Mário Cruz / Lusa
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita
Eduardo Cabrita recuou no projeto de reconversão da ala sul da prisão de Caxias em centro de instalação temporária de imigrantes e emitiu um despacho a suspendê-la.
O ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, recuou no projeto de reconversão da ala sul da prisão de Caxias em Centro de instalação temporário de imigrantes e emitiu um despacho a suspendê-la.
A colocação de imigrantes em situação irregular na prisão de Caxias tem merecido críticas de vários partidos políticos, organizações não-governamentais da sociedade civil e católicas.
Em causa estão as declarações do ministro da Administração Interna, em 2 de junho na Comissão de Assuntos Constitucionais, que afirmou estarem a ser desenvolvidas várias soluções para a colocação temporária de estrangeiros que chegam ao território nacional em situação de emergência, nomeadamente na ala sul do Estabelecimento Prisional de Caxias e em Vila Real de Santo António.
Esta quinta-feira, o jornal Público avança que Cabrita suspendeu a reconversão da ala sul da prisão de Caxias para instalar imigrantes, justificando com dúvidas suscitadas. O diário não conseguiu saber qual será a alternativa à ala Sul de Caxias
“Face às dúvidas suscitadas”, o MAI determinou “a suspensão do projeto de adaptação” da ala sul da prisão de Caxias, que estava desativada, esclarecendo que inscreveu no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) três milhões de euros para a construção e reabilitação de cinco centros de instalação temporária (CIT) e de espaços equiparados a centros de instalação temporária (EECIT).
O MAI refere que “na sequência de pedido de esclarecimentos ao SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras]”, determinou ainda a criação de uma rede de CIT e EECIT como “uma prioridade com expressa consagração” no PRR.
No despacho interno é destacado que as condições de instalação e funcionamento destes espaços devem ser, “desde o início dos projetos, acompanhadas e monitorizadas” pela Inspeção-Geral da Administração Interna e pela provedora de Justiça.
Em Portugal continental há um CIT, a Unidade Habitacional de Santo António, no Porto, e três EECIT: no Porto, Lisboa e Faro. Estava a ser construído um CIT em Almoçageme desde 2018.
Contudo, no início de junho no Parlamento, o ministro referiu que “a solução de Almoçageme, no concelho de Sintra, não está abandonada”, mas que teve “problemas contratuais e jurídicos vários”.
ZAP // Lusa
