Minsa
O subsídio extraordinário de risco foi aprovado no Orçamento de Estado (OE) para 2021, mas os profissionais de saúde que estão na linha da frente do combate à pandemia de ainda não receberam. Este prémio deve ser pago de dois em dois meses e aplica-se durante estados de emergência, calamidade ou contingência.
O subsídio devia ter sido processado no salário do mês de Fevereiro, mas isso não aconteceu. Agora, os profissionais mostram-se indignados e querem respostas. De acordo com o Público, o subsídio também não deverá ser processado no final deste mês.
Questionado pelo jornal, o Ministério da Saúde e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) não clarificaram em que altura o subsídio seria pago.
O jornal Público avança que a principal causa deste atraso é o facto de os SPMS ainda não terem criado os códigos que permitem aos recursos humanos de cada entidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) processarem o subsídio juntamente com os salários.
O dirigente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), Emanuel Boieiro, considera “lamentável que os enfermeiros e restantes profissionais de saúde continuem sem receber o subsídio que lhes é devido”, acrescentando que “é mais uma falha grave deste Ministério da Saúde. A responsabilidade é da ministra e, sobretudo, do primeiro-ministro, que a mantém em funções”.
Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), disse ao Público que lamenta que, “mais uma vez, o Governo esteja a criar expectativas e não cumpra”.
Já Marta Moreira, da Comissão de Trabalhadores do INEM, confirmou que tanto ela como os seus colegas receberam a informação de que o subsídio extraordinário de risco não seria pago este mês.
De recordar que este subsídio de risco foi aprovado pelo Parlamento no Orçamento de Estado e abrange os profissionais de saúde que contactem diretamente com doentes com covid-19.
Na altura em que foi aprovado, ficou estabelecido que seria pago de dois em dois meses e que corresponderia a 20% da remuneração base, mas não pode ultrapassar os 219 euros por mês, metade do indexante de apoios sociais (IAS).
Contudo, os atrasos no pagamento de aumentos salariais e de prémios, aos profissionais de saúde têm sido frequentes.
