António Cotrim / Lusa
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Portugal é “um dos países que está mais avançado” no processo de negociação com a União Europeia (UE) do Plano de Recuperação e Resiliência, afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.
“Acredito que Portugal é um dos países que está mais avançado no processo de preparação do seu plano nacional (de recuperação e resiliência) e no processo de negociação com a UE”, declarou Augusto Santos Silva em entrevista ao podcast Política com Palavra, do Partido Socialista.
O chefe da diplomacia portuguesa adiantou que o Governo está já a “negociar tecnicamente com a Comissão” Europeia, mas só poderá apresentar “formalmente o plano depois de concluídas as ratificações”, reiterando a expectativa de que, “se tudo correr bem”, Portugal possa receber as verbas europeias “ao longo do verão”.
“Precisamos que a decisão seja ratificada em todos os 27 Estados-membros. A partir do momento em que esse processo esteja concluído – esperamos nós, ainda no primeiro trimestre – a Comissão Europeia pode ir levantar os 750 mil milhões de euros ao mercado”, recordou.
Apresentada como uma das grandes prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, que arrancou em 1 de janeiro, a aprovação dos planos nacionais de recuperação dos Estados-membros, essencial para desbloquear as verbas do Fundo de Recuperação, coincidirá com o processo de vacinação contra a covid-19 a nível europeu, um duplo desafio que leva Santos Silva a considerar que “o mais difícil é o que está ainda por fazer”.
“Agora, o mais difícil é pôr no terreno o Fundo de Recuperação e o novo Orçamento Plurianual. E fazê-lo ao mesmo tempo que conseguimos coordenar os esforços dos Estados nacionais para que a vacinação seja um sucesso. Esperamos que ela esteja em velocidade de cruzeiro algures no segundo trimestre deste ano”, indicou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros assumiu, contudo, que “este momento é crítico” para a vacinação, “porque nem se produzem 450 milhões de doses num dia, sem se aplicam 450 milhões de doses num dia”.
“Estamos a falar de um processo que decorrerá até, pelo menos, daqui a um ano. E só se tornará maciço do ponto de vista de atingir a ordem das centenas de milhares, e milhões, ao longo do segundo trimestre deste ano”, anteviu, reconhecendo que o bloco comunitário só conseguirá “retomar plenamente o mercado único e o seu elemento essencial que é a mobilidade quando a vacinação tiver impactado em toda a UE”, sendo, por isso, fulcral a coordenação entre os 27.
Numa entrevista em que todos os temas-chave do “semestre português” foram abordados, Santos Silva referiu-se às tensões existentes entre os 27, recordando que a presidência portuguesa continuará a aplicação dos processos abertos à Polónia e à Hungria, por violações do Estado de direito, uma área em que a presidência alemã “fez pouco”, ressalvando, todavia, que a União tem “problemas com o funcionamento das democracias em muito lado”, não apenas nesses países, mas também em Portugal ou França.
Sem esquecer o reencontro com o Estados Unidos, um dos vetores da abertura da Europa ao mundo preconizada pela presidência portuguesa, que deverá ter o cuidado de, segundo Santos Silva, não excluir o Extremo Oriente, o ministro olhou para “dentro”, analisando um dos grandes temas fraturantes entre os 27: as migrações.
“É muito difícil hoje migrar para a Europa legalmente. O que vou dizer agora é horrível, mas não é a minha opinião, é o que está a suceder. Às vezes, parece mais fácil tentar entrar na Europa ilegalmente. A grande alternativa são canais legais de migração, segura, ordenada e respeitadora quer dos interesses dos Estados, quer dos direitos das pessoas. Isto é relativamente simples de dizer, mas bastante complexo de fazer”, defendeu.
Sem “falsas expectativas”, o ministro concedeu que os “27 não têm, neste momento, nenhumas condições para concluir o dossier das migrações”, insistindo que é preciso avançar nas áreas em que o acordo parece possível.
Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE no dia 1 de janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”.
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