Programa de Governo. Costa avança com alterações para agradar à esquerda

O Programa de Governo será aprovado no sábado e vai conter parâmetros que tentam ir ao encontro de algumas das propostas que o PCP, o BE, o Livre e o PAN colocaram em cima da mesa.

No Programa de Governo, António Costa vai tentar aproximar-se, uma vez mais, dos partidos que procurou para um acordo escrito logo após as eleições legislativas de outubro. O Observador apurou junto de fontes socialistas que o PS pretende dar um sinal de abertura para um diálogo permanente com o PCP, Bloco de Esquerda, PEV, PAN e Livre.

De acordo com o matutino, um dos pontos que voltará a cair do programa eleitoral do PS é a reforma do sistema político, que os partidos mais pequenos sempre contestarem, por perderem representatividade.

O mesmo aconteceu em 2015. Contudo, o PS voltou a incluir no seu programa eleitoral a defesa da “introdução de círculos uninominais [círculos que elegem apenas um deputado, aquele que for mais votado], sem prejuízo da adoção de mecanismos que garantam a proporcionalidade da representação partidária”.

Quando iniciaram as conversações com os partidos de esquerda, no dia 8 de outubro, uma das preocupações que a comitiva socialista ouviu foi, precisamente, a da reforma do sistema eleitoral. Em estilo de “moeda de troca”, como sublinha o Observador, o PS quer retirar esta medida que incomoda os partidos mais pequenos para, assim, manter “tudo igual” no Parlamento.

Ainda assim, segundo o diário, haverá outros acertos face ao programa eleitoral socialista. O Programa do Governo vai ainda incluir “algumas expressões pontuais”, em matéria de reformas e investimento público, que vão ao encontro de algumas das ideias que os cinco partidos defenderam nas reuniões com o PS.

Há uma linha vermelha

No entanto, o PS tem uma linha vermelha que resiste em mexer: a da legislação laboral. Como Costa já admitiu publicamente, essa não é uma prioridade. Os outrora parceiros PCP e BE consideraram insuficientes as alterações feitas ao Código do Trabalho, mas o PS não quer mesmo voltar a mexer nessa área.

No caderno de encargos que levou para a reunião com António Costa, Catarina MArtins colocou à cabeça a legislação laboral, pedindo a redução dos dias de férias, o pagamento das horas extraordinárias, o combate à precariedade, a proteção dos trabalhadores por turnos e o fim do duplo corte nas pensões com fator de sustentabilidade.

O Bloco queria ainda a nacionalização dos CTT e o reforço do investimento público na saúde, habitação e transportes, mas o acordo não se fez e o partido de Catarina Martins declarou morte à “geringonça”.

Desta forma, os partidos da esquerda preparam-se para negociar apenas Orçamentos o Estado, e, segundo o Observador, apresentam já algumas reservas. Fonte do partido adiantou ao matutino que no BE se acredita que o PS vai deixar esta negociação para a 25ª hora, “como nos dois últimos anos”, para limitar o espaço de influência dos partidos de esquerda.

Já do lado dos comunistas, o PS ouviu exigências relativas ao aumento geral dos salários, um objetivo que coincide com o que o PS inscreveu no seu programa eleitoral e que o próprio António Costa definiu como prioridade – apesar de ter avisado que a evolução será feita através de aumentos indiretos, nomeadamente com alterações na fiscalidade e no acesso a serviços públicos (SNS, Educação e transportes).

É precisamente neste campo que os socialistas pretendem aproximar-se dos partidos da esquerda, uma vez que o reforço do investimento no SNS e nos transportes também é uma ambição inscrita no programa eleitoral.

LM, ZAP //

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