Prendas a políticos até 150 euros dividem o PS e o PSD

PSD / Flickr

Os partidos políticos deram todos a mão e estão de acordo quanto ao teto máximo. No entanto, o PSD não se inclui neste role: os sociais democratas querem que todas as ofertas sejam registadas.

Na reunião da comissão da Transparência desta quarta-feira, o PS e os PSD afastaram-se ainda mais. O foco esteve na obrigatoriedade ou não de os políticos e altos cargos públicos passarem a ter que comunicar à entidade empregadora as ofertas que recebem de valor acima de 150 euros e de poderem ou não ficar com elas.

Apesar de preferir “registar tudo”, o CDS está disponível para ajudar a definir uma valor monetário como teto. Já o PSD, intransigente, quer “registar todas as ofertas que não constituam minudências”, não se revendo na ideia de não se declararem prendas com valor inferior a 150 euros.

Na voz de Álvaro Batista, o PSD adiantou ainda que defende que a pessoa pode ficar com as prendas, independentemente do seu valor, mas só depois de as declarar. Além disso, defende que, a haver um valor limite, este deve ser cumulativo no caso de se tratar, por exemplo, da mesma empresa ou grupo ofertante, e deve ser definido um prazo temporal (ano civil ou sessão legislativa).

Os comunistas têm algumas dúvidas sobre o registo de todas as prendas. Segundo o Público, que cita António Filipe, será estranho ter que “registar as canetas do encarte de uma conferência”.

O Bloco, por sua vez, está muito próximo da visão do PSD: são a favor da declaração universal das ofertas, mas pedem que se faça uma “definição mínima do que são bagatelas e minudências”.

Mas quem bate de frente com os sociais democratas é o PS, que apresentou esta quarta-feira, oralmente, uma nova proposta, mais aprofundada, sobre o futuro código de conduta, que será a lei que fará escola para todas as entidades na esfera do Estado e que podem depois apertar ainda mais as suas regras específicas.

Desta forma, avança o Público, teriam competência para aprovar códigos de conduta o Parlamento (sobre deputados, membros de gabinetes e serviços da AR), o Governo (sobre membros do executivo, gabinetes e entidades da Administração Pública e sector empresarial do Estado), assembleias municipais e de freguesia (para os vários órgãos autárquicos), os conselhos superiores da área da Justiça (para a magistratura e o setor judicial), e as entidades autónomas e reguladoras.

Jorge Lacão defendeu ainda a limitação dos 150 euros acima das quais as prendas têm de ser registadas e entregues à entidade empregador. No que diz respeito às ofertas de hospitalidade – viagens e alojamento –, a sua legitimidade deve restringir-se a convites “compatíveis com o exercício do cargo” e, se excederem os 150 euros, devem igualmente ser comunicados.

ZAP //

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Todas as ofertas devem ser registadas tendo em consideração que como o BE disse devem usar uma “definição mínima do que são bagatelas e minudências”
    150€ não é com certeza uma bagatela!

  2. Não concordo. Na função pública não pode haver prendas, sejam elas pequenas, médias ou grandes. Não acredito que haja prendas grátis. Prendas dão-se entre familiares e amigos. Ora os funcionários públicos, onde se inclui a classe política, têm obviamente família e amigos, mas não é propriamente para os servir que exercem as suas funções. Pelo menos não devia ser…
    Parece que ainda nos encontramos com um pé no Portugal do Antigo Regime dos vínculos e das comendas.

  3. “…Ora os funcionários públicos, onde se inclui a classe política, têm obviamente família e amigos, mas não é propriamente para os servir que exercem as suas funções. Pelo menos não devia ser…”

    Interessante essa ideia que os políticos são funcionários públicos… Muito interessante mesmo…

RESPONDER

Cientistas medem, pela primeira vez, a distância até um magnetar na Via Láctea

Com a ajuda do observatório Very Long Baseline Array (VLBA), uma equipa de astrónomos conseguiu medir, pela primeira vez, a distância até ao magnetar XTE J1810-197, localizado na Via Láctea.  Os magnetares são um tipo de …

Detetado fator climático determinante para a propagação do coronavírus

Altas temperaturas combinadas com baixa humidade propiciam que as gotículas contaminadas com o novo coronavírus evaporem mais rapidamente, reduzindo a sua capacidade de infetar pessoas. De acordo com os cientistas, citados pelo canal estatal russo RT, …

Bayern Munique vence Sevilha e conquista a Supertaça Europeia

O Bayern Munique conquistou, esta quinta-feira, a Supertaça Europeia, ao derrotar o Sevilha por 2-1, em Budapeste, na Hungria. Os alemães do Bayern Munique conquistaram a Supertaça Europeia pela segunda vez ao derrotarem os espanhóis do …

Sporting 1-0 Aberdeen | "Leão" eficaz segue para o play-off

O Sporting foi eficaz e assegurou uma vaga no “play-off” de acesso à fase de grupos da Liga Europa. Na noite desta quinta-feira, num embate relativo à 3ª pré-eliminatória da competição, os “leões” bateram o Aberdeen …

A NASA descobriu uma nova forma de aterrar em segurança na Lua

A NASA construiu um sistema totalmente novo que pode tornar a aterragem na Lua e em Marte muito menos arriscada - e já tem planos de testá-lo numa missão futura. De acordo com o TechCrunch, o …

Rio Ave elimina Besiktas e está no play-off da Liga Europa

O Rio Ave venceu os turcos do Besiktas, esta quinta-feira, no desempate por grandes penalidades (4-2), após o 1-1 no tempo regulamentar, em jogo da terceira pré-eliminatória da Liga Europa, seguindo em frente na competição. Em …

Dois dinossauros morreram como as vítimas de Pompeia. Foi há 125 milhões de anos, na China

Um grupo de arqueólogos na China acabou de descobrir dois fósseis de uma nova espécie de dinossauro, que estiveram presos no subsolo por 125 milhões de anos devido a uma erupção vulcânica pré-histórica. Os investigadores …

Batalhas de feiticeiros e círculos de demónios. Revelados textos cristãos que não foram incluídos na bíblia

Os textos da bíblia como a conhecemos hoje foram "canonizados" pela primeira vez pela Igreja no final do século IV. No entanto, antes disso, centenas de outros textos religiosos circularam por toda a Cristandade. Há mais …

Autoeuropa confirma que não irá renovar contrato a 120 trabalhadores

A administração da fábrica de automóveis Volkswagen Autoeuropa, em Palmela, confirmou, esta quinta-feira, que não vai renovar os contratos a termo de 120 trabalhadores ligados à produção dos veículos MPV (Multi-Purpose Vehicle). "A Autoeuropa reafirmou a …

Glaciar na Islândia "escondia" bombardeiro norte-americano da 2ª Guerra Mundial

Os destroços de um bombardeiro norte-americano B-17 Flying Fortress que colidiu com o glaciar Eyjafjallajökull durante a II Guerra Mundial estão gradualmente a aparecer à medida que a geleira recua devido às alterações climáticas. De acordo …