António Pedro Santos / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão.
O Presidente da República promulgou, esta terça-feira, o Orçamento do Estado para 2021, mas apontou-lhe “limitações a maior ênfase social” ou “não acolhimento” de pretensões empresariais. Esta quarta-feira, o ministro das Finanças, João Leão, gravou um vídeo a defender o documento.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o Orçamento do Estado para 2021 esta terça-feira, mas apontou algumas reservas ao documento. Um dia depois, João Leão, ministro das Finanças, respondeu ao Presidente da República e, numa mensagem em vídeo, elencou as principais medidas.
O governante sublinha que este Orçamento do Estado é o adequado para o próximo ano. “Este é o bom Orçamento. O Orçamento de que Portugal precisa para conseguir superar esta crise.”
Segundo Leão, as medidas que constam do documento “vão dar um contributo fundamental para uma forte recuperação da economia” e ajudarão no lado orçamental, nomeadamente na “redução do défice e da dívida pública”.
“Esta evolução da economia e das finanças públicas contribuirá para dar confiança aos portugueses, demonstrando que o país está no bom caminho, e que segue uma trajetória segura e sustentável”, acrescenta.
Entre as prioridade do Orçamento do Estado, João Leão realça a proteção do emprego, a recuperação económica e o combate à pandemia de covid-19.
O reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “com mais de 1000 milhões de euros”, a subida do salário mínimo em 30 euros e o aumento extraordinário das pensões em 10 euros para dois milhões de pessoas são outras das medidas destacadas.
Nem João Leão, nem Marcelo Rebelo de Sousa mencionam o Novo Banco que, com as alterações introduzidas na discussão parlamentar, ficou sem a previsão de verbas de 476 milhões de euros do Fundo de Resolução.
“O contexto atual é de grande exigência”, admit o ministro no vídeo, acrescentando, contudo, que há otimismo com o sucesso das vacinas de covid-19. Estão criadas “as condições para uma forte recuperação da economia em 2021″.
Na terça-feira, quando promulgou o Orçamento do Estado para 2021, Marcelo Rebelo de Sousa salientou a “óbvia importância” de o país ter um Orçamento em 1 de janeiro do próximo ano.
“Apesar das limitações a maior ênfase social, do renovado não acolhimento de algumas pretensões empresariais e da existência de soluções de carácter programático, na fronteira da delimitação de competências administrativas, considerando as complexas condições que rodearam a sua elaboração e a busca do equilíbrio entre o controlo do défice, a adoção de medidas relevantes em domínios como a saúde e os rendimentos dos mais sacrificados, e, sobretudo, a óbvia importância de os portugueses disporem de Orçamento de Estado em 1 de janeiro de 2021, atendendo à urgência do combate à pandemia e seus efeitos comunitários, bem como à adequada receção das ajudas europeias, designadamente, do Plano de Recuperação e Resiliência, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que aprova o Orçamento do Estado para 2021″, lê-se na nota publicada no site da Presidência da República.
Liliana Malainho, ZAP // Lusa
