Governo não tem 600 milhões para cumprir “promessa” aos professores

José Sena Goulão / Lusa

As negociações entre professores e Governo, que decorreram esta segunda-feira, não correram bem. No debate quinzenal, o primeiro-ministro António Costa manteve a proposta do Governo em cima da mesa, ao contrário de Tiago Brandão Rodrigues, e reiterou: “não temos 600 milhões” para os professores.

Desde a saúde à economia, das relações internacionais aos combustíveis. Eram vários os temas esperados no debate quinzenal, embora a personagem principal tenha sido o descongelamento da carreira dos professores.

Entre exigências à esquerda e insistências à direita, António Costa apontou o dedo à postura intransigente dos sindicatos, acabando por admitir que não há dinheiro para devolver aos professores todo o tempo perdido, adianta o Observador.

“Não há disponibilidade para fazer o acordo com base na posição intransigente dos sindicatos, não havendo evolução não há mais negociação, a não ser que haja disponibilidade para evolução”, afirmou o primeiro-ministro.

Fernando Negrão lançou a Educação para a fogueira, introduzindo assim a contagem do tempo de carreiras no debate. Depois de o OE para 2018 ter sido aprovado, lembrou, foi votada uma resolução no Parlamento (que contou com o apoio do PS) que apontava a uma contabilização dos “tempos totais” de descontos dos professores, no momento de descongelar as carreiras.

Negrão acusou assim o Executivo socialista de deixar uma promessa por cumprir, e Costa respondeu com a palavra-chave: “intransigência”, lembrando que os sindicatos não quiseram abdicar da contagem de todo o tempo de congelamento de progressões.

Costa afirmou ainda que aquilo que foi aprovado no Orçamento visou “a abertura do processo negocial para se definir o tempo e o modo dessa contagem, tendo em conta a sustentabilidade dos recursos disponíveis”.

“Convém recordar que o que consta do Programa do Governo foi o princípio do descongelamento de carreiras e o cronómetro foi reposto a contar para os professores”, frisou, acrescentando que já este ano houve descongelamento para cerca de 45 mil docentes, num montante de despesa de 90 milhões de euros, escreve a RTP.

O Governo tem lembrado que nas leis do Orçamento do Estado dos anos do congelamento ficou determinada que para as primeiras não seria contabilizado o tempo de serviço deste período para efeitos de progressão.

Segundo o Público, esta situação foi alterada pelo artigo 19.º da lei do OE para 2018 que determinou a contabilização deste tempo também para as carreiras especiais e que o modo e o prazo em que tal será feito serão definidos em negociações com os sindicatos.

No debate quinzenal desta terça-feira, Costa, admitiu que o Governo está obrigado a cumprir o que se encontra estabelecido na lei do OE. No entanto, sublinhou que esta “nunca fala na contabilização da totalidade do tempo de serviço”.

Afinal, proposta está em cima da mesa

Esta segunda-feira, após as reuniões com os sindicatos, o ministro da Educação adiantou que não seria considerado um único dia do tempo em que as carreiras estiveram congeladas, devido ao fracasso das negociações.

No Parlamento, Costa tomou uma posição diferente. “Nós propusemos e a proposta está em cima da mesa”, afirmou, adiantando que “no dia em que os sindicatos quiserem retomar a negociação da nossa proposta, estamos abertos a isso“.

Mas Assunção Cristas não se conformou. “Não foi isso que ouvimos, o que ouvimos é que, então, não havia nada. O que ouvimos foi não querem negociar, então não há nada. Se está a dizer que pelo menos os dois anos existem, já é um progresso”.

A Esquerda também não gostou da posição do Ministério da Educação. Catarina Martins falou em “chantagem inédita e prepotência” face aos sindicatos. “Onde o Governo fala de negociação neste momento o país só vê prepotência”, disse a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Mas o problema não é nem a prepotência, nem a chantagem. Segundo António Costa, o impacto da proposta dos sindicatos seria de 600 milhões de euros, um valor que “não é comportável”.

“O impacto da contagem desde 2011 seria de 600 milhões de euros, o acordo que o Governo pode fazer é de acordo com as disponibilidades”, frisou, reiterando que a proposta do Governo permitiria contar dois anos, nove meses e 18 dias.

