Copy/paste de medidas: Propostas eleitorais são semelhantes à esquerda e à direita

O copy/paste, a cópia e o plágio de medidas que fazem parte dos programas eleitorais do partidos políticos não são acusações novas. Ainda assim, não restam dúvidas: os programas da direita e da esquerda cruzam-se.

A crítica não é nova: nas eleições europeias, em maio deste ano, Paulo Rangel acusou os socialistas de fazerem “copy/paste do manifesto do Partido Socialista Europeu” e em pré-campanha para as legislativas de outubro, Rui Rio acusou António Costa de copiar o programa eleitoral do PSD.

O tema das creches também já levou o CDS a acusar os socialistas de cópia. O grupo parlamentar dos centristas decidiu fazer um levantamento das suas propostas para incentivar a natalidade, ao longo da legislatura, e compará-las com o anteprojeto dedicado à demografia, divulgado pelo PS. O CDS diz que encontrou 18 semelhanças.

Catarina Martins também já lançou farpas aos sociais-democratas, dizendo que ficou “muito espantada” com a notícia de que o PSD queria baixar o IVA na eletricidade para 6% “porque há poucos meses, quando nós apresentámos a medida no Orçamento do Estado, eles votaram contra”.

Mas, segundo uma análise do Eco divulgada esta segunda-feira, as críticas não ficam por aqui. No caso do IRS, não há um partido que não tenha prometido uma baixa das taxas e mais escalões.

Enquanto que o PS promete “um novo desdobramento dos escalões, de modo a aumentar a progressividade do impostos”; o Bloco promete mais dois escalões, os comunistas a redução das taxas para os baixos e médios rendimentos; o CDS quer uma redução em cerca de 15% da taxa efetiva média do IRS; e o PSD também promete uma redução das taxas nos escalões intermédios.

Quer na direita, quer na esquerda, a reversão do aumento do IVA da eletricidade vai aparecer nas bandeiras de campanha. O PSD, o Bloco de Esquerda e o PCP vão propôr uma baixa de 23% para 6% no IVA da luz. No IVA, os comunistas querem uma redução da taxa normal, de 23% para 21%.

Pelo IMI, também será difícil distinguir os partidos: o PSD quer reduzir a taxa mínima de IMI para 0,25% e eliminar o adicional ao IMI, conhecido como “Imposto Mortágua”, e os comunistas propõem igualmente uma descida, mas na taxa máxima do IMI: de 0,45% para 0,4%.

Em relação ao salário mínimo nacional, nenhum partido abdica de colocar no seu programa uma referência ou mesmo um valor para o salário mínimo, que atualmente é de 600 euros brutos.

Os socialistas falam de uma “atualização real do salário mínimo nacional, de forma faseada, previsível e sustentada, que tenha em conta a evolução global dos salários e dos principais indicadores económicos”.

Já o PSD, Bloco e PCP apontam para valores concretos. Rui Rio quer tornar o salário mínimo igual tanto no privado e promete uma subida acima da inflação de forma que, em 2023, ultrapasse os 700 euros; o BE acena com um valor de 650 euros; e o PCP aponta para os 850 euros.

No capítulo dos impostos sobre as empresas, o Eco adianta que o PSD propõe uma descida faseada do IRC dos atuais 21% até chegar aos 17% em 2023; já o CDS vai procurar inspiração à Irlanda e sugere uma redução mais drástica, dos 21% para os 12,5%.