JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.
A diretiva europeia que exige mais medidas para combater a violência contra as mulheres pode ser um empurrão final para que o PSD viabilize propostas para tornar a violação um crime público.
Portugal está perto de deixar de ser uma exceção na Europa no que diz respeito à violação, com o Parlamento perto de a tornar crime público. Após anos de impasses parlamentares, o PSD prepara-se para viabilizar propostas que classificam a violação e a coação sexual como crimes públicos, uma mudança significativa que equipararia estes crimes à violência doméstica em termos legais.
A decisão do partido, que será discutida esta quinta-feira e votada na sexta, representa um ponto de viragem após anos de abstenções e votos contra por parte do PSD. Segundo apurou o Expresso, o impulso decisivo terá vindo da diretiva europeia aprovada em abril de 2024, que exige aos Estados-Membros avanços no combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. O prazo para implementar esta diretiva termina em 2027, aumentando a pressão para agir.
Internamente, o PSD debateu longamente a sua posição, reconhecendo o aumento dos crimes sexuais em Portugal, evidenciado por relatórios como o Relatório Anual de Segurança Interna. Apesar das reservas quanto à preservação da autonomia da vítima, o partido deverá agora apoiar propostas que garantam proteção reforçada às vítimas, nomeadamente em matéria de anonimato e direito ao esquecimento.
Entre as propostas em cima da mesa estão iniciativas do Chega, Livre, Bloco de Esquerda e PAN. Este último propõe a criação de um grupo de trabalho antes de qualquer alteração legal. Para garantir que a proposta do Bloco não seja chumbada logo na generalidade, Mariana Mortágua sugeriu que o projeto baixe à especialidade sem votação. Além dos proponentes, também a Iniciativa Liberal e o JPP já confirmaram o voto a favor.
Até agora, Portugal, Itália e San Marino são os únicos países europeus que ainda não consideram a violação um crime público, contrariando as recomendações da Convenção de Istambul, ratificada por quase 40 países do Conselho da Europa. Se o PSD confirmar o seu apoio, mesmo que o PS vote contra, o Parlamento poderá garantir que Portugal deixar de estar nesta lista de exceções.
Acho muito bem. Quem quer sexo, que case. Que assuma.
Se for público, basta que alguém denuncie relações entre duas pessoas, para que tenha de existir uma investigação. Mesmo que essas pessoas tenham consentido e o afirmem, já não se livram do escrutínio e incómodos de um processo judicial.
Portugal , e muito bem, deixava a decisão às partes sobre se tinha ou não havido consentimento.
Uma coisa é garantir que as mulheres têm direitos iguais, outra é ser-se paranoico, feminazista ou desproteger os homens!
Em algo, que se passa entre dois, é sempre mais difícil provar que não se passou, do que o contrário!
A única coisa positiva é que iam deixar de existir gatos para adoptar, pois os homens ou davam a assinar um termo de consentimento antes de iniciar o romance ou ficariam desprotegidos caso houvesse desentendimento futuro no relacionamento… ou até no casamento… Sabe-se bem que os casos de simulação de crime, quase nunca dão em nada!
Não compensa, a qualquer homem, iniciar um relacionamento, pois caso acabe, além de perder património, ainda arriscará a ser condenado e ficar com a vida ainda mais estragada e sem acesso a trabalho (quem contrataria um “agressor sexual”?).
Assim, por cá, tal como noutros sítios, dados os exageros, caminha-se para um futuro de famílias monoparentais, com filhos concebidos por inseminação artificial (excepto para o caso das culturas estrangeiras , que favorecem a procriação)
Ser homem é, cada vez mais, ser um alvo… só se vai manter o “direito” a pagar impostos… qualquer dia nem votar…
É pertinente o seu ponto de vista. Embora defenda o aumento das penalizações em caso de violação, é verdade quando estas alterações têm o patrocínio da extrema-esquerda é necessário considerar os exageros e resguardar os direitos dos homens inocentes.
E estes m**das estão à espera de quê? Para fazerem isso?