE pode acreditar que prosěk é vendido pelos produtores italianos de prosecco (e, portanto, ser confundido), ou que o prosěk é efetivamente o termo croata traduzido para prosecco, deverá ter sucesso em bloquear o pedido da Croácia.

Itália tem agora 60 dias a partir da data em que o pedido da Croácia foi apresentado, a 22 de setembro, para apresentar uma oposição formal.

É difícil imaginar que permitir o registo do prosěk na UE prejudicaria as vendas do prosecco. No entanto, os italianos temem que, se a comissão conceder o estatuto equivalente ao prošek, isto poderá abrir um precedente perigoso que abra espaço para uma proliferação de produtos estrangeiros com “tom italiano”, como observou o ministro da Agricultura de Itália, Stefano Patuanelli.

Além disso, Paolo de Castro, um membro italiano do Parlamento Europeu, protestou que “prosěk nada mais é do que a tradução… do nome prosecco”.

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A comissão justificou o pedido croata com o fundamento de que dois nomes com sons semelhantes podem ser protegidos, desde que seja evitada confusão.

No entanto, a jurisprudência existente pode fortalecer as probabilidades de vitória de Itália. Em 2008, o Tribunal de Justiça Europeu decidiu que o uso do termo parmesão por produtores de queijo alemães para a sua versão do famoso queijo duro era uma tradução evocativa ilegal do queijo parmesão italiano.

E há apenas algumas semanas, o mesmo tribunal concluiu que uma rede de tapas a usar o termo champanillo — uma expressão espanhola para “pequeno champanhe” — faria os consumidores acreditarem que o vinho espumante à venda tinha uma ligação com o champanhe francês.

Outro caso da UE com que Itália pode contar é a disputa de tokaji em 2005. Tokaji é um vinho de sobremesa húngaro, e o tribunal decidiu que os vinicultores italianos da região de Friuli Venezia Giulia deveriam parar de usar o nome tocai para o vinho branco devido ao potencial de confusão.

Dado que Friuli Venezia Giulia é uma das duas principais regiões que produzem prosecco, seria irónico se uma decisão contra um conjunto de vinicultores italianos agora acabasse beneficiando outros.

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  ZAP // The Conversation

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