Portugal continental entrou em situação de contingência. O que muda a partir de hoje

Mário Oliveira / SEMCOM

Portugal continental entrou esta terça-feira em situação de contingência devido à pandemia de covid-19, limitando os ajuntamentos a 10 pessoas e com medidas específicas para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, determinou o Governo.

Na reunião tida a 10 de setembro pelo Conselho de Ministros foi aprovado um conjunto de medidas que vão ser aplicadas a partir desta terça-feira, dia em que Portugal continental entra situação de contingência para “controlar a pandemia”, com a implementação de “medidas preventivas”, considerando o período de regresso às escolas e ao trabalho.

Além das regras para a generalidade do território continental, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou medidas específicas para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, onde o risco de incidência da covid-19 é mais elevado devido à “maior densidade populacional”, determinando escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial e a obrigatoriedade de desfasamento de horários de entrada e saída no locais de trabalho, assim como horários diferenciados de pausas e refeições dos trabalhadores.

Na Região Autónoma da Madeira, a situação de calamidade foi prolongada pelo Governo Regional até ao final do mês de setembro, enquanto na Região Autónoma dos Açores foi mantido o mesmo nível até hoje para as ilhas com ligação aérea ao exterior – Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial -, com as restantes quatro ilhas açorianas (Corvo, Graciosa, Flores e São Jorge) a permanecerem em situação de alerta.

Portugal continental

No âmbito da entrada em vigor da situação de contingência na terça-feira, que para a generalidade do país substitui o estado de alerta em vigor desde o início de julho (à exceção da Área Metropolitana de Lisboa, que se tinha mantido em contingência), foram determinadas pelo Governo as seguintes medidas:

  • Ajuntamentos limitados a 10 pessoas
  • Estabelecimentos comerciais só podem abrir a partir das 10h, “com exceções como sejam pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios”
  • Limitação do horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20h e as 23h, por decisão municipal “em função da realidade específica” em cada concelho
  • Restaurantes podem continuar abertos até à 1h, podendo receber clientes até às 0h para refeições
  • Em áreas de restauração de centros comerciais, limite máximo de quatro pessoas por grupo, para “evitar grandes concentrações de pessoas”
  • Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço de abastecimento de combustíveis
  • A partir das 20h, proibição de venda de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais, à exceção dos estabelecimentos de restauração com as bebidas que são servidas a acompanhar as refeições
  • Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, “para assegurar que não se multiplicam as situações de ajuntamento informal”

Regresso às escolas

Entre 14 e 17 de setembro, o regresso às aulas em regime presencial implica a adoção de medidas específicas no contexto da pandemia de covid-19:

  • Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária
  • Planos de contingência em todas as escolas
  • Distribuição de equipamentos de proteção individual
  • Regras de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos
  • Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300 metros das escolas, limite máximo de quatropessoaspor grupo

Lares de idosos

  • Criação de brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares, com o envolvimento de médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico
  • Estão previstas “18 equipas, que estarão todas operacionais até ao final deste mês e envolverão um conjunto de 400 pessoas”
  • O objetivo é “agir de uma forma muito rápida perante qualquer surto que se venha a verificar num lar”, para permitir o diagnóstico o mais precoce possível

Desporto

  • Recintos desportivos vão continuar sem público, considerando a diferença de comportamentos das pessoas entre estar num estádio de futebol ou numa sala de cinema ou teatro

Medidas específicas para Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto

  •  O Governo aprovou, na generalidade, “para consulta pelos parceiros sociais, um conjunto de medidas que visam a organização do trabalho em espelho”, com escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial.
  • Obrigatoriedade de desfasamento de horários, quer de entrada e saída nos locais de trabalho, quer no momento de pausas e refeições dos trabalhadores
  • Redução de movimentos pendulares, procurando diminuir o deslocamento diário de pessoas entre municípios distintos. O primeiro-ministro apelou às empresas das duas Áreas Metropolitanas para que, sempre que possível, adotem diferenciação de horários na entrada dos funcionários para evitar aglomerações de pessoas nos transportes públicos, onde as regras já em vigor se mantêm (lotação de dois terços, utilização de máscaras e distanciamento social).

// Lusa

 

PARTILHAR

RESPONDER

Coloridos e selados. Descobertos no Egito sarcófagos com mais de 2.500 anos

As autoridades egípcias anunciaram esta segunda-feira a descoberta de uma coleção de sarcófagos datados de há mais de 2.500 anos, na zona arqueológica de Sakkara, a sul da cidade do Cairo. Em comunicado, citado pela agência …

Nokia vai criar para a NASA a primeira rede móvel operacional na Lua

O grupo finlandês Nokia vai fabricar para a NASA aquela que será a primeira rede móvel móvel na Lua, como parte de um projeto de base humana permanente da agência espacial norte-americana, foi esta segunda-feira …

Sarkozy acusado de "associação criminosa". Investigação sobre ligações à Líbia continua

Nicolas Sarkozy, o antigo Presidente francês, está a ser acusado de "associação criminosa" como parte de uma investigação sobre o financiamento da sua campanha presidencial de 2007, particularmente acerca dos seus alegados vínculos com o …

A última década foi a mais quente do Oceano Atlântico em três milénios

A última década foi a mais quente do Oceano Atlântico em quase três milénios, aponta uma nova investigação da Universidade de Massachusetts em Amherst, nos Estados Unidos, e da Universidade de Quebec, no Canadá. As …

NASA apresenta rover "transformer" que vai explorar os penhascos íngremes de Marte

A NASA acaba de apresentar um rover de quatro rodas, denominado DuAxel, que se pode dividir em dois rovers de duas rodas separados. O robô foi projetado para, um dia, explorar alguns dos terrenos mais …

Veneno de vespa pode ter muito "potencial" na composição de antibióticos

Com o passar dos anos, a população começa a ficar mais resistente a certos medicamentos e estes deixam de fazer efeito. Agora, uma equipa de investigadores desenvolveu novas moléculas anti-microbianas a partir do veneno de …

"Ou és infetado ou morres de fome". Trabalhadores da Amazon nas Filipinas denunciam condições precárias

Trabalhadores contratados pela empresa de segurança Ring da Amazon que trabalham em call centers nas Filipinas denunciam condições de trabalho que dizem ser precárias, mostrando-se ainda mais preocupados com a situação por causa da pandemia …

"Momento muito duro". André Almeida sofreu rotura de ligamentos e arrisca paragem longa

O futebolista internacional português André Almeida sofreu uma entorse do joelho direito, que resultou numa “rotura do ligamento cruzado anterior e do ligamento lateral interno”, informou esta segunda-feira o Benfica. O lateral dos encarnados saiu aos …

Apoio à retoma. Empresas com perdas de 25% podem reduzir horário até 33% já esta terça-feira

Empregadores com quebra de faturação igual ou superior a 25% vão poder reduzir até 33% o horário dos trabalhadores, entre outubro e dezembro, segundo a alteração ao regime de retoma progressiva de empresas em crise. O …

Chega quer tornar voto obrigatório e sanções para quem não cumprir

O deputado único do Chega entregou uma nova proposta no âmbito do projeto de revisão constitucional do partido para tornar o voto obrigatório para todos os cidadãos que o possam exercer e sanções para quem …