Portugal ocupa o segundo lugar da tabela com a taxa de IRC mais elevada dos países da OCDE, o valor mais alto dos últimos 18 anos.
No Relatório “Reformas da Política Fiscal 201”, divulgado esta quarta-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) comparou a evolução das taxas de IRC desde o ano 2000 até agora em todos os Estados membros do clube dos países mais desenvolvidos, e chegou à conclusão que Portugal ocupa o segundo lugar da tabela.
Ainda assim, se selecionarmos apenas os 22 países da União Europeia que fazem parte da OCDE, o resultado é o mesmo, adianta o Diário de Notícias.
É visível uma tendência em todos os países da OCDE para uma redução das taxas de IRC (e de IRS também). No entanto, Portugal assume um comportamento inverso em 2017 e 2018 na tributação das empresas, assim como a Letónia, Turquia e Coreia do Sul.
Portugal subiu de oitavo para segundo lugar, e a contribuir para este grande salto está o aumento da taxa da derrama estadual de 7% para 9% para empresas com lucros anuais acima de 35 milhões de euros, uma proposta apresentada pelo PCP.
Esta posição de Portugal levou Álvaro Santos Pereira, ex-ministro da Economia do Governo de Passos Coelho e atual diretor da OCDE, a publicar um comentário no Twitter.
“Portugal é o segundo país com a taxa de IRC (com sobretaxas) mais elevada da OCDE. Como é que queremos atrair investimento com estas taxas elevadíssimas de IRC? Como podemos competir com países como a Hungria, a Irlanda ou a República Checa com estas taxas?”, questiona.
Segundo o jornal, nas contas da OCDE apenas entra a taxa legal, não estando calculados valores da taxa efetiva que é paga pelas empresas portuguesas como benefícios fiscais ou regimes especiais, por exemplo. Todavia, se olharmos para os dados disponibilizados pela Autoridade Tributária (AT), é possível perceber que o que as empresas pagam efetivamente fica abaixo do valor da chamada taxa legal.
As estatísticas publicadas pela AT vão apenas até 2015. Nesse ano, a taxa referida pela OCDE era de 27,5%, mas a taxa efetiva foi de apenas 17%. Os dados mais recentes, disponibilizados pelo Fisco, são de 2016 e revelam que a taxa que as empresas pagaram efetivamente ficou muito abaixo da taxa normal: 21,4% face a 29,5%.
Mas apesar de ser a segunda taxa de IRC mais elevada da OCDE e da Europa, Portugal já teve um valor mais alto. No início deste século, a taxa de IRC ultrapassava os 35%. A partir de 2001 foi baixando, tendo atingido o valor mais baixo entre 2007 e 2010.
Tal não é de admirar; em Países onde a média de ordenados é baixa (como acontece, infelizmente, em Portugal) acontecem, logo á partida, duas coisas: o lucro das empresas é elevado devido aos ordenados baixos e tb o volume de IRS a pagar pelos trabalhadores não é grande, o que se traduz em baixas receitas para o Estado. Portanto, neste cenário, há duas opções; ou se vai ao lucro das empresas, aumentando a derrama, ou se aumenta o IRS sobre quem trabalha. A escolha será sempre uma opção politica. Lembro que o governo do Coelho e do Irrevogável tentaram diminuir a derrama e a contribuição para a Seg. Social ás empresas mas passando a diferença para os trabalhadores, seriam eles a “cobrir” (pagar) as verbas que as empresas deixariam de pagar. Como já referi, será sempre uma opção politica e agora que cada um pense por si e veja o que melhor lhe convêm.
Durruti para prémio Nobel da economia… Já:)