Afinal, presente para pensionistas não chega a todos este mês

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Nem todos os reformados vão beneficiar do bónus este mês. Em vez disso, será aplicada uma tabela específica para pensionistas, com a retenção de IRS ajustada ao valor da reforma que estão a receber atualmente.

Milhões de pensionistas em Portugal preparam-se para receber este mês um suplemento extraordinário, entre 100 e 200 euros, e um acerto nas taxas de IRS, uma espécie de presente de Natal antecipado.

No entanto, nem todos os reformados irão beneficiar já deste bónus.

Aqueles que se aposentaram entre janeiro e setembro de 2024, por exemplo, terão de esperar até meados de 2025 para saber quanto receberam em compensação pelos descontos adicionais feitos enquanto ainda estavam a trabalhar, avança o Correio da Manhã esta segunda-feira.

Isto porque estes recém-reformados, durante parte do ano de 2024, ainda estavam ligados a uma entidade empregadora. Como agora já não têm vínculo com o antigo empregador, não podem receber, diretamente deste, a compensação pelos descontos excessivos realizados antes de passarem à reforma.

Em vez disso, será aplicada uma tabela específica para pensionistas, com a retenção de IRS ajustada ao valor da reforma que estão a receber atualmente. Este ajuste pode ser menos favorável para quem ganhava mais enquanto ainda estava no ativo do que agora como pensionista.

O ajuste definitivo nas contas será feito apenas em 2025, quando os pensionistas entregarem a sua declaração de IRS referente a 2024. Dependendo do cálculo final, poderá haver lugar a um reembolso ou a um pagamento adicional.

As novas tabelas de IRS, aprovadas pelo Parlamento em junho, foram implementadas com o objetivo de aliviar a carga fiscal, o que exige a restituição de parte dos descontos realizados durante o ano.

Além disso, o suplemento extraordinário é pago este mês a pensionistas que ganham até 1527,78 euros, sejam eles do sistema público, privado ou bancário, e que recebam pensão de velhice, invalidez ou sobrevivência.

É importante notar que este bónus, que se encontra sujeito a uma retenção autónoma, não leva a uma mudança no escalão de rendimentos dos beneficiários.

O Governo também está a preparar alterações legislativas para acabar com a lei que impede a subida das pensões no ano seguinte à reforma, atendendo a um pedido do movimento JPR. As entidades empregadoras que ainda não pagaram o bónus têm até ao final do ano para o fazer.

O suplemento extraordinário, anunciado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro,  beneficiará cerca de dois milhões de pensões.

O suplemento será distribuído de forma escalonada, variando entre 100 e 200 euros, conforme o valor da pensão. As pensões até 509,26 euros receberão um bónus de 200 euros, as que estão entre 509,26 e 1.018,52 euros receberão 150 euros, e as que se situam entre 1.018,52 e 1.527,78 euros receberão 100 euros.

ZAP //

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3 Comments

  1. Para dar alguma coisa ou fazer qualquer acerto, os governos é sempre uma complicação terrível, mas publicidade fazem.
    Como é habitual a montanha pariu um rato, vão ver quando for o acerto do IRS em 2025!

  2. Quando anunciam com Pompa e Circunstancia para se “Venderem” na C.S:, fico logo de pé atrás, e agora confirma-se novamente.
    Antes das Eleiçoes era aumentar os Reformados da Miseria para 820€, agora nem uma esmola dáo mas para Funcios (Policias, Professores, Juiyes, etc) é aos 500,800,1000€ por MES.
    Ainda há alguem que nao queira fugir desse covil de anormais feitos Ministros e PM?!
    Se tivesse 25 Anos, saia e nunca mais voltava a pisar territorio tuga e cortaria toda e qualquer ligacao a PT incluindo, recusava falar portuga.

  3. Estou muito indignada foi me atribuída uma indemnização por acidente em serviço em 2017 , mas só me foi atribuída agora 2024 quando me reformei a minha reforma é de 501.61 qual não foi o meu espanto quando me informaram que me ia ser retirado 28€ até perfazer o valor dda indemnização que foi 3.553.00€ e não há como reclamar o que me disseram é que a caixa geral de Aposentações é assim toma la dá cá, se alguém aqui está nesta situação queria ir assembleia .para ver onde isto é legal.

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