Portugal continental entrou em situação de contingência. O que muda a partir de hoje

Mário Oliveira / SEMCOM

Portugal continental entrou esta terça-feira em situação de contingência devido à pandemia de covid-19, limitando os ajuntamentos a 10 pessoas e com medidas específicas para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, determinou o Governo.

Na reunião tida a 10 de setembro pelo Conselho de Ministros foi aprovado um conjunto de medidas que vão ser aplicadas a partir desta terça-feira, dia em que Portugal continental entra situação de contingência para “controlar a pandemia”, com a implementação de “medidas preventivas”, considerando o período de regresso às escolas e ao trabalho.

Além das regras para a generalidade do território continental, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou medidas específicas para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, onde o risco de incidência da covid-19 é mais elevado devido à “maior densidade populacional”, determinando escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial e a obrigatoriedade de desfasamento de horários de entrada e saída no locais de trabalho, assim como horários diferenciados de pausas e refeições dos trabalhadores.

Na Região Autónoma da Madeira, a situação de calamidade foi prolongada pelo Governo Regional até ao final do mês de setembro, enquanto na Região Autónoma dos Açores foi mantido o mesmo nível até hoje para as ilhas com ligação aérea ao exterior – Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial -, com as restantes quatro ilhas açorianas (Corvo, Graciosa, Flores e São Jorge) a permanecerem em situação de alerta.

Portugal continental

No âmbito da entrada em vigor da situação de contingência na terça-feira, que para a generalidade do país substitui o estado de alerta em vigor desde o início de julho (à exceção da Área Metropolitana de Lisboa, que se tinha mantido em contingência), foram determinadas pelo Governo as seguintes medidas:

  • Ajuntamentos limitados a 10 pessoas
  • Estabelecimentos comerciais só podem abrir a partir das 10h, “com exceções como sejam pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios”
  • Limitação do horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20h e as 23h, por decisão municipal “em função da realidade específica” em cada concelho
  • Restaurantes podem continuar abertos até à 1h, podendo receber clientes até às 0h para refeições
  • Em áreas de restauração de centros comerciais, limite máximo de quatro pessoas por grupo, para “evitar grandes concentrações de pessoas”
  • Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço de abastecimento de combustíveis
  • A partir das 20h, proibição de venda de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais, à exceção dos estabelecimentos de restauração com as bebidas que são servidas a acompanhar as refeições
  • Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, “para assegurar que não se multiplicam as situações de ajuntamento informal”

Regresso às escolas

Entre 14 e 17 de setembro, o regresso às aulas em regime presencial implica a adoção de medidas específicas no contexto da pandemia de covid-19:

  • Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária
  • Planos de contingência em todas as escolas
  • Distribuição de equipamentos de proteção individual
  • Regras de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos
  • Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300 metros das escolas, limite máximo de quatropessoaspor grupo

Lares de idosos

  • Criação de brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares, com o envolvimento de médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico
  • Estão previstas “18 equipas, que estarão todas operacionais até ao final deste mês e envolverão um conjunto de 400 pessoas”
  • O objetivo é “agir de uma forma muito rápida perante qualquer surto que se venha a verificar num lar”, para permitir o diagnóstico o mais precoce possível

Desporto

  • Recintos desportivos vão continuar sem público, considerando a diferença de comportamentos das pessoas entre estar num estádio de futebol ou numa sala de cinema ou teatro

Medidas específicas para Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto

  •  O Governo aprovou, na generalidade, “para consulta pelos parceiros sociais, um conjunto de medidas que visam a organização do trabalho em espelho”, com escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial.
  • Obrigatoriedade de desfasamento de horários, quer de entrada e saída nos locais de trabalho, quer no momento de pausas e refeições dos trabalhadores
  • Redução de movimentos pendulares, procurando diminuir o deslocamento diário de pessoas entre municípios distintos. O primeiro-ministro apelou às empresas das duas Áreas Metropolitanas para que, sempre que possível, adotem diferenciação de horários na entrada dos funcionários para evitar aglomerações de pessoas nos transportes públicos, onde as regras já em vigor se mantêm (lotação de dois terços, utilização de máscaras e distanciamento social).

Lusa // Lusa

 

PARTILHAR

RESPONDER

Sporting 2-1 Santa Clara | Super-Coates volta a ser herói

Arrancado a ferros… à campeão? O Sporting esteve a poucos segundos de registar o terceiro empate em casa, perante um Santa Clara que não foi em nada inferior aos “leões” e até conseguiu ser superior em …

Os gatos demonstram ser menos leais do que os cães (mas pode haver uma razão)

Ainda existe um estereótipo sobre a diferença entre cães e gatos. Normalmente as pessoas associam os cães a animais amorosos e leais, enquanto os gatos são tidos como distantes e indiferentes. Um novo estudo pode …

O mistério do "lago dos esqueletos" na Índia intriga cientistas há décadas

O Roopkund, localizado na parte indiana dos Himalaias, é um lago glacial com centenas de ossos humanos. E ninguém sabe como foram lá parar. Em 1942, um guarda florestal revelou ao mundo a existência deste lago …

A fronteira mais importante da China é imaginária: a Linha Hu

A Linha Hu, também conhecida como linha Heihe-Tengchong, é uma linha imaginária que divida a China em duas partes com áreas quase iguais. Estende-se da cidade de Heihe até Tengchong. Desenhada pela primeira vez em 1935, …

Algumas pessoas moram em aeroportos durante meses (ou até mesmo anos)

Aeroportos não servem de casa apenas para os sem-abrigo. Há pessoas que, involuntariamente ou não, ficam lá durante meses e, em alguns casos, até mesmo anos. Em janeiro, as autoridades de Chicago prenderam um homem de …

Senado da Carolina do Sul aprova fuzilamento como método de execução

Com esta decisão, a Carolina do Sul poderá converter-se no quarto estado do país a incorporar este método de execução de pena de morte, depois do Utah, Oklahoma e Mississípi. De acordo com a agência noticiosa …

"Oxigénio tornou-se ouro". Criminosos lucram com a sua escassez no México

A pandemia de covid-19 deixou a Cidade do México a atravessar uma grande escassez de oxigénio médico. Criminosos estão a aproveitar para lucrar com a situação. A capital mexicana registou um pico de infeções e hospitalizações …

Meteorito do tamanho de um damasco caiu em França (e os astrónomos precisam de ajuda para encontrá-lo)

Os entusiastas do Espaço estão a ser instados a procurar um meteorito do tamanho de um damasco que caiu no fim de semana passado no sudoeste de França.  O meteorito, com peso estimado em 150 gramas, …

Professora pediu a alunos para fingir que eram escravos e escreverem carta para África

Uma professora de uma escola secundária no Mississippi, nos Estados Unidos, está a ser alvo de críticas devido a uma fotografia de um trabalho de casa divulgada nas redes sociais. Foi pedido aos alunos do 8.º …

Obra de Churchill que pertencia a Angelina Jolie vendida por valor recorde

O quadro pintado pelo antigo primeiro-ministro britânico foi vendido por 8,3 milhões de libras. A pintura foi um presente de Winston Churchill para o presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt, e agora foi leiloada …