Professores não param nos exames, mas ameaçam fazer greve em setembro

Mário Cruz / Lusa

A greve às reuniões de avaliação a partir do dia 18 mantém-se, mas não há greve durante os exames nacionais. No entanto, se não houver acordo até setembro, os professores param no início do ano letivo.

Os professores vão manter a greve às avaliações a partir do dia 18 de junho, mas garantem que os exames nacionais não serão afetados. Embora essa ameaça estivesse em cima da mesa, os sindicatos decidiram não avançar por entenderem haver sinais de que o Governo quer negociar.

No entanto, foi agendada uma nova greve para setembro se até ao início do período letivo não houver acordo com o Ministério da Educação. A greve está marcada para o dia 14 de setembro, embora os protestos possam prolongar-se para a semana de 5 de outubro.

Foi Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, quem fez o anúncio, durante uma conferência de imprensa, esta quarta-feira.

Para já, os professores querem que o discurso de António Costa no debate quinzenal seja clarificado em detalhe, de modo a perceber que caminhou tomarão as negociações. “António Costa disse uma coisa que nos surpreendeu porque é novo, que foi que a recuperação dos dois anos, nove meses e 18 dias, proposta pelo Governo, seria para devolver já em 2019″, disse Mário Nogueira, citado pelo Observador.

Greve às avaliações

Pelo contrário, sublinhou o secretário-geral, “nas negociações nos tinham dito que era até 2023. Se o tempo de serviço a recuperar forem os nove anos, quatro meses e dois dias, e a proposta do Governo for uma tranche, então esta será uma base negocial no quadro da recuperação completa”.

Contudo, “se o problema não estiver resolvido”, a paralisação marcada para 18 a 29 de junho pode estender-se até 15 de julho. Para a greve entre 18 e 29 de junho já foram entregues pré-avisos diários, “para salvaguardar a possibilidade de os professores fazerem greve intermitente“, disse Mário Nogueira.

Esta paralisação incide sobre as reuniões de avaliação, isto é, basta faltar um professore para que os conselhos de turma não se possam realizar, dando a possibilidade aos professores de uns fazerem greve num dia e outros noutro, explica o Jornal de Notícias. Isto garante que as notas não sejam lançadas, atrasando assim o encerramento do ano.

Este modelo de greve intermitente às avaliações poderá estender-se até 15 de julho, se até 29 de junho o professores não receberam do Governo a resposta que pretendem – que os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado serão todos contabilizados.

Ações contra o Estado

Caso não haja nenhum progresso, as organizações sindicais admitem a possibilidade de equacionar “ações contra o Estado português por não cumprir as obrigações para com os professores, que são seus credores”.

“Não queremos que seja preciso chegar a nada disto“, disse Mário Nogueira, afirmando que “os professores não são filhos de um Estado menor” e que não aceitam ser alvo de discriminação.

De acordo com o Público, Nogueira confirmou ainda que os sindicatos de professores estão em contacto com as estruturas sindicais de outras carreiras da função pública que têm o mesmo problema em relação à recuperação do tempo de serviço. Esta quinta-feira deverá ser publicado o primeiro comunicado conjunto.