Presidente da República veta alargamento de lay-off a sócios-gerentes

Rodrigo Antunes / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta terça-feira o diploma do parlamento que alarga o apoio social extraordinário aos gerentes de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual.

De acordo com a agência Lusa, o chefe de Estado invocou dúvidas de constitucionalidade por eventual violação da “lei-travão” para justificar o seu veto.

Na carta enviada ao parlamento, publicada no site da Presidência da República,refere que “esse alargamento – aliás socialmente relevante – tem suscitado, todavia, dúvidas de constitucionalidade, por eventual violação da ‘lei-travão’, ao poder envolver aumento de despesas previstas no Orçamento de Estado para 2020, na versão ainda em vigor”.

O chefe de Estado considera, em seguida, que “a proposta de lei do Orçamento Suplementar para 2020, que está a ser discutida na Assembleia da República pode, porventura, permitir ultrapassar essa objeção de constitucionalidade”, e realça que “o prazo para apresentação de propostas de alteração, de molde a serem objeto de debate e virtual aceitação pelo Governo, só termina amanhã [quarta-feira]”.

O diploma em causa, um texto final apresentado pela Comissão de Economia que teve como base projetos de lei do PSD, do PEV e do PAN, foi aprovado em votação final global no dia 28 de maio, com a oposição do PS e do PAN e votos favoráveis das restantes bancadas, e seguiu esta terça-feira para o Palácio de Belém.

O PS já tinha admitido recorrer ao Tribunal Constitucional se o Parlamento e o Presidente da República dessem luz verde aos diplomas que preveem apoios para sócios-gerentes.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Pois, diz na notícia:
    O chefe de Estado considera, em seguida, que “a proposta de lei do Orçamento Suplementar para 2020, que está a ser discutida na Assembleia da República pode, porventura, permitir ultrapassar essa objeção de constitucionalidade”, e realça que “o prazo para apresentação de propostas de alteração, de molde a serem objeto de debate e virtual aceitação pelo Governo, só termina amanhã [quarta-feira]”.

    Quer dizer que AMANHÃ termina o prazo para conseguir fazer alguma coisa que permita dar o apoio, mais do que justo, aos gerentes de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual, e o Marcelo só hoje tomou a decisão de vetar.
    Fantástico! Melhor só mesmo a 5 min. do fim, e dizer que ainda havia 5 minutos para viabilizar o apoio!

    • O Marcelo tem estado ocupado com outras coisas mais importantes, como fazer o comunicado à nação mais confrangedor de que há memória.
      Depois, também precisa de criar mais uns quantos sem-abrigo, e os gerentes estão na linha da frente dos candidatos. Doutra maneira, como é que o homem continuaria a cozinhar a sua imagem na opinião pública?

Responder a Pois Cancelar resposta

Companhia aérea australiana oferece voos de 7 horas (para lugar nenhum)

A companhia aérea australiana Qantas anunciou recentemente planos para um voo panorâmico de sete horas que fará um loop gigante em Queensland e Gold Coast, New South Wales e os remotos centros do interior do …

Barack Obama vai publicar um livro de memórias (mas só depois da eleições de novembro)

O livro de memórias do antigo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, só vai ser publicado depois das eleições presidenciais de novembro. Uma enxurrada de livros políticos chegou às prateleiras nas últimas semanas, no final da …

Confrontos em Londres entre polícia e opositores das restrições devido à pandemia

A polícia de Londres, Inglaterra, entrou hoje em confronto com manifestantes que protestavam contra as restrições que visam conter a disseminação do novo coronavírus. De acordo com a agência Associated Press (AP), os confrontos ocorreram quando …

Milhares infetados por bactéria após fuga em fábrica farmacêutica chinesa

Milhares de pessoas no noroeste da China contraíram uma doença bacteriana depois de uma fuga que causou um surto numa biofarmacêutica no ano passado. De acordo com a CNN, que cita relatos dos media locais, mais …

Guardas da Revolução do Irão prometem vingar morte do general Soleimani

O chefe dos Guardas da Revolução, o exército ideológico do Irão, garantiu hoje que a morte do general Qassem Soleimani, alvo de um raide aéreo dos Estados Unidos, será vingada em “todos os seus implicados”. “Senhor …

"O mundo está no momento mais perigoso da história humana", diz Noam Chomsky

O professor norte-americano Noam Chomsky, conhecido como o pai da linguística moderna, advertiu que o mundo está no momento mais perigoso da história da humanidade devido à crise climática, à ameaça de guerra nuclear e …

Portugal com 849 novas infecções por covid-19. Há 20.722 casos activos

Portugal registou 849 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, mantendo-se a tendência de subida verificada nos dias anteriores. Mas o número de pacientes recuperados também não era tão alto desde Julho. O boletim da …

A Grândola Vila Morena abafou "a maior marcha alguma vez vista" do Chega

Com a Praça do Giraldo, em Évora, dividida por barreiras anti-motim, os participantes da concentração "Pela Liberdade" receberam os apoiantes do Chega de André Ventura ao som de "Grândola Vila Morena" e empunhando cravos vermelhos …

Pandemia assola Irão. EUA com mais 888 mortos. 19 países europeus bateram recorde de casos

Naquele que é o número mais elevado de casos diários desde abril, a Alemanha registou 2.297 novos contágios, 19 países europeus já ultrapassaram o recorde de casos do pico da pandemia. O Irão ultrapassou as …

Rangel "é um turista do carago". SMS atestam que Vieira usou Benfica em "benefício pessoal"

Luís Filipe Vieira é um dos acusados da Operação Lex, com o Ministério Público (MP) a alegar que o presidente do Benfica utilizou o clube em "benefício pessoal" para obter uma cunha do juiz Rui Rangel. O …