Porto Rico a favor de se tornar num estado norte-americano

Thais Llorca / EPA

A maioria dos eleitores de Porto Rico declarou ser a favor da ilha se tornar um estado dos Estados Unidos, indicou a Comissão Estatal de Eleições (CEE).

A CEE contou esta terça-feira 52,34% dos votos a favor e 47,66% contra, quando estão escrutinadas 86,26% das mesas de voto, numa consulta em que a participação tem de ser de 50,11% para ser vinculativa.

Esta é a sexta consulta sobre o estatuto da ilha, que desde 1952 é um estado livre associado dos Estados Unidos. Outras cinco consultas foram realizadas entre 1967 e 2017.

Além de eleger o governador, representante perante o Congresso dos Estados Unidos, deputados e presidentes de câmara, os porto-riquenhos pronunciaram-se nas eleições gerais de terça-feira, sobre se querem ser o 51.º estado dos EUA, ou não.

Tal como os restantes estados da União, Porto Rico tem uma Constituição local, vigente desde 1952, os cidadãos têm passaporte norte-americano (desde 1917), um governador e o poder Legislativo, sendo regido em última instância pela autoridade do Congresso dos Estados Unidos.

Apesar desta autonomia e seleções desportivas próprias, os residentes da ilha não podem escolher o Presidente norte-americano, sendo, em geral, a última instância judicial, o Supremo Tribunal de Porto Rico.

Os Estados Unidos têm o direito de escolher que artigos da Constituição norte-americana podem ser aplicadas, ou não, a este território.

  // Lusa

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