Portugal vai pagar antecipadamente aos credores europeus 2.000 milhões de euros de dívida da ‘troika’ até ao final do ano, depois de já ter pago tudo ao FMI, disse esta sexta-feira à agência Lusa o ministro das Finanças, Mário Centeno.
“Já está em curso um processo de início de pagamento antecipado aos credores europeus” da dívida contraída por Portugal no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), entre 2011 e 2014, junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu (conhecidos como ‘troika’), disse esta sexta-feira à Lusa o ministro das Finanças.
“Esperamos que até ao fim do ano ocorra o primeiro [pagamento antecipado], expectavelmente entre o final do terceiro trimestre e o princípio do quarto trimestre, será um pagamento na ordem dos 2.000 milhões de euros, e esse pagamento trará poupanças superiores a 100 milhões de euros em juros adicionais para Portugal nos próximos anos”.
O também presidente do Eurogrupo lembrou que “a dívida ao Fundo Monetário Internacional foi totalmente paga”, e afirmou que o pagamento antecipado “é possível apenas por todo este trajeto e processo de redução de taxas de juro, de diferenciais de taxa de juro, que Portugal hoje tem”.
Em 10 de dezembro de 2018, o ministro das Finanças anunciou que Portugal concretizou o pagamento do total da dívida ao FMI, com a liquidação de 4,7 mil milhões de euros.
O total do empréstimo ao FMI ascendeu a 26,3 mil milhões de euros, estando os restantes 52 mil milhões divididos entre o Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira. Foi em 17 de maio de 2014 que terminou o programa de ajustamento português, assinalando a saída da troika do país, constituída por elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do FMI.
Portugal pediu assistência financeira em 6 de abril de 2011, com José Sócrates como primeiro-ministro. Um mês depois, em 5 de maio, a troika apresentou o programa de assistência financeira a Portugal, no valor de 78 mil milhões de euros.
Finanças admitem rever meta da dívida
Também esta sexta-feira, Mário Centeno disse “quando o Governo tiver que definir novas metas” para o rácio da dívida pública “obviamente” o fará, depois de uma mudança metodológica no seu cálculo por parte do Eurostat.
“Essa mudança de conceito reflete-se no nível que é medido do rácio da dívida face ao PIB, e obviamente que quando o Governo tiver que definir novas metas, com certeza no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, que o irá fazer”, disse o governante à Lusa.
O também presidente do Eurogrupo afirmou que a mudança do Eurostat é “meramente conceptual” e que “não há novas responsabilidades que estejam agora a ser reconhecidas pelo Estado português que não estavam antes”.
“Esta dívida que agora é colocada no conceito que é utilizado para medir a dívida pública já estava a ser financiada, como é evidente, e portanto também do ponto de vista dos investidores não há aqui nenhuma novidade”, assegurou o ministro das Finanças.
ZAP // Lusa