600 milhões? Não temos!

Perante a deputada do PEV Heloísa Apolónia, o chefe do Executivo insistiu não haver dinheiro para suportar o custo que implicaria contar o tempo de serviço dos professores entre 2011 e 2017.

“Quando falei em 600 milhões de euros não é o custo dos nove anos, quatro meses e dois dias. São só o custo que teria o tempo de 2011 a 2017 e, por mais faseamento que exista, no final do dia são sempre mais 600 ME por ano“, precisou o primeiro-ministro, citado pela Visão.

A proposta de dois anos, nove meses e 18 dias foi “ao limite das capacidades financeiras” existentes e é a única que, cumprindo a lei, permite “tratamento de igualdade relativamente aos outros servidores do Estado”.

A deputada acusou o Governo do PS ser uma desilusão, frisando que o primeiro-ministro está a preparar-se para não cumprir a lei na negociação.

“Criar uma chantagem com os sindicatos, dizer que ou aceitam os dois anos e nove meses ou não levam nada. Este governo do PS está a ser uma desilusão”, disse a deputada que em dezembro de 2017 fez aprovar a resolução a estabelecer que, uma vez descongeladas as carreiras, fosse contado todo o tempo de serviço para efeitos de progressão.

Debate marcado para 15 de junho

O grupo parlamentar do PCP requereu ao presidente da Assembleia da República o agendamento, para o próximo dia 15, de um debate dedicado ao dossier da classe docente.

Ana Mesquita, deputada do PCP, acusou o Governo de manter uma “posição gravíssima”, devido à “possibilidade de violar duplamente” a letra do Orçamento de Estado para este ano, isto porque o documento prevê que “o tempo tem de ser integralmente considerado e o que está sob negociação é o tempo e o modo como é contabilizado”.

Já Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, defendeu a necessidade de chamar com urgência o ministro da Educação à Assembleia.

“O Governo quer castigar milhares de professores por causa de um braço-de-ferro com os sindicatos no qual não tem razão porque a posição do senhor ministro contraria a Assembleia da República, contraria a palavra do Governo, a expectativa dos professores e a ideia de que quem trabalhou uma década na escola pública não pode ver o seu tempo de serviço apagado como se não tivesse lá estado”, apontou a deputada, ouvida pela Lusa.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

10 COMENTÁRIOS

  1. Não tem dinheiro?? Então não está TUDO uma MARAVILHA?? É TUDO MENTIRA… como habitualmente c/ estes srs… Quando saem do poleiro deixam um buraco que nem é bom !! Acordem Portugueses deixem de ser LORPAS. Ele tem razão não há dinheiro, ponto final o resto é tudo ILUSÃO!

  2. Não é o Governo não ter dinheiro. Somos nós… os Portugueses todos que não temos dinheiro! O Estado só tem o que nos tira. E por muito que nos tire nunca dará para tudo porque a máquina do Estado pelo meio come tudo.
    Ó Costa, não pagues aos professores e manda o Mário Nogueira trabalhar que já é tempo. Carrega Costa!
    O mais incrível é que eu costumo votar PSD e se calhar nas próximas eleições, se o Costa não baixar as calças a ninguém, votarei na dupla Costa / Centeno!

  3. Um energúmeno que é tão canalha que faz contratos com partidos e sindicatos QUE NÃO PODE CUMPRIR – tenha o feito de má-fé, por PERVERSÃO DE CARÁCTER OU por PURA INCOMPETÊNCIA, deve ser banido da política portuguesa imediatamente! É ofensivo para a dignidade do país ter um cidadão ou INCOMPETENTE OU COM CARÁCTER PERVERSO a desempenhar o cargo que este desempenha! PELA HONRA DO PAÍS, ou se demite OU TEM DE SER DEMITIDO!

    • E dizia o “indiano”: “Palavra dada, palavra honrada ” ! A honra deste gajo está a olhos vistos.

  4. Se não tinhas dinheiro não prometias! Mas a austeridade não acabou já? Desde que o Passos Coelho saiu? Não andou o Passos com austeridade desnecessária? Nunca me enganaste, palhaço!!! Quando te convém até prometes o kù e oito tostões!!

