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O antigo director do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, o procurador-geral Vítor Guimarães, terá garantido sigilo ao Partido Socialista (PS), no âmbito do caso da falsificação de fichas de militantes, e evitado a realização de buscas às suas instalações.
A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias, que salienta que Vítor Guimarães “escreveu uma carta ao PS, em Outubro de 2013, assumindo que não desejava que fossem feitas buscas às instalações do partido” e que “preferia obter as fichas através de procedimento menos invasivo e mais discreto”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já refutou esta versão num esclarecimento enviado à comunicação social citado pelo Diário de Notícias.
Em causa estava uma investigação em torno da falsificação das fichas de inscrição de militantes do PS no distrito de Coimbra.
A Polícia Judiciária (PJ) terá solicitado ao PS as fichas originais de filiação de mais de 1.500 militantes, referentes ao ano de 2011, e o ex-director do DIAP de Coimbra terá assumido com o partido o “compromisso de preservação do segredo de justiça“, aponta o JN.
A PGR justifica na nota mencionada acima que “a palavra ‘compromisso'” visava apenas a “garantia de cumprimento da legalidade” no campo da protecção de dados pessoais e da legislação do processo penal.
Quando a notícia da investigação foi manchete no Jornal de Notícias de 4 de Janeiro de 2014, Vítor Guimarães terá enviado imediatamente um e-mail à procuradora titular do inquérito, ordenando-lhe a abertura de um outro processo por violação do segredo de justiça e indicando-lhe que devia alertar o PS para este facto, aponta o jornal.
Este caso das fichas de inscrição alegadamente falsificadas surgiu depois da denúncia de um militante.
ZAP
Muitas ‘estórias’ de ombros largos e não menos quentes.
Promiscuidade entre poderes democráticos – Judicial e Político?