O primeiro-ministro português, António Costa, enviou cartas aos homólogos de alguns dos Estados-membros mais pressionados pelos fluxos migratórios disponibilizando-se para receber cerca de 5.800 refugiados além da quota comunitária definida para Portugal.
Deste modo, o nosso país poderia vir a acolher no total um número próximo de 10 mil refugiados.
Uma fonte do executivo indicou à Lusa que o chefe de Governo, enviou na semana passada cartas à Grécia, Itália, Áustria e Suécia.
Nos mesmos termos da proposta apresentada no início do mês à chanceler alemã, Angela Merkel, a proposta apresentada aos quatro países aponta para a disponibilidade do Governo em acolher cerca de dois mil estudantes universitários, 800 no ensino vocacional e entre 2.500 e três mil refugiados qualificados para trabalhar nas áreas agrícola e florestal, precisou a fonte governamental.
Em causa está a disponibilidade do Governo português para, “no espírito da solidariedade europeia”, acolher até mais cerca de 5.800 refugiados, além da quota destinada a Portugal no quadro do sistema de recolocação de refugiados entre os Estados-membros.
Até agora, Portugal comprometeu-se a receber 4.295 pessoas ao abrigo do mecanismo de recolocação e 191 pessoas ao abrigo da reinstalação – ou seja, provenientes de países fora da UE – num total de 4.486.
Nas cartas enviadas, Costa afirmou o compromisso em garantir que a “Europa continue a ter apenas fronteiras externas e não fronteiras internas”.
A 18 de dezembro, o primeiro-ministro tinha referido a disponibilidade de Portugal receber mais refugiados, ao abrigo da recomendação de Bruxelas aos 28 países da UE, para acolhimento voluntário de candidatos a asilo que se encontram na Turquia.
Ao abrigo do mecanismo europeu de recolocação, que inclui 160 mil pessoas, Portugal recebeu 26 refugiados.
Por exemplo, apenas à Grécia, desde o início do ano chegaram mais de 88 mil pessoas, a somar às 856 mil que chegaram no ano passado, segundo dados da agência das Nações Unidas para os refugiados (UNHCR), citados pelo Diário de Notícias.
Na cimeira a decorrer até hoje, em Bruxelas, os chefes de Estado e do Governo da UE esperam “ver uma substancial e sustentável redução do número de entradas ilegais” a partir da Turquia para a Europa.
Nas conclusões sobre migrações da reunião, que também está a tratar a questão da possível saída do Reino Unido da UE, lê-se que para a redução “substancial e sustentável” são precisos “mais e decisivos esforços também no lado turco para garantir uma implementação efetiva do plano de ação”.
Ao fim de cerca de 10 horas de reunião, os líderes dos 28 reafirmaram ainda que a “rápida e completa implementação” do plano conjunto da União Europeia com a Turquia “continua uma prioridade”, para travar o fluxo de migrantes e combater os contrabandistas.
ZAP