  5. Nesta disputa, vamos ver quem, efectivamente, sabe que tem o poder nas suas mãos.
    O Governo aposta na estupidez do Povo que vota sempre nos mesmos para governar. Neste caso, aposta que os professores são estupidos e quando chegar às eleições, lá estarão os professores divididos nos seus votos.
    O Governo não tem dinheiro para pagar aos professores que trabalharam, mas teve par por nos bancos, protegendo quem foi “roubando?”. E quando chegarem as eleições, será que os professores vão ter votos para dar ao PS nas próximas eleições?
    Se o Governo não pagar o que deve e se os professores votarem PS, impõe-se perguntar: será que os professores têm capacidades intelectuais para exercerem uma profissão que deveria estar reservada aos intelectualmente mais brilhantes?

RESPONDER

O titanossauro mais antigo do mundo foi descoberto na Patagónia

Ninjatitan zapatai viveu há aproximadamente 140 milhões de anos, no início do Cretáceo, na atual Patagónia, na Argentina. Segundo os cientistas, o novo espécime fóssil de tiranossauro pode ser o mais antigo do mundo. Com cerca …

Volvo prepara mudança estratégica e apresenta o seu novo modelo 100% elétrico: o C40 Recharge

A marca de automóveis sueca apresentou o seu novo modelo 100% elétrico: o C40 Recharge. O modelo representa mais um passo no caminho para a eletrificação total da Volvo, já que esta semana a marca …

Benfica 2-0 Estoril | Águia carimba presença na final

O Benfica venceu o Estoril Praia por 2-0, no Estádio da Luz, e apurou-se para a final da Taça de Portugal, a segunda consecutiva do emblema “encarnado”. Os comandados de Jorge Jesus confirmaram a superioridade …

Um reator nuclear pode ajudar a resolver o mistério do desaparecimento de Amelia Earhart

Uma equipa de investigadores da Universidade Estadual da Pensilvânia, nos Estados Unidos, vai submeter uma folha de alumínio velha e gasta a um feixe de partículas do coração de um reator nuclear na esperança de …

Musk quer criar uma nova cidade no local de lançamento da SpaceX. Vai chamar-se Starbase

O empresário norte-americano Elon Musk está a tentar criar uma nova cidade chamada Starbase nas instalações de lançamento da SpaceX no Texas, nos Estados Unidos. As instalações da SpaceX no Texas estão localizadas em Boca Chica …

Chatbots: A tecnologia que "ressuscita" os mortos é cada vez mais uma realidade

Foi recentemente revelado que em 2017 a Microsoft patenteou um chatbot que, se construído, ressuscitaria digitalmente os mortos. Usando Inteligência Artificial e machine learning, o chatbot proposto traria o nosso ente querido de volta à …

Casal acertou no jackpot de 210 milhões de euros do Euromilhões (mas não registou o boletim)

Dois jovens britânicos pensaram que tinham ganho 182 milhões de libras (cerca de 210 milhões de euros), mas afinal o boletim não tinha sido registado por falta de dinheiro na conta online. Rachel Kennedy, de 19 …

A Islândia foi atingida por 17 mil terramotos na semana passada (e uma erupção pode estar iminente)

Mesmo para uma ilha vulcânica acostumada a tremores ocasionais, esta foi uma semana incomum para a Islândia. De acordo com o Escritório Meteorológico da Islândia, cerca de 17 mil terramotos atingiram a região sudoeste de …

Mulheres portuguesas trabalham mais uma hora e 13 minutos que os homens

As mulheres portuguesas trabalham em cada dia útil mais uma hora e 13 minutos do que os homens, entre trabalho pago e não pago, continuando a ter maior dificuldade em conciliar a profissão com a …

Três sismos acima de 7 na escala de Richter abalam a Nova Zelândia. Autoridades alertam para tsunami

A costa nordeste da Nova Zelândia foi esta quinta feira atingida por três sismos de magnitude acima de 7 na escala de Richter. A proteção civil emitiu um alerta de tsunami após o primeiro terramoto, …