Presidência portuguesa da UE. PS rasga elogios, Rio diz que Portugal não foi “marcante”

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) terminou esta quarta-feira, mas continua a dividir opiniões. Enquanto o PS faz um balanço “muito positivo”, o líder do maior partido da oposição considera que não foi marcante.

O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, afirmou esta quarta-feira que a presidência portuguesa da União Europeia terminou, do ponto de vista do PS, “de modo muito positivo“, apesar das limitações impostas pela pandemia.

“Tratou-se de um aprofundamento da solidariedade e da coesão europeias e, por outro lado, de um novo olhar estratégico para o mundo e para as relações de cooperação e de comércio internacionais”, acrescentou.

Relativamente à cooperação e solidariedade, “gostaria de destacar a Cimeira Social do Porto, em que pela primeira vez a União Europeia chama a si responsabilidades muito claras, muito objetivas, para que até 2030 se invista mais na proteção do emprego, na qualificação dos cidadãos e, muito particularmente, no combate à pobreza e, entre esta, o combate à pobreza infantil”, salientou.

Além disso, a presidência portuguesa “conseguiu também (…) garantir o certificado digital Covid-19 para criar melhores condições de mobilidade, de entrada e de circulação dentro do espaço europeu”. No que respeita à dimensão estratégica, “não poderemos deixar de valorizar o encontro de líderes europeus com a Índia”, frisou José Luís Carneiro.

José Luís Carneiro destacou ainda o acordo comercial fechado com o Reino Unido, que classificou “da maior importância estratégica para o futuro da União Europeia no quadro das suas relações com o Atlântico”.

A presidência portuguesa terminou, rematou, “com um esforço imenso desenvolvido pelo primeiro-ministro português, António Costa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e por todo o ministério dos Negócios Estrangeiros” e de “diplomatas que em Portugal, que em Bruxelas, procuraram dar o melhor de si para defender os interesses da União Europeia, naturalmente com uma marca especial do modo como os portugueses olham e encaram os desafios mundiais”.

Já o primeiro-ministro, António Costa, considerou que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) honrou o lema “Tempo de Agir, por uma Recuperação Justa, Verde e Digital”, alcançando avanços em vários domínios.

“Concluímos esta quarta-feira a presidência portuguesa do Conselho da UE honrando o lema Tempo de Agir, por uma Recuperação Justa, Verde e Digital cumprindo as nossas três prioridades: recuperação económica e social, desenvolvimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e autonomia estratégica de uma UE aberta ao Mundo”, escreveu no Twitter.

Ao nível da recuperação económica, a presidência portuguesa deu prioridade à “coordenação da resposta à pandemia e à vacinação” e alcançou avanços ao nível da aprovação de “toda a regulamentação do próximo quadro financeiro 2021-2027“.

Durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, “todos os Estados-membros aprovaram a decisão de recursos próprios” que permitem à Comissão Europeia proceder à primeira emissão de dívida, acrescentou o primeiro-ministro.

Até ao momento, foram apresentados 24 planos de recuperação e resiliência (PRR) e, destes, 12 estão prontos para serem aprovados no dia 13 de julho.

O chefe do executivo destacou ainda os avanços da presidência portuguesa para “uma recuperação verde e digital, com a aprovação da primeira Lei do Clima, a Reforma da PAC, o Certificado Digital e do ‘EllaLink’”, um cabo submarino que liga a Europa à América Latina, a partir do porto de Sines.

Ao nível das relações externas, a presidência portuguesa agiu “por uma Europa aberta ao mundo“, salientou Costa, lembrando a Cimeira UE-Índia, que decorreu no Porto, no passado dia 8 de maio, e que “descongelou as negociações dos acordos de comércio e investimento” entre as duas regiões.

António Costa destacou também a aprovação da missão da UE de apoio a Moçambique, a aprovação da diretiva ‘Blue Card’ e do Estatuto do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO).

“Agimos também pela defesa dos valores da UE, fazendo avançar o Diálogo Anual do mecanismo do Estado de Direito e as audições da Hungria e da Polónia no quadro do art. 7º do Tratado da UE”, salientou, acrescentando ainda a aprovação da diretiva da Transparência Fiscal das Multinacionais.

A presidência portuguesa do Conselho da UE “abre portas para o futuro“, frisou o primeiro-ministro, referindo-se ao arranque da Conferência sobre o Futuro da Europa, bem como à Cimeira da Recuperação, que decorreu quarta-feira no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, que lançou o “debate sobre o futuro da governação económica da UE”.

Para finalizar, Costa assinalou que a presidência portuguesa “foi um trabalho de equipa de todo o Governo sob a liderança do ministro dos Negócios Estrangeiros”, Augusto Santos Silva, que envolveu “toda a Administração Pública” e a diplomacia portuguesa.

Portugal não foi “marcante”

O presidente do PSD, Rui Rio, considerou que a presidência portuguesa da União Europeia (UE) “não foi uma presidência marcante” e que falhou na harmonização da “Europa em matéria de comportamentos” para combater a pandemia.

Interpelado pelos jornalistas sobre que balanço faz da presidência portuguesa do Conselho da UE, que terminou esta quarta-feira, Rio considerou que houve “presidências no passado que marcaram, designadamente, através do Tratado de Lisboa, através do Tratado de Maastricht”, mas “esta não foi uma presidência marcante“.

“Podemos assumir que a pandemia não facilita, como é evidente, e, portanto, devemos ter isso em atenção. Aquilo que me parece que era importante ter sido conseguido e que não foi conseguido era harmonizar a Europa em matéria de comportamentos no que concerne ao combate à pandemia”, acrescentou o presidente social-democrata, à margem do lançamento do livro “Portugal – Liberdade e Esperança”, do economista e também social-democrata Joaquim Miranda Sarmento, em Lisboa.

Rio recordou as críticas feitas pela chanceler alemã, Angela Merkel, sobre o aumento de casos de Covid-19 em Portugal, para criticar a falta de “uniformidade de comportamentos e atitudes de uns relativamente aos outros”.

Na opinião do dirigente do PSD, “esse pondo competia, naturalmente, à presidência portuguesa” da União Europeia. Rio não se alongou nos comentários, afirmando que o partido ainda vai fazer um balanço destes seis meses.

Portugal assumiu, entre 1 de janeiro e 30 de junho, a presidência do Conselho da UE, pela quarta vez desde a integração no bloco comunitário. O país sucedeu à Alemanha e precedeu a presidência eslovena da União Europeia.