Há professores a dar aulas sem receber nas Universidades Públicas (e o ministro diz que é positivo)

José Sena Goulão / Lusa

O ministro da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Manuel Heitor

Cerca de 400 professores deram aulas no Ensino Superior público sem receber salário em 2018, dos quais 376 em situação alegadamente “ilegal”. A situação motivou uma queixa do Sindicato Nacional do Ensino Superior, mas que foi arquivada pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência, com o aval do ministro da tutela que não vê “ilegalidades” no caso e até salienta que é positivo para as Universidades.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) queixou-se da existência de “alegadas ilegalidades” nos contratos de vários docentes que deram aulas nas universidades e politécnicos públicos sem receber salários.

Em 2018/2019, houve 400 docentes a exercerem a profissão nestas condições, sendo que 376 deles não cumpririam as condições para serem considerados “casos especiais de contratação”, onde a Lei admite que se seja professor no Ensino Superior público sem receber salário.

Estes dados são avançados pelo Público que lembra que os docentes podem exercer sem serem pagos por isso quando “já estão aposentados ou quando dão aulas ao abrigo de protocolos com outras instituições“.

A situação motivou uma queixa do Snesup que foi, contudo, arquivada pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) que não detectou quaisquer “ilegalidades” e até sublinha que este tipo de casos não contribuem “para o agravamento da precariedade laboral no Ensino Superior”, como cita o Público.

“A contratação de docentes convidados sem remuneração, tanto quanto se pode constatar, para além de não contribuir para o agravamento da precariedade laboral no Ensino Superior, tem possibilitado, com a consagração legal deste instrumento pro bono de inter-relação das instituições do Ensino Superior com a sociedade em geral, a continuidade e o surgimento de relevantes contributos prestados por individualidades, internas ou externas à academia, de reconhecida competência científica, pedagógica e ou profissional”, constata a IGEC na decisão datada de Agosto que foi homologada pelo ministro da Educação, Manuel Heitor.

Para o presidente do Snesup, Gonçalo Velho, a decisão da IGEC e a sua aceitação por parte do ministro “comporta gravíssimas consequências para a desvalorização da qualificação avançada, destruindo o trabalho que foi realizado nos últimos anos para reduzir este fenómeno”, conforme declarações ao Público.

O Snesup alerta que o aumento do número de docentes não remunerados no Ensino Superior público vem sendo acompanhado de um aumento na contratação de professores convidados. Em 2018, estes professores convidados representariam 42% de todo o corpo docente, enquanto que em 2012, esse número se fixava nos 30%.

ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Docentes convidados voluntários. Em Medicina havia este regímen já há mais de 20 anos. Fui docente convidado em tempo parcial de 40%, acumulando com carreira hospitalar durante alguns anos. Depois a Faculdade começou a ter problemas de orçamento e aceitei, com todo o prazer e realização pessoal, o convite para ser docente convidado voluntário, com acordo entre a Faculdade e o Hospital Universitário a cujo quadro permanente pertencia, para que o horário letivo fosse durante o meu horário hospitalar (na altura 42 horas semanais e dedicação exclusiva).

RESPONDER

Acesso à Internet deve ser considerado direito humano básico

Uma nova investigação, levada a cabo pela Universidade de Birmingham, no Reino Unido, concluiu que acesso à Internet deve ser um direito humano básico, pois significa a capacidade participar na vida pública. Merten Reglitz, professor de …

Fórmula 1 quer atingir emissões zero de CO2 até 2030

A Fórmula 1 pretende reduzir a zero as emissões de CO2 até 2030, com base num plano que pretende “pôr em marcha de imediato”, anunciou esta terça-feira a Federação Internacional do Automóvel (FIA). O plano divulgado …

A Tesla vai lançar a sua misteriosa pickup “cyberpunk” elétrica ainda este mês

A nova Tesla Cybetruck já tem data de lançamento após um longo tempo de espera. O fundador da empresa, Elon Musk, anunciou que a carrinha "pickup" será revelada no dia 21 de novembro. O anúncio foi …

Asteróide "potencialmente perigoso" aproxima-se da Terra esta quarta-feira

Um asteróide com 147 metros de diâmetro, caracterizado pela NASA como "potencialmente perigoso" vai aproximar-se da Terra esta quarta-feira. Em causa está o corpo rochoso UN12 2019, explica a agência espacial norte-americana, dando conta que o …

Encontrado submarino da II Guerra Mundial que esteve perdido durante 75 anos (devido a um erro de tradução)

Uma equipa de exploradores oceânicos privada encontrou na costa do Japão um submarino do exército norte-americano do tempo da II Guerra Mundial, que estava desaparecido há 75 anos por causa de um erro num dígito …

Uma casa esteve a afundar-se no Tamisa para alertar para a subida do nível dos oceanos

No passado domingo, quem passou junto ao rio Tamisa, em Londres, não deverá ter ficado indiferente à típica casa dos subúrbios ingleses que se afundava perto da Tower Bridge. Felizmente, de acordo com a agência Reuters, …

A defesa de Lage é a melhor do Benfica em quase 30 anos

A defesa de Bruno Lage leva apenas quatro golos sofridos em 11 jornadas, o que faz dela a melhor defesa do campeonato e a melhor do Benfica desde a temporada de 1990/1991, escreve o jornal …

OE2020. “Não vamos para negociar”, esclarece Jerónimo de Sousa

O PCP vai reunir esta quarta-feira com o Governo com vista ao Orçamento de Estado para 2020. Jerónimo de Sousa esclareceu esta terça-feira que os comunistas não vão para negociar, sendo "manifestamente exagerado dizer que …

Benjamin "morreu" enquanto cumpria pena de prisão perpétua. Agora está vivo e quer a liberdade

Um norte-americano, de 66 anos, que cumpre pena de prisão perpétua por ter espancado um homem até à morte em 1996, pretendia ser libertado, uma vez que o seu coração parou por breves instantes. Em 1996, …

“Máfia do Sangue”. Ministério Público deixa Octapharma fora da acusação

O Ministério Público (MP) deixou a farmacêutica Octapharma fora da acusação da operação "O Negativo" por considerar que o ex-administrador Lalanda e Castro montou um esquema de corrupção para a venda de plasma ao Serviço …